Está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei que cria o Dia Municipal do Paradesporto, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro. A proposta é da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode) e busca ampliar a visão da prática desportiva pois “não deve ser vista apenas sob a ótica da competição, mas como uma extensão das políticas de saúde pública” (005.00071.2026). 

Na prática, o projeto busca valorizar os paratletas e profissionais inclusos, além de promover e dar visibilidade às modalidades esportivas. A proposta também prevê estimular melhorias contínuas para a acessibilidade nos equipamentos esportivos e espaços públicos da cidade e, por meio disso, combater o capacitismo e fomentar o respeito à diversidade nos ambientes. 

Para isso, a proposta sugere a realização de festivais, competições e demonstrações de modalidades paradesportivas nos Centros de Esporte e Lazer e praças da cidade, além de campanhas educativas e palestras em instituições de ensino e centros comunitários. Homenagens e premiações a atletas, técnicos e entidades que tenham destaque no fomento ao paradesporto local também poderão ser realizadas durante a data. 

“Instituir esta data é um ato de reconhecimento e valorização a esses atletas, treinadores e às instituições de apoio que fazem da capital paranaense uma referência no setor”, afirma a autora, Tânia Guerreiro, na justificativa do projeto de lei.

Data será comemorada junto ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico

Segundo a proposição, a escolha da data é “estratégica”, pois está inserida entre o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21, e o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, no dia 22. Essa escolha, diz o projeto, pode potencializar a mobilização midiática e institucional sobre o tema.

A proposta ainda estabelece que para a consecução do projeto, caso votado pelos parlamentares e aprovado pelo prefeito, o Município poderá celebrar parcerias e convênios com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), federações esportivas, instituições do terceiro setor e iniciativa privada.

O projeto de lei foi protocolado no dia 2 de março e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor no dia de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.