Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/01/2022 12h48Projeto prevê que os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádio-diagnóstico e radioterapia – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia.
Plano Municipal de Internet 5G Para Todos pode ser criado em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/01/2022 10h25O projeto, de Nori Seto (PP), pretende proporcionar mais acesso à internet e inclusão digital em Curitiba, a partir de equipamentos públicos.
Curitiba pode ganhar novo Polo Gastronômico e Cultural na Wenceslau Braz
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/01/2022 09h49Projeto de Oscalino do Povo (PP) pretende incentivar o comércio local no entorno da via, que passa por Lindoia, Fanny, Guaíra, Parolin, Portão e Novo Mundo.
Balanço legislativo: CMC registrou 15% mais projetos em tramitação em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 16h30Comparando o início da 18ª legislatura com a anterior, foram 15% mais projetos tramitando. O número de iniciativas em trâmite é um dos principais indicadores de produtividade do Poder Legislativo.
Projeto facilita prestação de contas das APPFs das escolas públicas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 14h35Professor Euler quer alterar a lei que rege o uso do fundo rotativo para permitir a contratação pontual de serviços de contabilidade, necessários à prestação de contas.
Incentivo à contratação de vítimas de violência doméstica tramita na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 25/01/2022 14h16Ideia é dar incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.
Câmara pode exigir da prefeitura relatório sobre segurança hídrica de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 10h12O vereador Jornalista Márcio Barros sugeriu a criação de uma Política Municipal de Segurança Hídrica, prevendo relatórios a cada dois anos sobre os recursos hídricos da capital.
Banda Lyra pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 09h46Um dos principais grupos musicais da capital do Paraná, a Banda Lyra foi criada em 1982 e é mantida pela Fundação Cultural de Curitiba e pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura.
Prefeitura poderá limpar terrenos baldios; custos serão pagos pelos donos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/01/2022 08h22Projeto de lei altera Código de Obras de Curitiba. Atualmente, a prefeitura somente está autorizada a aplicar multas aos proprietários de terrenos baldios sem a devida conservação e higiene.
Balanço legislativo: Lives aproximaram a população do trabalho da CMC
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 23/01/2022 17h19A série de transmissões ao vivo, promovida pela Diretoria de Comunicação, realizou debates com vereadores, servidores da CMC e entidades da sociedade civil.
Prefeitura pode ser obrigada a integrar bicicletas e ônibus em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/01/2022 20h51Projeto de Marcos Vieira determina a reserva de recursos no orçamento de Curitiba para transbikes no transporte coletivo e bicicletários nos terminais de ônibus.
Curitiba pode ter data para conscientização sobre Síndrome de Edwards
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/01/2022 21h38A trissomia do cromossomo 18, ou Síndrome de Edwards, é uma condição genética muito rara, que atinge um a cada 8 mil nascidos, dos quais 10% chegam a um ano de vida.
Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/01/2022 16h18A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
Curitiba pode instituir selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 21/01/2022 13h48A iniciativa, de João da 5 Irmãos, incentiva a realização de parcerias entre pessoas jurídicas e o Poder Público para a promoção do esporte.
Câmara estuda multar empresas que praticam marketing abusivo em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 16h56Projeto de Mauro Ignácio cria um cadastro municipal para evitar telemarketing abusivo e prevê perda de alvará e multa para empresa que desrespeitar medida.
Cinemas de Curitiba podem ser obrigados a exibir informações turísticas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/01/2022 08h12Projeto de lei foi apresentado em 2021 com objetivo de fomentar o turismo entre os curitibanos e turistas.
Dia Municipal do Mackenzista pode ser criado pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 17h52Homenagem é uma proposta da vereadora Noemia Rocha, a exemplo da cidade de São Paulo, que festeja os egressos da instituição de ensino desde 2005.
Arquivado projeto que incentiva restaurantes a oferecerem opções sem açúcar
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 21/01/2022 13h40A proposta de Alexandre Leprevost sugeria a oferta de opções zero açúcar nos cardápios de sobremesas de restaurantes e hotéis. Vereador retirou o projeto para reavaliação.
Fim do rodízio das funerárias volta a ser discutido na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 10h35Projeto do Professor Euler restabelece a liberdade de escolha da funerária das famílias enlutadas, pondo fim ao rodízio decorrente da lei municipal 10.595/2002.
Serviço de compartilhamento de bicicletas poderá ser regulado em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 20/01/2022 12h16Empresas de aluguel de bicicletas poderão ter regras previstas em lei para atuar no serviço de compartilhamento de bikes na cidade.
Balanço legislativo: 2021 marcou a retomada das Tribunas Livres
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 19/01/2022 17h44Com o empenho da Mesa Diretora, a CMC realizou 29 Tribunas Livres no ano, ficando atrás apenas de 2013, quando foram 31.
Projeto obriga Prefeitura de Curitiba a explicar cálculo do IPTU à população
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 13h58Iniciativa de Denian Couto preza pela clareza na comunicação do Executivo com a população e quer mudar guia do IPTU.
Câmara de Curitiba discute a divulgação da lista de espera do SUS
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 18/01/2022 21h19Segundo o autor da proposta, Marcos Vieira, o objetivo é garantir ao cidadão informações sobre atendimentos pelos quais aguarda, como consultas, exames e cirurgias.
Balanço legislativo: 945 pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/01/2022 20h47Instrumento é usado pelos vereadores para ter acesso a dados da gestão pública e ao embasamento de atos e decisões do Poder Executivo.
Reuso da água pode se tornar obrigatório nos lava-jatos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/01/2022 09h31Objetivo é que empresas de lavagem de veículos economizem água, passando a adotar tecnologias social e ambientalmente mais corretas.
Balanço legislativo: vereadores apresentaram 731 sugestões à prefeitura em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/01/2022 12h21Indicações de ato administrativo ou de gestão aprovadas pelo plenário são enviadas ao Executivo como sugestões. O instrumento serve para formalizar demandas da população à prefeitura.
Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/01/2022 20h11Alteração na lei municipal 13.978/2012 visa adequar às regras municipais à legislação federal.
Wheeling: manobras com motos podem se tornar prática esportiva em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 17/01/2022 21h09O projeto de Mauro Bobato reconhece a prática do wheeling, desde que em locais destinados à prática ou em shows e competições, para evitar acidentes.
Prefeitura muda estatuto dos servidores para comprar licenças-prêmio “vencidas”
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/01/2022 23h21Intenção é evitar acúmulo de pagamentos e prevenir o esvaziamento de equipes “que se mostram cada vez mais enxutas” no funcionalismo de Curitiba, diz o Executivo.
Novo limite entre Curitiba e Fazenda Rio Grande será discutido na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h53As prefeituras concordam em mudar os limites para o curso retificado do rio Iguaçu. Alteração depende de aval das câmaras municipais e dos deputados estaduais.
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