Notícias sobre os projetos de lei
Projeto ajusta Código Florestal de Curitiba à lei federal da Mata Atlântica
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/05/2025 01h03Alterações afetam o corte de vegetação nativa em imóveis de Curitiba e atualizam exigências no licenciamento ambiental
Vereadora quer multa para quem mantiver calçadas irregulares
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/05/2025 09h39Proposta em análise na Câmara de Curitiba dá três anos para proprietários de imóveis corrigirem a acessibilidade das calçadas em vias com transporte público.
Projeto proíbe uso de bebês reborn para acesso a prioridades em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 23/05/2025 08h13Texto em análise na Câmara de Curitiba propõe sanções para uso inapropriado de bebês reborn.
Projeto obriga instalação de câmeras e alarmes contra “rabeira”
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 11h35Proposta de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba, aguarda a análise da ProJuris.
Câmara discute isenção no transporte para vigilantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 17h13Projeto de Delegada Tathiana Guzella e Sidnei Toaldo estende benefício já concedido a guardas e policiais aos vigilantes patrimoniais de Curitiba.
Proposta Semana de Conscientização sobre Endometriose em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 17h05Proposta em análise na Câmara de Curitiba quer ampliar a divulgação de informações sobre a doença e garantir acolhimento nos serviços de saúde no município.
Prefeitura quer aval da Câmara de Curitiba para financiar R$ 1 bilhão
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/05/2025 13h09Dinheiro para a compra de ônibus elétricos é do BNDES e do banco alemão KfW. Prefeitura de Curitiba depende do aval da Câmara para fechar os contratos.
Projeto sugere prioridade para mães atípicas em espaços esportivos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/05/2025 14h19Ideia da vereadora Carlise Kwiatkowski (PL) é que centros esportivos, academias ao ar livre e piscinas públicas de Curitiba reservem vagas ociosas para esse público específico.
Proposto sistema público com dados da infraestrutura escolar
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 17h11Projeto de Rodrigo Marcial quer criar a Política Municipal de Informações sobre a Infraestrutura da Rede de Educação de Curitiba para mapear e divulgar necessidades da educação.
Naming rights: proposta política de nomeação de bens públicos
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 15/05/2025 14h59Política Municipal de Naming Rights trata da nomeação de eventos, prédios e demais bens públicos de Curitiba.
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