Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 10h02
Retorno de terceirizados ao trabalho presencial tem aval do plenário

Retorno de terceirizados ao trabalho presencial tem aval do plenário

por Fernanda Foggiato — última modificação 23/11/2021 14h12

Na pauta alusiva à Consciência Negra, a CMC aprovou o 1º Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba.

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Em 1º turno, CMC acata Plano da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba

Em 1º turno, CMC acata Plano da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 23/11/2021 13h39

O plenário também aprovou, dentro da Semana da Consciência Negra, denominação em homenagem à engenheira Enedina Alves Marques.

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Vereadores debatem 1º Plano da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba

Vereadores debatem 1º Plano da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 22/11/2021 16h41

O projeto teve o 1º turno adiado por uma sessão, para análise de emenda de Carol Dartora. A Semana da Consciência Negra da CMC vai até o dia 24.

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Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais

Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 19/11/2021 16h43

A proposta, do Professor Euler (PSD), se aplica às crianças órfãs de pai, mãe ou tutor legal.

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CMC analisa criação de selo para empresas apoiadoras dos direitos das mulheres

CMC analisa criação de selo para empresas apoiadoras dos direitos das mulheres

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 19/11/2021 16h08

A autora, Maria Leticia (PV), quer reconhecer as entidades curitibanas que contribuem com iniciativas, ações de valorização e defesa dos direitos da mulher.

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Comissão de Economia e Cohab debatem novo aporte de capital

Comissão de Economia e Cohab debatem novo aporte de capital

por Fernanda Foggiato — última modificação 18/11/2021 11h19

Dos R$ 19,2 milhões do crédito liberado para a votação em sessões extraordinárias, R$ 16 milhões são destinados à Companhia de Habitação.

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Confirmadas atualizações das leis Anticovid e da Ficha Limpa

Confirmadas atualizações das leis Anticovid e da Ficha Limpa

por Fernanda Foggiato — última modificação 18/11/2021 13h09

Também segue para sanção do Executivo o título de Vulto Eméritode Curitiba ao médico Clóvis Arns da Cunha.

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Câmara discute ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar

Câmara discute ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar

por Fernanda Foggiato — última modificação 12/11/2021 13h22

O projeto do Executivo recebeu o aval da CCJ e, após parecer da Comissão de Serviço Público, poderá ser votado em plenário.

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Fim do distanciamento em filas será votado nesta terça, em urgência

Fim do distanciamento em filas será votado nesta terça, em urgência

por Fernanda Foggiato — última modificação 12/11/2021 10h17

Na próxima quarta (17), os vereadores discutem outro projeto com o trâmite “acelerado”, com o objetivo de desburocratizar os títulos de utilidade pública.

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Novos projetos imobiliários podem ser obrigados a cumprir normas de acessibilidade

Novos projetos imobiliários podem ser obrigados a cumprir normas de acessibilidade

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 11/11/2021 14h34

Projeto de lei de Marcos Vieira (PDT) pretende garantir o direito às pessoas com mobilidade reduzida, cegas e idosas a buscar educação, saúde, segurança e entretenimento.

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