O balanço final do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Curitiba mostra que três dos sete programas do planejamento municipal encerraram o ciclo com desempenho superior a 90% em produtos entregues. A avaliação foi apresentada pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (5).

Os melhores resultados por produtos foram registrados nos programas Viva Curitiba que Não Dorme, com 92,10% das entregas concluídas; Viva Curitiba Transparente, com 91,30%; e Viva Uma Nova Curitiba, com 91,26%. Já no recorte das metas, alcançaram 100% de execução os programas Viva Curitiba que Não Dorme e Viva Curitiba Tecnológica. O Viva Curitiba Cidadã atingiu 90% das metas previstas.

A presidente do Imap, Beatriz Battistella Nadas, explicou aos vereadores que o PPA organiza a administração municipal em programas, projetos e produtos. “Um produto pode ser uma entrega de um equipamento público, uma nova rua asfaltada, o funcionamento de uma escola. São vários os tipos de produtos. Temos produtos de menor grandeza e de maior impacto, mas são caracterizados como produtos”, afirmou.

Assistência social e segurança tiveram 35 entregas concluídas

O programa Viva Curitiba que Não Dorme teve o maior desempenho combinado entre produtos e metas. Dos 38 produtos previstos, 35 foram entregues e 3 ficaram em andamento ou com entrega parcial. Com isso, o programa encerrou o ciclo com 92,10% dos produtos concluídos e 100% das metas atingidas. A área reúne ações de assistência social, trabalho, defesa social, segurança alimentar e saúde, com coordenação da Fundação de Ação Social (FAS).

Entre os destaques citados pelo Imap, estão o Centro de Controle Operacional modernizado, a ampliação de vagas do Nova Morada para atendimento voltado à reinserção social, a Patrulha Ambiental da Guarda Municipal, o reforço da abordagem e do acolhimento a pessoas em situação de rua e a implantação de solução tecnológica para gerenciamento das atividades da FAS.

Programa Cidadã avançou em educação, cultura e habitação

O Viva Curitiba Cidadã encerrou o ciclo com 83,63% dos produtos entregues e 90% das metas atingidas. Ao todo, o programa previa 110 produtos: 92 foram entregues, 6 ficaram em andamento ou com entrega parcial e 12 não foram concluídos até o fim do ciclo. A área abrange educação, cultura, esporte e lazer, habitação e segurança alimentar.

Na apresentação aos vereadores, o Imap destacou a requalificação e ampliação da rede de Sacolões da Família, o Estúdio Riachuelo de Artes Digitais e o atendimento habitacional às famílias do Projeto Bairro Novo do Caximba. O programa também registrou, como destaque de metas, a oferta de 62.120 vagas de Educação Infantil entre 2022 e 2025 e o atendimento de 1.479 famílias com alimentos produzidos pelo Programa de Hortas Comunitárias.

Entre as ações em andamento, Beatriz Nadas citou a restauração do Solar do Barão, a Casa de Leitura Franco Giglio, a requalificação da Escola Municipal Cerro Azul, a Escola de Circo e os processos de regularização fundiária urbana. Sobre a Reurb, a presidente do Imap afirmou que há 23 processos em andamento, envolvendo diferentes comunidades.

Saúde digital foi destaque no Viva Curitiba Saudável

O Viva Curitiba Saudável fechou o ciclo com 78,94% dos produtos entregues e 75% das metas atingidas. Dos 19 produtos previstos, 15 foram entregues e 4 permanecem em andamento. O programa reúne ações voltadas ao SUS curitibano, com foco em tecnologia, humanização, atenção à saúde e melhoria dos indicadores da população.

Entre os destaques estão a reforma da UPA Sítio Cercado, a implementação de videoconsultas e do teleatendimento, a adoção de novas tecnologias aplicadas à vigilância em saúde, a implantação do sistema de Hospital Dia para pequenos procedimentos cirúrgicos eletivos, além de novas funcionalidades no prontuário eletrônico e no aplicativo Saúde Já.

Na apresentação, Beatriz Nadas citou o uso de tecnologias no enfrentamento da dengue, como drones e armadilhas para monitoramento do mosquito. “São tecnologias que orientam o trabalho dos agentes de endemia e dos agentes comunitários”, disse. No bloco de metas, o Imap também registrou 12 novas modalidades digitais de serviços em saúde e mais de 180 mil atendimentos em seis meses pela Central Saúde Já, com nota de satisfação de 4,74 em uma escala de 0 a 5.

Curitiba Tecnológica atingiu 100% das metas

O Viva Curitiba Tecnológica registrou 84,84% dos produtos entregues e 100% das metas atingidas. O programa previa 33 produtos, dos quais 28 foram entregues, 3 ficaram em andamento ou com entrega parcial e 2 não foram concluídos. O objetivo é fomentar inovação, empreendedorismo, economia criativa e soluções digitais para os serviços públicos.

