Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projetos viabilizam implantação de estatal e fundos previdenciários

Projetos viabilizam implantação de estatal e fundos previdenciários

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 19/08/2025 14h13

Crédito adicional aporta R$ 3,3 milhões à estatal PARS S.A.; no outro, R$ 670,7 milhões são destinados a fundos previdenciários de Curitiba.

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Trânsito: proposta campanha para proteger pessoas vulneráveis

Trânsito: proposta campanha para proteger pessoas vulneráveis

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 19/08/2025 14h06

Campanha “No trânsito, o maior cuida do menor” foca na proteção de ciclistas, motociclistas e pedestres. Iniciativa é da Delegada Tathiana Guzella.

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Projeto regula estacionamento para motor homes e trailers em Curitiba

Projeto regula estacionamento para motor homes e trailers em Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 18/08/2025 14h56

Turismo itinerante: uso de vagas gratuitas por caravanistas seria limitado a dois dias consecutivos. Proposta é de Serginho do Posto.

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Curitiba pode exigir exame toxicológico de profissionais da reabilitação

Curitiba pode exigir exame toxicológico de profissionais da reabilitação

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 02/12/2025 14h56

A medida, de autoria de Eder Borges, obriga exame toxicológico a cada seis meses para pessoas que trabalham em instituições que atendem dependentes químicos.

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Agentes de trânsito podem ser obrigados a utilizar câmeras corporais

Agentes de trânsito podem ser obrigados a utilizar câmeras corporais

por Julia Yamane*, epecial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 26/09/2025 16h55

Vereador João Bettega defende que a medida resguardaria os direitos dos agentes e dos cidadãos envolvidos nas ocorrências em Curitiba.

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Escolas de Curitiba podem ofertar programa "Patriota Mirim"

Escolas de Curitiba podem ofertar programa "Patriota Mirim"

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 15/08/2025 11h18

Projeto da vereadora Delegada Tathiana Guzella sugere que escolas intensifiquem atividades sobre civismo, patriotismo e valores éticos.

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Prefeitura pede aval da Câmara para prorrogar Plano de Educação

Prefeitura pede aval da Câmara para prorrogar Plano de Educação

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/08/2025 11h12

Mensagem enviada pelo prefeito prorroga vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Curitiba até março de 2026.

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Vereador quer intensificar combate à sexualização juvenil

Vereador quer intensificar combate à sexualização juvenil

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 14/08/2025 10h50

Lei Felca propõe ações educativas e fiscalização para proteger crianças e adolescentes. Iniciativa é de Eder Borges.

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Projeto em Curitiba isenta catadores e seus filhos da taxa de concursos

Projeto em Curitiba isenta catadores e seus filhos da taxa de concursos

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/08/2025 10h47

Proposta da Delegada Tathiana Guzella prevê a gratuidade para inscritos no Programa Ecocidadão e filhos dependentes.

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EstaR Solidário pode conceder créditos a quem realizar doações

EstaR Solidário pode conceder créditos a quem realizar doações

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 14/08/2025 10h47

Iniciativa quer trocar doações por créditos no Estacionamento Regulamentado de Curitiba (EstaR). A proposta é de João Bettega.

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