Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que prevê a apreensão de bicicletas utilizadas em infrações ou crimes em Curitiba. A iniciativa, de autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), é uma reação à “gangue da bicicleta”, que age no Batel, Seminário e Água Verde e furta celulares, bolsas e joias à luz do dia (005.00500.2025). 

“Muitos traficantes têm se utilizado da bicicleta para fazer a entrega de drogas”, afirma a Delegada Tathiana, justificando a apreensão. “A bicicleta passou a ser instrumento do crime, especialmente quando é utilizada para transportar, ocultar, ou facilitar a entrega de entorpecentes”, explica a parlamentar, que na justificativa cita aumento do número de furtos nos quais o criminoso usa o veículo como meio de fuga.

O projeto prevê a apreensão de bicicletas usadas em furtos, roubos, tráfico de drogas, condução em desacordo com normas de trânsito, abandono em locais públicos ou receptação. A retenção será realizada por meio de procedimento administrativo, com lavratura de termo circunstanciado pela autoridade competente, contendo dados dos envolvidos e a descrição da ocorrência.

O prazo de solicitação de restituição da bicicleta será de 60 dias a contar da data da emissão do auto de apreensão. Caso o prazo termine e não tenha havido manifestação do interessado, a bicicleta será considerada abandonada. Para virar lei, a proposta precisa passar pelas comissões temáticas e ser aprovada, em dois turnos, pelos vereadores da Câmara de Curitiba. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.

Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lázaro Jr.

**Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques