Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba

Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba

por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 03/05/2022 09h36

Cobrança do estacionamento seria efetivada somente após 30 minutos de permanência na vaga. Projeto é dos vereadores Professor Euler e Denian Couto.

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Projeto de lei pretende regulamentar serviço de entregas via aplicativos

Projeto de lei pretende regulamentar serviço de entregas via aplicativos

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/05/2022 09h05

A regulamentação deve se basear na liberdade do exercício profissional, na segurança do entregador, na livre concorrência e liberdade econômica.

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Projeto de lei quer retirar o horário comercial fixo de Curitiba

Projeto de lei quer retirar o horário comercial fixo de Curitiba

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/04/2022 17h26

A iniciativa das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa visa acompanhar outras cidades do Sul que já implantaram a flexibilização nos horários.

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Escolas municipais de Curitiba podem ter campanha contra bullying

Escolas municipais de Curitiba podem ter campanha contra bullying

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/04/2022 08h19

Projeto da Sargento Tânia Guerreiro quer reforçar ações do Dia Nacional de Combate ao Bullying, 7 de abril.

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Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba

Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/01/2023 13h10

Apresentado em fevereiro, projeto altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis.

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Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos

Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 15h14

Iniciativa em tramitação na CMC pode beneficiar mães concurseiras que têm bebês de até 6 meses de idade na data da realização do concurso público.

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Câmara aprova ampliação do Polo da Prudente e homenagem a Adriano Bretas

Câmara aprova ampliação do Polo da Prudente e homenagem a Adriano Bretas

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 11h52

Projetos foram votados em primeiro turno nesta segunda-feira, com transmissão ao vivo pelas redes sociais, e retornam ao plenário amanhã, para segunda votação.

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Projeto estabelece prescrição médica para combater a situação de rua

Projeto estabelece prescrição médica para combater a situação de rua

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 11/04/2022 13h54

Pela proposta, de Renato Freitas, o acesso à moradia adequada seria considerado uma questão de saúde pública.

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Prefeitura pretende facilitar emissão de alvará a grandes eventos na capital

Prefeitura pretende facilitar emissão de alvará a grandes eventos na capital

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 09h48

Setor foi bastante prejudicado durante pandemia da covid-19. Intenção agora é favorecer esse mercado.

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Projeto incentiva venda de ingressos de futebol a preços populares em Curitiba

Projeto incentiva venda de ingressos de futebol a preços populares em Curitiba

por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 18/04/2022 09h38

Apresentada pelo vereador Mauro Bobato, a iniciativa pretende promover o acesso a estádios de futebol para pessoas de baixa renda.

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