Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Vereadores sugerem usar pontos de vacinação para alavancar doações
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/04/2021 08h36Até o momento, 291 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina na capital. Se metade tivesse doado 1 kg de não perecível, seriam mais de 100 toneladas para doação.
Retomada dos liceus e da educação especial tem apoio dos vereadores de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/04/2021 17h27Quatro sugestões ao Executivo foram aprovadas. Plenário também endossou a reabertura de restaurantes aos domingos e a vacinação prioritária de cuidadores de idosos.
Câmara de Curitiba faz audiência pública sobre saúde dos trabalhadores no dia 30
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/04/2021 16h33Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Metalúrgicos e Força Sindical participarão da audiência, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo.
Acatada urgência ao parcelamento de multas contraídas na pandemia
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 16h23Requerimento de urgência ao trâmite do projeto recebeu 18 votos “sim” e 18 “não”. No voto de minerva, o presidente da CMC, Tico Kuzma, decidiu pela aprovação.
Câmara aprova urgência para socorro de R$ 4,3 mi a táxis e transporte escolar
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/04/2021 15h04Com aprovação do regime de urgência, será votado na próxima segunda-feira (3) projeto que oficializa a remissão das outorgas referentes a 2020. Ajuda soma R$ 4,3 milhões.
CMC recria Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
— por Fernanda Foggiato — última modificação 26/04/2021 14h51Com duração até o final da legislatura, o grupo será presidido por Professora Josete e vice-presidido por Nori Seto.
Câmara de Curitiba apoia criação da Procuradoria da Mulher em Maringá
— por Fernanda Foggiato — última modificação 26/04/2021 13h53A moção foi acatada, em votação simbólica, nesta manhã. Segundo Maria Leticia, procuradora da Mulher na CMC, o projeto enfrenta resistência em Maringá.
CMC terá comissão especial para estudar projeto que revoga 3 mil leis
— por Fernanda Foggiato — última modificação 11/08/2021 23h41Após aval da CCJ, requerimento recebeu aval do plenário. Colegiado terá 7 vereadores e prazo de duração de 180 dias.
Confirmado projeto para vedação de janelas e varandas em condomínios
— por Fernanda Foggiato — última modificação 26/04/2021 10h49Proposta abrange áreas comuns de condomínios verticais. Sem emenda, foi mantido o prazo de 6 meses para adaptação à lei.
Vereadores analisam remissão das outorgas a táxis e transporte escolar
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/04/2021 10h51Para efetivar o incentivo, dois projetos tramitam na CMC. Um oficializa a remissão das cobranças; o outro aumenta em R$ 4,3 milhões o capital social da Urbs para compensar essas perdas.
Concursos públicos em Curitiba poderão ter cota de 20% para negros e indígenas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/04/2021 17h42Política afirmativa reduziria a desigualdade no serviço público. Segundo o IBGE, negros e indígenas são 21,12% da população da capital.
Dois pedidos de urgência serão votados na segunda pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/04/2021 15h53Parcelamento das multas de trânsito contraídas durante a pandemia e perdão da outorga cobrada pela Urbs de taxistas e do transporte escolar são os projetos cuja tramitação pode ser acelerada.
Projeto regulamenta concursos públicos da administração municipal
— por Fernanda Foggiato — última modificação 23/04/2021 13h38Conforme a proposição, os certames só poderiam ser cancelados ou suspensos com a antecedência mínima de 72 horas da aplicação das provas.
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente debate crise hídrica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 24/04/2021 07h16A atividade será na próxima quinta-feira (29), a partir das 14 horas, e a população pode participar da discussão pelas redes sociais do Legislativo.
Entidades pedem mais mudanças no Mesa Solidária, mas elogiam substitutivo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 21h29Retirada das multas foi um avanço, só que as entidades cobram mais diálogo, participação no comitê gestor e políticas integradas de moradia de interesse social.
Economia admite crédito suplementar de R$ 4,3 mi para atender capital da Urbs
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/04/2021 10h07Projeto de lei orçamentária é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba e poderá receber emendas dos vereadores.
Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 12h46Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/04/2021 12h04Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h14A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
Vereadores sugerem reabertura controlada das casas de festa em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h16O autor, Mauro Ignácio (DEM), sugere que sejam ou ao menos retomadas as regras de outubro de 2020, ou autorizado até 30% da lotação dos espaços de eventos.
Notas da sessão plenária de 20 de abril
— por Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr. — última modificação 20/04/2021 16h15Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Artesãos pedem manutenção do funcionamento da Feira do Largo da Ordem
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/04/2021 16h47Em audiência pública nesta segunda-feira (19), os feirantes apontaram dificuldades financeiras com o fechamento da feira em função da pandemia da covid-19.
Com acordo, CMC aprova vedação de janelas e varandas de condomínios
— por Fernanda Foggiato — última modificação 20/04/2021 13h43Voltada a áreas comuns de edifícios, proposta terá emenda em segundo turno. Ideia é ampliar em 6 meses, para 1 ano, o prazo de adequação à lei.
Shoppings e mercados podem ter embarque exclusivo para aplicativos de carona paga
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h52Projeto de lei regulamenta a criação de pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify e 99, por exemplo.
Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 19/04/2021 17h37Intenção é assegurar que prestadores de serviços essenciais, mesmo que como atividade secundária, possam seguir abertos sob medidas restritivas.
Projeto quer símbolo do autismo em banheiros-família de shoppings
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 19/04/2021 17h27Intenção é facilitar a identificação dos espaços, garantindo a fruição desse direito às crianças e jovens com transtorno do espectro autista.
Projeto prevê parcelamento das multas de trânsito contraídas na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 16h11Condutores multados em Curitiba, durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia, poderiam parcelar os valores. Quitação à vista teria desconto de 50%.
Notas da sessão plenária de 19 de abril
— por Fernanda Foggiato, Filipi Oliveira e José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 17h41Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos
Com urgência negada, proposta de incentivos fiscais segue rito normal
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 16h06O requerimento para o trâmite “acelerado”, que anteciparia a votação do projeto em plenário, teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 4 abstenções.
Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 14h46Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.
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