Notícias sobre os projetos de lei
Projeto regulamenta Comitês de Prevenção e Resolução de Disputas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/01/2026 13h47Proposta de Rodrigo Marcial traça diretrizes para Comitês, voltados à prevenção e à solução de conflitos em obras e em serviços públicos.
Proposta a reinserção de pessoas em situação de rua em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/01/2026 09h13Adesão ao Programa Recomeçando com Dignidade seria facultativa; projeto é de Bruno Secco.
Câmara de Curitiba analisa regras para Airbnb e locação por temporada
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/01/2026 09h13Projeto de lei propõe regulamentar aluguel por curta temporada em imóveis residenciais, com impacto em condomínios, plataformas digitais e arrecadação municipal.
Projeto inclui idosos em cota de moradia de interesse social
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/01/2026 09h13Meri Martins quer ampliar o acesso prioritário para idosos à moradia de interesse social, hoje assegurado à PcD.
Curitiba pode celebrar Festival do Pirata Zulmiro em agosto
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/01/2026 13h50Proposta de Eder Borges é que o Festival do Pirata Zulmiro faça parte do Calendário Oficial de Eventos de Curitiba.
Proposta a oferta do medidor contínuo de glicose para gestantes de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/01/2026 09h48Projeto de Renan Ceschin assegura distribuição do medidor contínuo de glicose (CGM) para gestantes com diabetes tipo 1.
Feira Mamute deve integrar Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/01/2026 09h48Realizado em novembro, evento destina-se ao fomento da economia criativa; projeto é da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta.
Mensagens antitrote podem virar regra nos canais de atendimento da Prefeitura
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 09/01/2026 15h18Proposta de Bruno Secco determina a veiculação de alertas educativos para reduzir trotes e melhorar a segurança nos atendimentos de emergência.
Projeto assegura atendimento em Libras nas repartições públicas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/01/2026 13h39Oferta de intérprete de Libras em órgãos municipais é facultativa; iniciativa é Angelo Vanhoni.
Proposta a oferta de tablets para alunos da rede municipal de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/01/2026 13h39Projeto de Marcos Vieira regulamenta oferta de tablets como recurso de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para estudantes de Curitiba.
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