Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Leilão de terreno no São Lourenço é aprovado pela Câmara de Curitiba

Leilão de terreno no São Lourenço é aprovado pela Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/02/2026 13h47

Com 21 votos favoráveis e 5 contrários, operação imobiliária solicitada pelo Executivo ganha aval dos vereadores de Curitiba.

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Vereadora propõe pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos

Vereadora propõe pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 23/02/2026 12h30

O projeto foi criado pela vereadora Professora Angela e engloba empresas de aplicativos de transporte individual privado e de entrega de mercadorias que operam em Curitiba.

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Câmara de Curitiba analisa diretriz de sinalização no Polo do Autismo

Câmara de Curitiba analisa diretriz de sinalização no Polo do Autismo

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/02/2026 15h05

Proposta inclui orientação para sinalização viária educativa e segurança no entorno do Polo de Atendimento à Pessoa Autista e do TEA.

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Proposta cria diretrizes para doação de alimentos à causa animal

Proposta cria diretrizes para doação de alimentos à causa animal

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/02/2026 12h31

Projeto dos vereadores Andressa Bianchessi e Lórens Nogueira prevê reaproveitamento de excedentes e segurança jurídica para doadores em Curitiba.

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Proposta a comunicação obrigatória de suspeita de maus-tratos a pets

Proposta a comunicação obrigatória de suspeita de maus-tratos a pets

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2026 13h52

Projeto determina que médicos-veterinários comuniquem atendimentos com indícios de maus-tratos; proposta é de Giorgia Prates - Mandata Preta.

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Projeto em Curitiba capacita Guarda Municipal para atender pessoas com TEA

Projeto em Curitiba capacita Guarda Municipal para atender pessoas com TEA

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 20/02/2026 13h52

Programa Protocolo Azul, proposto por Pier Petruzziello, visa à capacitação continuada sobre atendimento e abordagem humanizados.

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Remédios do SUS: Câmara discute credenciamento de farmácias em Curitiba

Remédios do SUS: Câmara discute credenciamento de farmácias em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2026 13h52

Proposta de Olimpio Araujo Junior prevê uso complementar de farmácias credenciadas para dispensar remédios do SUS em faltas temporárias na rede pública.

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Proposta amplia inclusão e acessibilidade em parques da cidade

Proposta amplia inclusão e acessibilidade em parques da cidade

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2026 21h18

Proposta de Pier Petruzziello (PP) institui diretrizes de desenho universal e inclusão sensorial em praças e espaços de lazer de Curitiba.

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Câmara analisa projeto sobre proteção animal nas escolas de Curitiba

Câmara analisa projeto sobre proteção animal nas escolas de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2026 15h34

O texto, de iniciativa de Marcos Vieira, estabelece diretrizes para guarda responsável e educação preventiva na rede municipal.

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Projeto prevê monitoramento por câmeras em postos de saúde de Curitiba

Projeto prevê monitoramento por câmeras em postos de saúde de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2026 15h33

Proposta de Eder Borges (PL) autoriza instalação de câmeras nas áreas comuns para reforçar a segurança.

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