Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 10h02
Vereadores confirmam programa contra violência doméstica

Vereadores confirmam programa contra violência doméstica

por Fernanda Foggiato — última modificação 10/11/2021 12h03

Duas mensagens do Executivo e Cidadania Honorária também receberam o aval em plenário em 2º turno e seguem para sanção.

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Câmara de Curitiba terá Programa de Integridade e Compliance

Câmara de Curitiba terá Programa de Integridade e Compliance

por Claudia Kruger — última modificação 10/11/2021 07h26

Grupo de trabalho irá elaborar projeto para a implantação de medidas que visam assegurar a lisura dos atos da administração da Casa.

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Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência

Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência

por José Lázaro Jr. — última modificação 10/11/2021 13h29

Iniciativa revoga uma das doze condutas tipificadas como lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública na lei municipal 15.799/2021.

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Em 1º turno, plenário dá aval a programa contra a violência doméstica

Em 1º turno, plenário dá aval a programa contra a violência doméstica

por Fernanda Foggiato — última modificação 10/11/2021 10h02

De Noemia Rocha, o projeto regulamenta na capital a campanha Sinal Vermelho, instituída em 2020, em todo o país, como uma resposta à violência evidenciada pela pandemia.

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CMC confirma pulseira QR Code e nova contabilização da tarifa

CMC confirma pulseira QR Code e nova contabilização da tarifa

por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 14h03

O plenário também aprovou, em 2º turno, a Cidadania Honorária ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Os projetos seguem para sanção.

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Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba para Gilberto Giacoia

Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba para Gilberto Giacoia

por José Lázaro Jr. — última modificação 09/11/2021 12h01

Membro do Ministério Público do Paraná desde 1980, Gilberto Giacoia está, atualmente, no quarto mandato como Procurador-geral de Justiça do Estado.

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Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais

Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/11/2021 11h03

Iniciativa começou a tramitar nesta segunda-feira (8) após ser lida no pequeno expediente da sessão plenária híbrida.

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Plenário acata nova contabilização dos recursos da tarifa do transporte

Plenário acata nova contabilização dos recursos da tarifa do transporte

por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 09h31

A alteração no FUC tem como justificativa a economia de até R$ 8 milhões por ano ao Município, ao deixar de recolher o Pasep.

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CMC aprova oferta de pulseira QR Code a pessoas com deficiência e a idosos

CMC aprova oferta de pulseira QR Code a pessoas com deficiência e a idosos

por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 09h30

Acatada com 28 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções, a proposta de lei retorna à pauta nesta terça-feira (9), para a análise em segundo turno.

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Propostas de alteração do Código Tributário tramitam na Câmara de Curitiba

Propostas de alteração do Código Tributário tramitam na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 08/11/2021 09h18

Serginho do Posto pediu a criação da Taxa de Turismo (5% do valor das diárias pagas por turistas), Maria Letícia sugeriu isentar de ISS catadores de recicláveis e Euler quer que aumento de impostos sejam discutidos em audiência pública.

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