Os destaques do programa foram o Pinhão Hub/Centro de Inovação, o programa Empreendedora Curitibana, a disponibilização de Wi-Fi em equipamentos públicos, o Fala Curitiba Móvel e o Projeto Artesanato Étnico. A apresentação também registrou 723.822 atendimentos a empreendedores e empresas realizados pelos programas da Agência Curitiba no período.

Entre os itens em andamento ou não entregues, Beatriz Nadas mencionou o prédio Escher, ligado ao Pinhão Hub, a regulamentação do Fundo de Inovação, a revisão mais ampla da legislação do Programa Curitiba Tecnológica e a Plataforma MaaS. Segundo ela, parte das alterações tributárias voltadas à inovação aguarda os desdobramentos da reforma tributária nacional.

Meio ambiente e recuperação urbana superaram 91% dos produtos

O Viva Uma Nova Curitiba teve 91,26% dos produtos entregues e 68,42% das metas atingidas. Dos 103 produtos previstos, 94 foram entregues, 5 ficaram em andamento ou com entrega parcial e 4 não foram concluídos. O programa reúne ações de meio ambiente, manutenção urbana, turismo, energia renovável, proteção animal e recuperação de espaços públicos.

A presidente do Imap apontou a Pirâmide Solar da Caximba como um dos principais destaques do PPA. Segundo ela, a usina fotovoltaica transformou o antigo aterro sanitário em ativo energético para o município. “O passivo ambiental passou a ser um ativo da nossa cidade, produzindo algo em torno de quase 50% da energia consumida pela administração pública nos seus próprios [equipamentos], escolas e unidades de saúde”, afirmou.

Também foram citadas ações de incentivo à adoção responsável de pets, usinas fotovoltaicas, ruas de convivência, revitalização do entorno do Mercado Municipal e ações geradoras de fluxo turístico no Centro Histórico. Nas metas, o Imap destacou 34 unidades de conservação requalificadas e a ampliação da arborização urbana.

Mobilidade teve maior volume de entregas em andamento

O Viva Curitiba Mais Ágil encerrou o ciclo com 41,93% dos produtos entregues e 66,66% das metas atingidas. A apresentação do Imap registrou 93 produtos previstos, dos quais 39 foram entregues e 54 ficaram em andamento ou com entrega parcial. O programa concentra obras de mobilidade urbana, transporte coletivo, BRT, terminais, estações-tubo, viadutos, trincheiras, calçadas, ciclovias e estudos de novos modais.

Entre os destaques entregues ou em execução citados pela presidente do Imap, estão a trincheira Nossa Senhora Aparecida x General Mário Tourinho, o Terminal do Tatuquara, a recuperação da sinalização da malha cicloviária, as bicicletas públicas, o binário das ruas Olga Balster e Nivaldo Braga e a implantação de novas estações-tubo.

Beatriz Nadas explicou que as obras de mobilidade têm execução mais complexa porque precisam ser feitas com a cidade em funcionamento. “Sempre é complicado quando se trabalha nessa área da mobilidade urbana. A gente tem que manejar a obra com o funcionamento da cidade”, afirmou.

Gestão fiscal e atendimento ao cidadão encerraram ciclo acima de 91%

O Viva Curitiba Transparente teve 91,30% dos produtos entregues e 83,33% das metas atingidas. Dos 23 produtos previstos, 21 foram entregues e 2 ficaram em andamento. O programa reúne ações voltadas à responsabilidade fiscal, transparência, gestão administrativa, atendimento ao cidadão e modernização de processos.

O destaque citado na apresentação foi o concurso público da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito para a Guarda Municipal, com edital lançado em 2025. Entre os itens em andamento, aparecem o processo de revisão do ISS e a criação de uma assistente virtual para atendimento ao cidadão.

No bloco de metas, o Imap destacou que Curitiba manteve índice de endividamento de 13,62% entre 2022 e 2025, abaixo da mediana nacional de 26,40%. A apresentação também registrou a nota máxima recebida pelo Município em gestão fiscal e informação contábil no prêmio do Tesouro Nacional.

PPA é acompanhado pela Câmara de Curitiba

O acompanhamento do PPA 2022-2025 pela Câmara de Curitiba decorre da lei municipal 15.926/2021, que prevê a avaliação do cumprimento das metas do planejamento municipal. A Audiência Pública foi realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Serginho do Posto (PSD).

Na exposição, Beatriz Nadas afirmou que o planejamento público deve ser entendido como processo contínuo. Parte das entregas não concluídas até o fim de 2025, segundo ela, continua em andamento na administração municipal. O relatório completo do PPA foi encaminhado aos vereadores e serviu de base para a apresentação do balanço final.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques