Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Lei Antifumo pode ser ampliada e vedar tabacarias perto de escolas

Lei Antifumo pode ser ampliada e vedar tabacarias perto de escolas

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 08/01/2026 12h37

Iniciativa de Tico Kuzma visa à proteção dos alunos e à defesa da saúde pública na cidade de Curitiba.

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Projeto cria selo de “Empresa Amiga da Segurança Pública de Curitiba”

Projeto cria selo de “Empresa Amiga da Segurança Pública de Curitiba”

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 08/01/2026 12h36

Proposta do vereador Bruno Secco cria certificação municipal para reconhecer iniciativas do setor privado em apoio à segurança pública.

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Câmara analisa projeto para ampliar prevenção da escarlatina de Curitiba

Câmara analisa projeto para ampliar prevenção da escarlatina de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 08/01/2026 12h36

Proposta de Renan Ceschin prevê ações educativas e monitoramento epidemiológico para reforçar o enfrentamento da doença na capital.

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Projeto muda nomes de prêmios para Barão do Serro Azul e José do Patrocínio

Projeto muda nomes de prêmios para Barão do Serro Azul e José do Patrocínio

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/01/2026 15h31

Proposta de Rodrigo Marcial quer atualizar denominações dos prêmios Profissional do Ano e Pablo Neruda de Direitos Humanos.

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Projeto proíbe monumentos que exaltem escravocratas em Curitiba

Projeto proíbe monumentos que exaltem escravocratas em Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 07/01/2026 15h35

Proposta da vereadora Giorgia Prates busca retirar símbolos de homenagem a figuras ligadas à escravidão e ao eugenismo em espaços públicos da cidade.

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Violência nas escolas: Câmara discute apoio a professores em Curitiba

Violência nas escolas: Câmara discute apoio a professores em Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 07/01/2026 14h26

Projeto do vereador Guilherme Kilter prevê medidas administrativas, fluxo de denúncia e penalidades em situações de violência escolar em Curitiba.

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Oficialização do Carnaval Rock em Curitiba está apta ao Plenário

Oficialização do Carnaval Rock em Curitiba está apta ao Plenário

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/01/2026 15h47

Proposta da Delegada Tathiana Guzella inclui o Carnaval Rock no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba.

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Atendimento técnico com horário marcado pode ser lei em Curitiba

Atendimento técnico com horário marcado pode ser lei em Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/01/2026 15h49

O consumidor, hoje, pode escolher apenas turno do atendimento em domicílio; proposta é de Guilherme Kilter.

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Curitiba: projeto de lei quer garantir liberdade religiosa na Lei do Silêncio

Curitiba: projeto de lei quer garantir liberdade religiosa na Lei do Silêncio

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/01/2026 14h51

Alteração busca equilibrar fiscalização sonora e proteção aos cultos religiosos em Curitiba.

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Proposta garante gratuidade para uso de espaços públicos em ações culturais

Proposta garante gratuidade para uso de espaços públicos em ações culturais

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/01/2026 14h57

O objetivo é facilitar atividades artísticas e comunitárias realizadas sem fins lucrativos. Iniciativa é da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta.

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