Notícias sobre os projetos de lei
Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/07/2022 09h49Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
Política para a População Migrante começa a ser discutida em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/07/2022 16h39Projeto garante acesso dos migrantes aos serviços públicos da capital do Paraná.
Apresentado substitutivo ao incentivo à produção agroalimentar
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/07/2022 14h33Projeto que permite acordos intermunicipais para fomentar novos processos na cadeia agroalimentar tramita na CMC desde janeiro.
Executivo pede autorização à CMC para sair do Consórcio Metropolitano de Saúde
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/07/2022 09h25A Prefeitura de Curitiba aderiu ao Comesp em 2012, mas não o utilizou nesses dez anos.
Pessoas com doença renal poderão usar vagas de estacionamento para PcD
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/07/2022 14h33Projeto de lei equipara esses pacientes a pessoas com deficiências para fins de acesso a percentual legal das vagas especiais.
Câmara estuda criação do Fundo Municipal de Turismo em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 05/07/2022 16h47Projeto propõe utilizar receitas para melhorar infraestrutura dos pontos turísticos.
Selo Empresa Amiga dos Animais pode virar lei em Curitiba
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 04/07/2022 11h21Locais que atuam na proteção do bem-estar animal terão trabalho reconhecido com selo de qualidade.
Curitiba pode ganhar Semana de Incentivo ao Esporte Paralímpico
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 01/07/2022 16h03Tem aumentado o número de pessoas com deficiência praticando esportes de alto rendimento.
CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 30/06/2022 08h04Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
Programa de Valorização da Vida sugere ações para escolas municipais
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/06/2022 09h19O projeto é de Leonidas Dias e alerta à saúde mental dos estudantes.
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