Notícias sobre os projetos de lei
Lei Antipichação: projeto aumenta multa em Curitiba para até R$ 20 mil
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/02/2026 15h22Além de dobrar multas da Lei Antipichação, projeto de Guilherme Kilter atualiza Lei do Patrimônio Cultural de Curitiba.
Proposta Semana de Conscientização da Neuralgia do Trigêmeo
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/02/2026 15h21Iniciativa de Pier Petruzziello propõe conscientizar a população sobre a intensidade da dor neuropática.
Ensino de inteligência emocional é discutido em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/02/2026 16h07Proposta da vereadora Meri Martins autoriza práticas sobre empatia e convivência no ensino básico, com abordagem transversal e respeito à autonomia pedagógica.
Projeto prevê incentivo ao jovem empreendedor em Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 09/02/2026 15h53Iniciativa de Bruno Secco busca implementar ações extracurriculares voltadas ao estímulo da criatividade e do pensamento inovador dos jovens.
Proposta a inclusão do Sarau Periférico no Calendário Oficial de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/02/2026 14h19Sarau Periférico integra a programação do Dia da Consciência Negra; proposta é de Giorgia Prates - Mandata Preta.
Maus-tratos a animais: projeto em Curitiba amplia sanções
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2026 10h49Proposta de Andressa Bianchessi determina que responsáveis legais respondam por atos de menores e incapazes sob sua guarda ou vigilância.
Desastres naturais: propostos critérios para uso do Fundo de Defesa Civil
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/02/2026 10h35Projeto de Marcos Vieira propõe critérios para aplicação do Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitiba (Fumdec).
Projeto quer proibir Halloween em escolas públicas de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/02/2026 10h45O projeto de lei trata de celebrações na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal.
Câmara avalia política pública sobre fissura labiopalatina
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 05/02/2026 14h32Marcos Vieira propõe a criação da Política Municipal de Conscientização e Educação sobre Fissura Labiopalatina em Curitiba.
TEA: projeto prevê atividades esportivas adaptadas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/02/2026 15h40Proposta de Renan Ceschin cria programa municipal gratuito, voltado à inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
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