Após analisar que Curitiba supera “o percentual nacional de população idosa, com 18% de seus cidadãos possuindo mais de 60 anos”, o vereador Lórens Nogueira (PP) criou um projeto de lei que institui no calendário a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Neurodegenerativas e de Apoio ao Cuidador. A proposta já está em análise na Câmara de Curitiba (CMC) e, caso aprovada, a ideia é que seja realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro (005.00057.2025).

“Para 2030, a projeção é de 21,9% [de população idosa] na capital contra 18,73% no Brasil”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto de lei, citando o estudo "Cenários da Cidade - Curitiba Longevidade", elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Segundo o projeto, o objetivo da semana é disseminar informações sobre sinais precoces, sintomas e formas de diagnóstico de doenças neurodegenerativas, como Alzheimer, Parkinson, Demência de Corpos de Lewy e Demência Frontotemporal. Além disso, a conscientização servirá para informar a população sobre a importância do diagnóstico precoce para qualidade de vida da pessoa idosa e fomentar o debate sobre a saúde mental e o bem-estar do cuidador, familiar ou profissional. 

A proposta de Lórens Nogueira também prevê o incentivo à redução do estigma social e a criação de ambientes comunitários acolhedores para pessoas com comprometimento cognitivo. Com esse objetivo, a iniciativa propõe a realização de campanhas educativas e orientações técnicas sobre o manejo diário de pacientes, além da formação de parcerias entre o setor público e a sociedade civil para a realização de campanhas educativas e orientações.

Projeto estabelece diretrizes para respeito à pessoa idosa

A proposição estabelece três diretrizes para a Semana Municipal de Conscientização, sendo elas: respeitar a autonomia e a dignidade da pessoa idosa, valorizar o cuidador como agente fundamental da rede de apoio e promover a intersetorialidade entre as áreas de saúde, assistência social e educação para o acolhimento das famílias.

Durante a referida semana, o projeto pede que os prédios públicos municipais que possuam sistema de iluminação externa especial se iluminem com a cor roxa, símbolo da conscientização mundial sobre as doenças neurodegenerativas. 

“Segundo dados técnicos, estima-se que 8,5% da população idosa brasileira conviva com algum tipo de demência, o que torna as doenças neurodegenerativas uma prioridade absoluta de saúde pública para os próximos anos, exigindo medidas eficazes de diagnóstico precoce e a redução do estigma social”, concluiu Lórens Nogueira. 

O projeto de lei foi protocolado no dia 23 de fevereiro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor no dia de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: José Lázaro Jr
Edição: José Lázaro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques