Dos 419 produtos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que é o instrumento de planejamento de médio prazo da Prefeitura de Curitiba, 325 foram concluídos, 76 tiveram entrega parcial ou seguem em andamento e 18 não foram entregues até o fim do ciclo, o equivalente a 4,3% do total. O balanço foi apresentado nesta terça-feira (5) à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em Audiência Pública conduzida pelo vereador Serginho do Posto (PSD).

A apresentação foi feita pela presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Beatriz Battistella Nadas. Segundo ela, o PPA é o instrumento que organiza as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública e orienta a execução do orçamento municipal em um período de quatro anos. O ciclo 2022-2025 começou no segundo ano da gestão Rafael Greca e foi encerrado no primeiro ano da gestão Eduardo Pimentel.

“O Plano Plurianual é aquele instrumento que sustenta toda a ação da administração pública na perspectiva da execução orçamentária. Ele tem sempre o componente do planejamento como a ferramenta mais importante para poder executar todos os recursos oriundos do orçamento municipal”, afirmou Beatriz Nadas.

Plano Plurianual teve 79,41% das metas atingidas

Além dos produtos, o Imap apresentou o desempenho do PPA em metas e indicadores. Das 102 metas estabelecidas para o ciclo, 81 foram atingidas, o que corresponde a 79,41%. Outras 17 metas tiveram mais de 50% de atingimento e 4 ficaram abaixo de 50%. No caso dos indicadores, o balanço apontou que 9 dos 13 indicadores propostos foram atingidos, resultado equivalente a 69%. Os quatro indicadores restantes ficaram entre 50% e 79% de atingimento, segundo a apresentação feita aos vereadores.

Beatriz Nadas destacou que a execução do PPA deve ser lida dentro da dinâmica própria do planejamento público. Segundo ela, parte das entregas não finalizadas até 2025 permanece no planejamento da administração municipal. “Tudo aquilo que foi concebido como Plano Plurianual ainda faz parte da intenção da administração pública em colocar em funcionamento”, disse. A presidente do Imap afirmou que a continuidade das ações evita prejuízos aos investimentos já realizados. “É um processo de continuidade, de planejamentos advindos de gestões anteriores”, confirmou.

Sete programas organizaram o planejamento de Curitiba no PPA

O PPA 2022-2025 foi estruturado em sete programas: Viva Curitiba que Não Dorme, Viva Curitiba Cidadã, Viva Curitiba Saudável, Viva Curitiba Tecnológica, Viva Uma Nova Curitiba, Viva Curitiba Mais Ágil e Viva Curitiba Transparente. Eles abrangem áreas como assistência social, segurança, educação, saúde, habitação, cultura, esporte, inovação, meio ambiente, turismo, mobilidade urbana, responsabilidade fiscal e atendimento ao cidadão.

Entre os programas, três encerraram o ciclo com desempenho por produtos acima de 90%: Viva Curitiba que Não Dorme, com 92,10%; Viva Uma Nova Curitiba, com 91,26%; e Viva Curitiba Transparente, com 91,30%. O Viva Curitiba Tecnológica registrou 84,84%; o Viva Curitiba Cidadã, 83,63%; e o Viva Curitiba Saudável, 78,94%. O menor percentual foi o do Viva Curitiba Mais Ágil, com 41,93%, programa que concentra grandes obras de mobilidade urbana, como BRT, terminais, estações-tubo, viadutos, trincheiras, calçadas e ciclovias.

No recorte das metas, quatro programas tiveram desempenho superior a 80%: Viva Curitiba que Não Dorme, com 100%; Viva Curitiba Cidadã, com 90%; Viva Curitiba Tecnológica, com 100%; e Viva Curitiba Transparente, com 83,33%. O Viva Curitiba Saudável atingiu 75%; o Viva Uma Nova Curitiba, 68,42%; e o Viva Curitiba Mais Ágil, 66,66%.

Saúde Já, Muralha Digital e educação infantil foram destaques

Durante a exposição, a presidente do Imap destacou alguns resultados alcançados no ciclo. No programa Viva Curitiba que Não Dorme, foram integradas 2.149 câmeras ao programa Muralha Digital entre 2022 e 2025. Também foram registradas 1.077 pessoas que, após atendimento pela Fundação de Ação Social (FAS), superaram condições de vulnerabilidade.

No Viva Curitiba Cidadã, a apresentação registrou a oferta de 62.120 vagas de Educação Infantil e o atendimento de 1.479 famílias com alimentos produzidos pelo Programa de Hortas Comunitárias. No Viva Curitiba Saudável, foram implantadas 12 novas modalidades digitais de serviços em saúde, e a Central Saúde Já contabilizou mais de 180 mil atendimentos em seis meses, com nota de satisfação de 4,74 em uma escala de 0 a 5.

Na área de desenvolvimento econômico e inovação, o programa Viva Curitiba Tecnológica registrou 723.822 atendimentos a empreendedores e empresas realizados pelos programas da Agência Curitiba. No Viva Uma Nova Curitiba, a apresentação destacou a requalificação de 34 unidades de conservação e a ampliação da arborização urbana. No Viva Curitiba Mais Ágil, foram implantados ou requalificados 1.040.919 metros de asfalto. Já no Viva Curitiba Transparente, o índice de endividamento de Curitiba ficou em 13,62%, abaixo da mediana nacional de 26,40%.

Câmara acompanha cumprimento das metas do PPA

A Audiência Pública foi realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização em cumprimento à lei municipal 15.926/2021, que instituiu o PPA 2022-2025. O artigo 7º da norma prevê a avaliação periódica do cumprimento das metas do plano, com apresentação ao Legislativo.

Na prática, o PPA funciona como a base de médio prazo do planejamento público municipal. Ele define programas, objetivos, metas e produtos que orientam a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto a LDO estabelece as prioridades para cada exercício, a LOA autoriza a execução das receitas e despesas da Prefeitura.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques