Notícias sobre os projetos de lei
Distribuição de canabidiol vira projeto de lei na Câmara de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 01/11/2023 13h42Projeto de Pier Petruzziello prevê distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde pública de Curitiba.
Danos estruturais: vistorias podem virar regra para edificações de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/11/2023 09h13Projeto de lei determina que edificações de Curitiba passem por inspeção a cada 5 anos. Quem não fizer laudos, ou descumprir medidas preventivas, será multado.
Plenário já pode votar lei de combate ao racismo nos estádios de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/10/2023 15h56Projeto de lei passou pelo crivo da última comissão temática da CMC, a de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.
Imóvel danificado por enchente pode ser isento do IPTU em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/10/2023 17h21Projeto de lei na Câmara autoriza a isenção do IPTU a imóveis atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos em Curitiba.
Obras na Educação: ampliação de CMEI depende da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/10/2023 10h57Prefeitura de Curitiba precisa de autorização dos vereadores para remanejar R$ 5,7 milhões para a ampliação do CMEI Novo Horizonte.
Nota Paraná: Câmara de Curitiba começa a analisar incentivo a doação de notas fiscais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/10/2023 11h55Projeto de lei aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 20/10/2023 08h56Projeto de lei garante acolhimento e prioridade em serviços públicos a vítimas e testemunhas de feminicídio em Curitiba.
CMC pode liberar R$ 1 mi para esporte e comunidades terapêuticas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/10/2023 18h14Prefeitura pediu a autorização dos vereadores para remanejar R$ 1 milhão do orçamento de 2023 para projetos esportivos e comunidades terapêuticas de Curitiba.
Zoneamento: Prefeitura de Curitiba quer autorização para revogar 10 leis
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/10/2023 08h04Vereadores terão que decidir sobre a revogação de dez leis do zoneamento urbano de Curitiba. A Prefeitura alega que são leis obsoletas.
Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/10/2023 14h48Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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