Notícias sobre os projetos de lei
Prefeitura pretende facilitar emissão de alvará a grandes eventos na capital
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 09h48Setor foi bastante prejudicado durante pandemia da covid-19. Intenção agora é favorecer esse mercado.
Projeto incentiva venda de ingressos de futebol a preços populares em Curitiba
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 18/04/2022 09h38Apresentada pelo vereador Mauro Bobato, a iniciativa pretende promover o acesso a estádios de futebol para pessoas de baixa renda.
Projeto cria multa para poluição sonora veicular em Curitiba
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 13/04/2022 09h47Apresentada pelos vereadores Jornalista Márcio Barros e Sargento Tânia Guerreiro, a iniciativa pretende regulamentar os níveis de emissão de ruídos veiculares.
CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 14h14A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Propostos conselhos municipais LGBTI+ e de Igualdade Étnico-Racial
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/04/2022 09h16Um projeto do Executivo institui 1º Conselho da Diversidade Sexual. O outro, amplia abrangência do Comper.
Capão Raso e Novo Mundo podem ganhar Polo Gastronômico
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC** — última modificação 10/04/2022 16h00Apresentada pelo vereador Tito Zeglin, a iniciativa pretende promover e incentivar a gastronomia e o comércio local.
Com áreas pequenas, CMC recebe pedido de quatro operações imobiliárias
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 16h55A Prefeitura de Curitiba enviou ao Legislativo novo lote de alienação de áreas públicas, para venda direta de trechos antes destinados ao arruamento e que agora são desnecessários.
Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/04/2022 12h59Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
Proposto treinamento sobre primeiros socorros a recém-nascidos
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 08/04/2022 07h22O projeto, de João da 5 Irmãos, busca orientar pais e responsáveis sobre o que fazer em situações de emergência e como evitar a morte súbita.
Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/04/2022 19h04Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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