Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto de lei prevê sepultamento de pets em cemitérios de Curitiba

Projeto de lei prevê sepultamento de pets em cemitérios de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/02/2026 17h06

A ideia é da vereadora Andressa Bianchessi e propõe que os animais sejam sepultados em túmulos de titularidade de suas famílias, em cemitérios públicos e privados.

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Curitiba pode ganhar Política de Atenção aos Acumuladores de Animais

Curitiba pode ganhar Política de Atenção aos Acumuladores de Animais

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/02/2026 17h06

A proposta, da vereadora Meri Martins, busca promover ações de saúde, como avaliações veterinárias.

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Projeto de lei veda licitação com empresa que adote escala 6x1

Projeto de lei veda licitação com empresa que adote escala 6x1

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/02/2026 17h06

Proposta de Vanda de Assis inclui autodeclaração entre documentos obrigatórios para atestar capacidade trabalhista de licitante.

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Trânsito: em Curitiba, projeto cria campanha Vaga Certa

Trânsito: em Curitiba, projeto cria campanha Vaga Certa

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/02/2026 15h32

A Câmara de Curitiba analisa campanha que incentiva o uso correto das vagas de estacionamento e reforça a educação no trânsito.

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Saúde materna: projeto institui Semana do Parto Humanizado

Saúde materna: projeto institui Semana do Parto Humanizado

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/02/2026 15h35

Proposta prevê ações anuais na semana do 28 de maio, com educação perinatal, direitos reprodutivos e estímulo ao plano de parto em Curitiba capital. Iniciativa é de Professora Angela.

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Curitiba pode ter guia de orientação sobre adoção tardia

Curitiba pode ter guia de orientação sobre adoção tardia

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 25/02/2026 15h30

Proposta do vereador Olimpio Araujo Junior visa criar o Guia de Orientação sobre Adoção Tardia e Adoção de Grupos de Irmãos.

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Material escolar em Braille: Câmara discute distribuição a estudantes

Material escolar em Braille: Câmara discute distribuição a estudantes

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 24/02/2026 15h09

O projeto é do vereador Pier Petruzziello e garante formatos acessíveis desde o 1º dia de aula nas escolas de Curitiba.

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Câmara de Curitiba avalia projeto contra evasão de UPAs

Câmara de Curitiba avalia projeto contra evasão de UPAs

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/02/2026 15h09

Iniciativa proposta por Olimpio Araujo Junior pretende criar política municipal para combater a evasão e proteger pacientes de UPAs.

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Por bem-estar animal, projeto cria campanha nas escolas de Curitiba

Por bem-estar animal, projeto cria campanha nas escolas de Curitiba

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 24/02/2026 15h09

Criação da Campanha Educativa Curitiba Mais Empática na rede de ensino foi apresentada por Rafaela Lupion.

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Projeto de lei cria cartão-transporte infantil em Curitiba

Projeto de lei cria cartão-transporte infantil em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/02/2026 14h56

A vereadora Professora Angela (PSOL) quer regulamentar a identificação eletrônica para gratuidade no transporte público para a primeira infância.

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