Notícias sobre os projetos de lei
Créditos do Nota Curitibana podem dar acesso a eventos culturais
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 04/05/2022 07h44O projeto, de Marcos Vieira, cria o Passaporte Cultural como novo benefício do programa de incentivo ao CPF na nota fiscal.
Projetos focam na ampliação do atendimento da Casa da Mulher Brasileira
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 15h30Protocoladas em março na CMC, 2 propostas de lei focam na ampliação das vagas de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar e na melhoria do sistema de informações do equipamento público.
Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 03/05/2022 09h36Cobrança do estacionamento seria efetivada somente após 30 minutos de permanência na vaga. Projeto é dos vereadores Professor Euler e Denian Couto.
Projeto de lei pretende regulamentar serviço de entregas via aplicativos
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/05/2022 09h05A regulamentação deve se basear na liberdade do exercício profissional, na segurança do entregador, na livre concorrência e liberdade econômica.
Projeto de lei quer retirar o horário comercial fixo de Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/04/2022 17h26A iniciativa das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa visa acompanhar outras cidades do Sul que já implantaram a flexibilização nos horários.
Escolas municipais de Curitiba podem ter campanha contra bullying
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/04/2022 08h19Projeto da Sargento Tânia Guerreiro quer reforçar ações do Dia Nacional de Combate ao Bullying, 7 de abril.
Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/01/2023 13h10Apresentado em fevereiro, projeto altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis.
Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 15h14Iniciativa em tramitação na CMC pode beneficiar mães concurseiras que têm bebês de até 6 meses de idade na data da realização do concurso público.
Câmara aprova ampliação do Polo da Prudente e homenagem a Adriano Bretas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 11h52Projetos foram votados em primeiro turno nesta segunda-feira, com transmissão ao vivo pelas redes sociais, e retornam ao plenário amanhã, para segunda votação.
Projeto estabelece prescrição médica para combater a situação de rua
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 11/04/2022 13h54Pela proposta, de Renato Freitas, o acesso à moradia adequada seria considerado uma questão de saúde pública.
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