A vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode) enviou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba. A ideia é que a celebração ocorra anualmente no segundo domingo de dezembro (005.00069.2025).

“A presente proposição visa oficializar no calendário de nossa capital uma celebração que já possui raízes profundas na história e na cultura brasileira”, afirmou a parlamentar na justificativa do projeto de lei. A vereadora assegura que a proposta não gerará obrigatoriedade de gastos ao erário e nem atribui novas funções a órgãos da administração pública.

Segundo o projeto, a celebração da data poderá ocorrer por meio de eventos, palestras, exposições e demais atividades organizadas, desde que difundam conhecimento histórico e cultural das Escrituras Sagradas. A proposição ainda busca oficializar no calendário a data, que já foi instituída nacionalmente pela lei federal 10.335/2001. 

“A inclusão no calendário oficial não fere a laicidade do Estado, uma vez que não impõe crenças, mas reconhece o valor histórico, literário e sociológico da Bíblia na formação da civilização ocidental e da identidade de grande parte da população curitibana”, argumenta Tânia Guerreiro. 

O projeto de lei foi protocolado no dia 27 de fevereiro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor na data de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: José Lázaro Jr
Edição: José Lázaro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques