Notícias sobre os projetos de lei
Julho das Pretas: projeto oficializa data no Calendário Oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/03/2026 16h41A proposta busca ampliar a visibilidade das mulheres negras e fortalecer ações de igualdade racial no município.
Confira 19 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 26/03/2026 16h41Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
Projeto de lei na Câmara apoia mulheres negras de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/03/2026 17h15Proposta de Vanda de Assis (PT) cria programa voltado à economia popular e solidária, com foco na inclusão produtiva.
Câmara de Curitiba discute doação de terreno público no Uberaba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/03/2026 17h15Projeto autoriza a transferência gratuita de terreno à Cohab-CT para viabilizar projeto na Vila Uberaba de Cima.
Vereador quer mais fiscalização no crédito consignado
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/03/2026 17h20Nori Seto sugere metas de atendimento, sanções e publicação de relatórios sobre instituições financeiras contratadas pelo Município de Curitiba.
Câmara de Curitiba analisa retirar abrigos do Centro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 23/03/2026 14h52Proposta consta em substitutivo geral protocolado pelo vereador Da Costa, no qual atualiza projeto sobre população em situação de rua.
Curitiba pode ter condomínios parceiros contra a violência doméstica
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 20/03/2026 15h33Proposta de Vanda de Assis é criar o Selo Condomínio Sem Violência, reconhecimento anual à adoção de práticas de prevenção à violência doméstica.
Projeto na Câmara de Curitiba prevê mudanças para auditores fiscais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 20/03/2026 15h25Proposta do Executivo vincula o reajuste da carreira e a criação de nova gratificação aos impactos da Reforma Tributária na administração tributária municipal
Vereador quer impedir presença de menores em eventos pró-drogas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 20/03/2026 15h32Proposta de Bruno Secco não proíbe as manifestações, mas impede participação de crianças e de adolescentes em atos que estimulem uso de entorpecentes.
Vandalismo no transporte coletivo pode gerar multa de até R$ 3 mil
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 16h06Projeto de Bruno Secco prevê penalidade financeira para danos a ônibus, estações e terminais de Curitiba.
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