Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba

Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/07/2022 18h27

Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.

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CMC discute Política de Combate ao Racismo Institucional

CMC discute Política de Combate ao Racismo Institucional

por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/07/2022 11h59

O projeto deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça após o recesso.

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Câmara analisa criação de assessoria técnica gratuita para moradias sociais

Câmara analisa criação de assessoria técnica gratuita para moradias sociais

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/07/2022 17h22

Sugestão é que arquitetos e engenheiros sejam pagos com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

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Permuta de terreno no Campo Comprido será avaliada pela Câmara de Curitiba

Permuta de terreno no Campo Comprido será avaliada pela Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/07/2022 16h42

Executivo quer autorização para trocar lote por duas áreas que comporão parque linear no Tatuquara.

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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde

Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 14/07/2022 17h47

O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).

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Proposta inclusão do Dia do Fusca em Calendário Oficial de Eventos

Proposta inclusão do Dia do Fusca em Calendário Oficial de Eventos

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/07/2022 13h28

O veículo, que começou a ser fabricado na Alemanha em 1945, foi um dos mais populares mundialmente.

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Câmara avalia restrição ao uso de sistemas de reconhecimento facial

Câmara avalia restrição ao uso de sistemas de reconhecimento facial

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/07/2022 16h32

Projeto prevê que a tecnologia não poderá ser usada indiscriminadamente na cidade.

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Pessoas com deficiência poderão ser protegidas da Lei do Sossego

Pessoas com deficiência poderão ser protegidas da Lei do Sossego

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/07/2022 16h59

Projeto em tramitação inclui ruídos e barulhos de PcD na lista de situações que não são classificadas como perturbação do sossego.

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Proposta garantia de estágio na administração pública a jovens tutelados

Proposta garantia de estágio na administração pública a jovens tutelados

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/07/2022 12h46

Projeto de lei quer facilitar ingresso ao mercado de trabalho dando oportunidade de experiência na administração pública.

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