Notícias sobre os projetos de lei
Projeto de lei aumenta área do Polo Gastronômico do Alto Juvevê
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/05/2022 07h28De iniciativa de Marcelo Fachinello, a proposta acrescenta uma quadra à região abrangida.
Reapresentado projeto que muda prestações de contas da CMC e da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 10h15Em fevereiro a iniciativa havia sido protocolada como projeto de lei complementar. Por orientação da Projuris, foi retirada e reapresentada na forma de projeto de lei ordinária.
Proposta restrição para transporte de criança desacompanhada
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 08h51A regulamentação, apresentada pela vereadora Sargento Tânia Guerreiro, contemplaria táxis e veículos de aplicativos.
Projeto proíbe instalação de arquitetura hostil em espaços livres da cidade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 08h18Iniciativa de Renato Freitas quer evitar a colocação de equipamentos urbanos com o objetivo de afastar a circulação de “pessoas indesejadas [pela cidade], principalmente as que estão em situação de rua”.
Curitiba pode ganhar Sistema de Parque e Praças Inteligentes
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 18/05/2022 08h39De iniciativa de Nori Seto, o projeto defende a democratização do acesso à internet e a outros serviços digitais.
Projeto cria campanha para promover a saúde mental materna
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 16/05/2022 13h54O Maio Furta-Cor, proposto por Maria Leticia, busca promover atividades de conscientização ao tema.
Em 1º turno, plenário aprova a criação do Polo Polonês de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/05/2022 13h36A proposta é de Mauro Ignácio e pretende consolidar a Rota Polonesa. A votação foi unânime.
Projeto pode alterar classificação dos estabelecimentos de ensino
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/05/2022 09h57A iniciativa, do vereador Professor Euler, pretende atualizar a Lei de Zoneamento de Curitiba.
Curitiba pode ganhar Política de Inclusão ao Fomento Cultural
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/05/2022 15h43A proposta, de Mauro Ignácio, quer facilitar o acesso de grupos excluídos a editais de incentivo à cultura.
Criação da Casa de Passagem e Cultura Indígena de Curitiba tramita na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 17h02Regulação da instalação desse equipamento público de forma permanente aguarda análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
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