Quem frequenta parques, praças ou bosques de Curitiba poderá conhecer melhor a história por trás do nome desses espaços públicos. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal prevê a instalação de placas com identificação biográfica ou contextualização histórica nesses locais. A proposta é do vereador Marcos Vieira (PDT).

O texto determina que a sinalização de equipamentos públicos de lazer, esporte, cultura e turismo inclua informações sobre a pessoa homenageada ou sobre o contexto histórico que motivou a denominação do espaço. As placas também poderão conter QR Code ou tecnologia equivalente para acesso a conteúdos digitais com informações mais completas. Segundo o autor, a iniciativa pretende ampliar o acesso à história da cidade e dar mais transparência às homenagens registradas nos espaços urbanos.

“A presente proposição tem por finalidade instituir mecanismo permanente de acesso à informação acerca das denominações dos equipamentos públicos de lazer, esporte, cultura e turismo do Município de Curitiba, mediante instrumentos visuais e digitais que permitam à população conhecer a biografia da pessoa homenageada ou o contexto histórico da nomenclatura atribuída”, diz a justificativa do projeto.

Identificação biográfica nos equipamentos públicos

Pelo texto (005.00064.2026), a identificação biográfica passará a integrar a sinalização visual e turística de parques, praças, jardinetes, bosques e outros equipamentos públicos destinados ao lazer, esporte, cultura e turismo no Município. Nos casos em que o nome do espaço fizer referência a uma pessoa, a sinalização deverá apresentar uma síntese biográfica, com informações como datas de nascimento e falecimento e breve explicação da motivação da homenagem. Já quando a denominação estiver relacionada a datas, fatos históricos, locais geográficos ou conceitos simbólicos, deverá ser apresentada uma contextualização histórica sobre o significado do nome atribuído ao espaço público.

Placas, totens e acesso digital à informação

O projeto prevê que os suportes físicos de identificação — como placas, totens ou painéis — sejam instalados em locais de fácil visibilidade e acessibilidade, trazendo um conjunto mínimo de informações ao visitante. Entre os elementos previstos estão o nome do equipamento público em destaque, uma síntese biográfica ou contextualização histórica da denominação, além de fotografia, imagem ilustrativa ou brasão, sempre que houver registro iconográfico disponível. Outro recurso previsto é o uso de QR Code ou tecnologia equivalente, que permitirá ao cidadão acessar conteúdos digitais mais completos sobre a história da homenagem e o contexto cultural do local.

Valorização da memória histórica e cultural

A proposta estabelece como objetivos a preservação da memória histórica e cultural de Curitiba, a ampliação da transparência sobre as homenagens presentes no espaço urbano e o fortalecimento do sentimento de pertencimento da população aos espaços públicos. Também busca valorizar personalidades, fatos históricos e referências locais que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural, esportivo, científico ou econômico do Município.

De acordo com a justificativa, muitos frequentadores de parques, praças e outros equipamentos públicos desconhecem a origem das denominações desses locais, mesmo quando fazem parte do cotidiano da comunidade. A iniciativa pretende reduzir essa lacuna informacional, ampliando o acesso à história da cidade e ao significado das homenagens registradas no espaço urbano. 

Implementação gradual e recursos de acessibilidade

Se a regulamentação for aprovada pela CMC e passar a valer, a implementação das placas deverá ocorrer de forma gradual. A prioridade será a instalação nos equipamentos públicos inaugurados após a eventual aprovação da lei, além daqueles que passarem por obras de revitalização ou reforma estrutural.

O projeto também prevê que os dispositivos de identificação observem normas de acessibilidade e possam incluir recursos complementares, como elementos táteis ou audiodescrição, quando tecnicamente viável. Além disso, a padronização visual seguirá as diretrizes de identidade institucional do Município. Segundo Marcos Vieira, a proposta não gera impacto orçamentário imediato, pois sua aplicação poderá ser integrada às ações de manutenção e revitalização já previstas para os equipamentos públicos da cidade.

A proposta foi protocolada em 27 de fevereiro e aguarda o parecer técnico da Procuradoria Jurídica (ProJuris). Após essa etapa, seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E se sua constitucionalidade for constatada pelo colegiado, seguirá tramitando nas demais comissões permanentes da Câmara de Curitiba. Se aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC: