Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 10h02
Proposto fim do prazo de validade dos créditos do cartão-transporte

Proposto fim do prazo de validade dos créditos do cartão-transporte

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/12/2021 15h26

Projeto de lei em tramitação na CMC altera a lei do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba.

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Acatada urgência a nova regulamentação de consórcio público

Acatada urgência a nova regulamentação de consórcio público

por Fernanda Foggiato — última modificação 08/12/2021 14h30

Segundo o Executivo, é necessário atualizar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais devido a novo entendimento do TCE-PR. O projeto será votado na próxima segunda (13).

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Plenário confirma suspensão de planos de carreira e aporte à CuritibaPrev

Plenário confirma suspensão de planos de carreira e aporte à CuritibaPrev

por Fernanda Foggiato — última modificação 08/12/2021 12h34

Emenda articulada pela base reduziu pela metade o prazo da prorrogação, suspendendo a aplicação dos planos de carreira até 31 de dezembro de 2022.

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Suporte financeiro à CuritibaPrev é aprovado; teto sobe para R$ 18 milhões

Suporte financeiro à CuritibaPrev é aprovado; teto sobe para R$ 18 milhões

por José Lázaro Jr. — última modificação 07/12/2021 16h59

Maioria dos vereadores de Curitiba concordou em dar mais prazo para que a CuritibaPrev busque sua sustentabilidade financeira. Novo teto para aportes do Executivo será de R$ 18 milhões.

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Com emenda, CMC reduz pela metade suspensão dos planos de carreira dos servidores

Com emenda, CMC reduz pela metade suspensão dos planos de carreira dos servidores

por Fernanda Foggiato — última modificação 13/12/2021 13h21

O texto-base recebeu 3 emendas, uma delas para reduzir o prazo da suspensão pela metade, por até 1 ano. A mensagem retorna à pauta nesta quarta-feira (8).

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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas

Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/12/2021 17h23

Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.

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CMC aprova remanejamento de R$ 110 mi para saúde e transporte

CMC aprova remanejamento de R$ 110 mi para saúde e transporte

por Fernanda Foggiato — última modificação 06/12/2021 15h46

Outro crédito adicional, que também foi acatado pelos vereadores em 1º turno, suplementa a LOA em R$ 35,2 milhões, para serviços na área de TI.

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Projeto para adiar revisão da planta genérica do IPTU acatado em 1º turno

Projeto para adiar revisão da planta genérica do IPTU acatado em 1º turno

por Fernanda Foggiato — última modificação 06/12/2021 15h44

A correção do tributo, em 2022, será limitada à inflação. A mensagem retorna à pauta, nesta terça-feira (7), para a segunda votação.

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CMC vota suspensão de planos de carreira e aporte à CuritibaPrev

CMC vota suspensão de planos de carreira e aporte à CuritibaPrev

por Fernanda Foggiato — última modificação 13/12/2021 16h39

Mais cinco mensagens do Executivo serão discutidas em primeiro turno, na próxima semana, como prazo extra à revisão do IPTU e créditos orçamentários.

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Na segunda, plenário discute projeto de lei para adiar revisão do IPTU

Na segunda, plenário discute projeto de lei para adiar revisão do IPTU

por Fernanda Foggiato — última modificação 06/12/2021 13h20

Mais seis mensagens entram na ordem do dia, na próxima semana, como nova suspensão dos planos de carreira do funcionalismo e aporte ao transporte coletivo.

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