Notas da sessão plenária de 17 de agosto

por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — publicado 17/08/2021 15h20, última modificação 17/08/2021 15h43
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 17 de agosto

Notas da sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba do dia 17 de agosto. (Arte: Arquivo/CMC)

Casa de Passagem

O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) reforçou apelo para a reabertura da Casa de Passagem Indígena, tema debatido em plenário na semana passada. Em referência a estupro coletivo e assassinato da menina indígena Raissa da Silva Cabreira, de 11 anos, em Dourados (MS), ele cobrou “políticas públicas mais agressivas aos povos indígenas, [porque] só reuniões não resolvem”.

Poder Judiciário
Eder Borges (PSD), durante pronunciamento no pequeno expediente da sessão plenária, criticou decisões do Poder Judiciário – que, em sua avaliação, realiza “articulações dentro do Parlamento brasileiro”. Para o vereador, usa-se a desculpa de fake news para “ameaça à democracia” e perseguição a cidadãos “que dão sua opinião”. Borges também falou das manifestações pelo voto auditável: “E onde fica o artigo 1º da Constituição, que diz que todo o poder emana do povo? Tornou-se um artigo figurativo”.

Jubileu de ouro
Sidnei Toaldo (Patriota) registrou a participação em missa alusiva aos 50 anos da Paróquia Santa Luzia e São Nicolau, nas Mercês, no último domingo (15). “O padre Antônio faz um trabalho maravilhoso junto à comunidade”, destacou o vereador.

 Repúdio I
“A frase é uma aberração, está aí nos jornais”, disse Pier Petruzziello (PTB) ao repudiar recente declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, no dia 9 de agosto. Ao tratar do tema “inclusivismo”, definido por ele como quando uma criança com deficiência é incluída na sala de aula com ensino regular, ele afirmou que a inclusão desses alunos “atrapalhava” o aprendizado de outras crianças.

 Repúdio II
“As pessoas podem errar e têm o direito de errar, é comum que as pessoas errem. Mas calma lá, quando for falar de criança com deficiência em uma escola. Alto lá, quando for falar de pessoas com deficiência de forma pejorativa. Com todo respeito ministro, não vou aqui te chamar de ignorante, não vou fazer esta desqualificação, porque tenho até pena do que o senhor falou. O ministro disse que a frase foi tirada de contexto, mas não há contexto que diga que criança com deficiência atrapalha a criança neuro típica em sala de aula”, posicionou-se o vereador.

Bandeira amarela
Após pedir, na semana passada, que a população continue em alerta em relação à covid-19, mesmo com a cidade na bandeira amarela, Herivelto Oliveira (Cidadania) voltou a manifestar preocupação com os números da pandemia em Curitiba. Em registro ao plenário, o vereador informou que nesta segunda-feira (16) a cidade voltou a superar a marca de 7 mil casos ativos. “Chegamos a 7.121 casos e 19 mortes registradas. Tivemos um aumento tanto no número de casos e quanto de mortes. Volto a frisar a importância da prevenção para que tudo que estamos discutindo não se perca em função da covid-19.”

Vigilantes bancários
Na segunda parte da ordem do dia, a CMC aprovou requerimento de Ezequias Barros (PMB) que solicita a realização de audiência pública com o tema “Atuação dos Vigilantes Bancários em Curitiba” (407.00029.2021). O debate será dia 9 de setembro, às 14 horas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebook e Twitter. Serão convidados representantes do poder público, dos trabalhadores do setor de vigilância bancária e da sociedade civil.

Comissão especial
A primeira-secretária da CMC, Flávia Francischini, substituirá a Sargento Tânia Guerreiro, também do PSL, na comissão especial para a revisão de leis consideradas obsoletas. O requerimento foi protocolado pelo bloco parlamentar formado pelo Pode e pelo PSL (019.00027.2021).

Questionamentos diversos
Marcos Vieira (PDT) pergunta à Prefeitura de Curitiba se as concessionárias de serviços público, como Copel e Sanepar, recolhem tributos para a utilização dos passeios da cidade (062.00542.2021). Em outros pedidos de informações, o vereador questiona a existência de projetos para a melhoria da acessibilidade ao Hospital de Reabilitação (062.00539.2021); programas habitacionais e mais ações à pessoa com deficiência (062.00540.2021); e exigências, na construção de condomínios, em termos de acessibilidade (062.00541.2021).

 Vila Pantanal
Existe atualmente algum processo aberto de regularização fundiária da Vila Pantanal [no Alto Boqueirão]”, pergunta o Jornalista Márcio Barros (PSD). “Caso exista, em que situação atual esse processo se encontra? Existe previsão de término da regularização? Caso não exista, a possibilidade de abertura imediata?” completa o requerimento de informações ao Poder Executivo (062.00543.2021).

Miss Paraná
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu a visita da Miss Paraná Globo 2020, Maria Rita dos Santos. Natural de Verê, sudoeste do estado, ela tem apenas 18 anos e disputou o título com outras 25 mulheres. Ela irá representar o Paraná no Miss Brasil Globo.