Notícias sobre os projetos de lei
Cidadania Honorária à primeira-dama do Paraná é confirmada em 2º turno
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/03/2024 10h56Esta é a principal honraria entregue pelo Legislativo a pessoas não nascidas na cidade.
Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba à primeira-dama do Paraná
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/03/2024 15h58A homenagem a Luciana Saito Massa foi apresentada no ano passado por Professor Euler (MDB).
Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/03/2024 13h33Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
Direitos da PcD: projeto reconhece surdez parcial como deficiência auditiva
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/02/2024 08h16Projeto de lei pretende reconhecer reconhecer a surdez parcial como deficiência auditiva em Curitiba.
Educação aprova Passaporte Cultural; Sidnei Toaldo será o presidente em 2024
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 12h59Primeira reunião do colegiado permanente da Câmara de Curitiba aconteceu na tarde desta segunda-feira (26).
Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 23/02/2024 18h15Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/02/2024 13h59Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Divulgação da fila de espera do SUS e mais três projetos seguem para sanção
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/02/2024 14h18Aprovação da proposta de lei de Marcos Vieira (PDT) e Indiara Barbosa (Novo) foi unânime em segundo turno.
Em 1º turno, plenário aprova regulação da divulgação da fila do SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2024 18h05Projeto tramitava desde 2021. Texto aprovado foi um substitutivo geral. Aprovação foi unânime: 29 votos “sim”.
Projeto moderniza lei contra furto de cabos elétricos em Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 19/02/2024 09h21Projeto de lei determina que os ferros-velhos mantenham registro digitalizado de seus fornecedores, inclusive com fotografias.
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