Notícias sobre os projetos de lei
Comissões poderão fazer indicações para honrarias e prêmios, prevê projeto
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/04/2022 13h12Honrarias da Câmara possuem regramento específico. Proposta é que comissões também possam fazer uma indicação.
Proposta política municipal para apoio a cuidadores familiares
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 05/04/2022 15h40Projeto do Jornalista Márcio Barros quer garantir aos cuidadores não remunerados o acesso a programas de educação profissional.
Filiação do IPMC a entidades representativas depende da Câmara
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 11h14A autorização, conforme a mensagem, permitirá ao Instituto de Previdência inscrever servidores e dirigentes em atividades de capacitação.
Proposta de lei desburocratiza a abertura de minimercados autônomos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 09h21O autor, Marcelo Fachinello, diz que a medida gera renda e facilita o dia a dia dos moradores de condomínios.
Projeto pretende autorizar self storage em vias de grande movimento
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 15h29Proposição altera decreto municipal 1008/2020, que regulamenta o zoneamento urbano de Curitiba.
Proposta gratificação a servidores da Secretaria Municipal da Educação
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/03/2022 13h20Mensagem reconhece a participação em atividades como os programas Comunidade Escola e de formação continuada, os projetos pedagógicos, os eventos e as ações educativas.
Para fomentar a economia, projeto prevê a organização de feiras e festivais
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/03/2022 16h59Iniciativa, do vereador Marcos Vieira, propõe ações estratégicas para a promoção e o desenvolvimento do comércio e de serviços locais.
Plenário acata prioridade à mulher em situação de violência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 30/03/2022 14h06O projeto de Carol Dartora quer desburocratizar o acesso a procedimentos administrativos, como a transferência entre escolas.
Propostas medidas de conciliação a inadimplentes com programa habitacional
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 30/03/2022 08h03Para Dalton Borba, mudança deve diminuir custos com processos judiciais ao propor medidas conciliatórias.
CMC aprova política pública à mulher em situação de violência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 29/03/2022 11h16Para quebrar o ciclo de agressões, o projeto dispõe sobre a inclusão no mercado de trabalho.
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