Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 10h02
Novo limite entre Curitiba e Fazenda Rio Grande será discutido na Câmara

Novo limite entre Curitiba e Fazenda Rio Grande será discutido na Câmara

por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h53

As prefeituras concordam em mudar os limites para o curso retificado do rio Iguaçu. Alteração depende de aval das câmaras municipais e dos deputados estaduais.

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Projeto obriga a Prefeitura de Curitiba a explicar o orçamento à população

Projeto obriga a Prefeitura de Curitiba a explicar o orçamento à população

por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h48

Alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal quer aumentar controle social sobre o orçamento da cidade. Obrigação caberia ao Executivo.

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Vereadores confirmam recomposição da inflação ao serviço público de Curitiba

Vereadores confirmam recomposição da inflação ao serviço público de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 16h53

Maioria ratificou índices aprovados na véspera; tentativa de votar separado reajustes a agentes políticos e parlamentares foi rejeitada.

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Atualização no Estatuto dos Servidores da CMC acatada em 1º turno

Atualização no Estatuto dos Servidores da CMC acatada em 1º turno

por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 20h58

Projeto de lei viabiliza a aplicação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com jornada inferior a 40 horas semanais e regulamenta auxílio-funeral a comissionados.

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Subsídio dos conselheiros tutelares da capital será de R$ 5,5 mil

Subsídio dos conselheiros tutelares da capital será de R$ 5,5 mil

por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 21h19

Projeto do Executivo assegura reposição de 10,71% à categoria, mesmo índice concedido aos servidores do Executivo. As mensagens retornam à pauta, nesta quinta-feira (13), para a segunda votação.

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Prefeitura de Curitiba quer autorização da CMC para quitar dívida com o IPMC

Prefeitura de Curitiba quer autorização da CMC para quitar dívida com o IPMC

por José Lázaro Jr. — última modificação 11/01/2022 18h13

A ideia do Executivo é quitar o saldo devedor da lei 15.091/2017, estimado em R$ 350 milhões, sobre os quais incidem 6% ao ano mais INPC, mediante a contratação de um empréstimo mais barato.

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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas

Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/01/2022 21h11

Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.

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Plenário começa a votar projetos de reposição ao funcionalismo nesta quarta

Plenário começa a votar projetos de reposição ao funcionalismo nesta quarta

por Fernanda Foggiato — última modificação 11/01/2022 11h10

Os vereadores acataram, nesta manhã, requerimento para a análise das propostas de lei em sessões legislativas extraordinárias nesta quarta (12) e quinta-feira (13), às 14 horas.

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CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores

CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/02/2022 13h39

Projeto protocolado pela Prefeitura de Curitiba aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.

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Comissão Executiva apresenta nova regulamentação à Escola do Legislativo

Comissão Executiva apresenta nova regulamentação à Escola do Legislativo

por Claudia Krüger — última modificação 19/01/2022 19h10

Entre novidades está o Conselho Deliberativo, o qual deverá decidir sobre diretrizes para a Escola.

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