Oito projetos de lei estão na Ordem do Dia da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) desta quarta-feira (6). O destaque da pauta é a matéria de Meri Martins (Republicanos) que prevê a inclusão do Festival Raízes Culturais de Sabores e Saberes no Calendário Oficial de Eventos do município. A ideia é que o evento aconteça anualmente, em dezembro. A sessão plenária começa às 9h, com o Pequeno Expediente, horário regimental. 

O texto tramita no Legislativo desde dezembro do ano passado (005.00787.2025), e recebeu um substitutivo geral na semana passada (031.00068.2026). A redação que será votada pelo plenário, o substitutivo, estabelece diretrizes para a criação deste evento, voltado à valorização da cultura, da gastronomia e das tradições locais, com foco na preservação da identidade cultural curitibana.

O Festival Raízes Culturais de Sabores e Saberes terá como objetivos celebrar e difundir a riqueza cultural do município, promovendo o resgate de práticas tradicionais ligadas às culturas rurais, tropeiras e populares. A proposta também prevê ações educativas e formativas, como oficinas, palestras, rodas de conversa e apresentações artísticas, com o objetivo de fortalecer a transmissão de saberes entre gerações.

Iniciativa também busca estimular economia criativa

Além da dimensão cultural, Meri Martins destaca o potencial econômico do evento, ao incentivar a participação de artesãos; produtores rurais; cozinheiros tradicionais; coletivos culturais e agentes da economia criativa. A matéria também prevê o fortalecimento do turismo cultural e gastronômico, especialmente no período de fim de ano. A ideia é que o festival seja realizado no Parque dos Tropeiros, local onde já foi promovida a primeira edição.

Ainda segundo a matéria, a organização, planejamento e execução do festival deverão ocorrer de forma integrada entre secretarias municipais e demais órgãos da administração pública. O evento poderá ser realizado diretamente pelo poder público ou por meio de contratação de serviços, respeitada a legislação vigente. A proposta determina que as despesas poderão ser custeadas por recursos do Tesouro Municipal e por emendas parlamentares; e que o Poder Executivo poderá regulamentar aspectos como programação, critérios de participação e parcerias institucionais.

Pauta ainda tem três Utilidades Públicas e uma Cidadania Honorária

Amanhã, a CMC também vota outras quatro propostas em primeiro turno. Desta relação, três são Declarações de Utilidade Pública Municipal. A primeira é ao Instituto Paulo Leminski, iniciativa de Angelo Vanhoni (PT), em coautoria com os ex-vereadores Alexandre Leprevost, Dalton Borba, Herivelto Oliveira, Maria Leticia e Professora Josete (014.00077.2024). A segunda visa reconhecer o trabalho da Fundação Nossa Senhora do Rocio (014.00066.2025), indicada por Tiago Zeglin (MDB).

Confira a Ordem do Dia desta quarta-feira.

E a terceira entidade que será avaliada pelo plenário é a Liga de Futebol Master Ribamar Sports (014.00099.2025), escolhida por Sidnei Toaldo (Avante). Emitida pela Câmara de Curitiba, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.

De Sargento Tania Guerreiro (Pode), será votada a Cidadania Honorária de Curitiba a Gustavo Henrique Fregonezi Miguel, diretor-presidente da Rede Nacional Inn Hotéis e Centro de Convenções (115.00026.2025). Natural de Poços de Caldas (MG), ele possui uma trajetória profissional e pessoal demonstra contribuição relevante para o desenvolvimento econômico, social e turístico da cidade. Este é o título mais importante que o Legislativo pode conceder a pessoas nascidas fora da capital paranaense e que tenham contribuído para o desenvolvimento da capital paranaense, nos termos da lei complementar 109/2018.

Segundo turno: adoção responsável e mais dois projetos

Aprovados nesta segunda-feira-feira (4), em primeiro turno, três projetos retornam à pauta de amanhã em segunda votação. O primeiro deles é o que incentiva a adoção responsável de animais em Curitiba, o combate aos maus-tratos, a prevenção de zoonoses e a guarda consciente, com ações educativas preferencialmente nas escolas municipais. A iniciativa  (005.00329.2021) é de Nori Seto (PP). Completa a pauta a Utilidade Pública à Associação Família Trindade, de Renan Ceschin (Pode) (014.00079.2025); e o decreto legislativo com a lista de indicados ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo, da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (097.00001.2026).

As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo canal da CMC no YouTube, a partir das 9h. O acesso ao Palácio Rio Branco é livre, para quem deseja acompanhar presencialmente as votações, devendo apenas ser observada a lotação fixada pelo Corpo de Bombeiros de 28 pessoas nas galerias e 90 no piso térreo.