Vereador quer alerta sobre drogas nos materiais escolares

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — publicado 22/09/2025 11h40, última modificação 22/09/2025 11h43

O projeto, do vereador Renan Ceschin, aponta que as abordagens não serão proibitivas ou punitivas, mas preventivas.

Vereador quer alerta sobre drogas nos materiais escolares

A ideia do projeto é sensibilizar os estudantes, desde as séries iniciais, sobre os riscos associados ao uso de tabaco, bebidas alcoólicas, narguilé e outras drogas. (Foto: Carlos Costa/CMC)

O vereador Renan Ceschin (Pode) criou um projeto de lei, em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para promover mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas nos materiais escolares distribuídos pela Prefeitura. Segundo a iniciativa, o conteúdo deve ter caráter informativo, explicando os malefícios e a dependência causada pelo consumo de tabaco, narguilé e bebidas alcoólicas.

A ideia é que as mensagens educativas sejam utilizadas em ações pedagógicas transversais, ou seja, conectem conteúdos de duas ou mais disciplinas, como Biologia e Química. As mensagens educativas deverão ter linguagem compatível com a faixa etária, adequação gráfica e contextual ao material e validação pela Secretaria Municipal da Educação, com apoio técnico da Secretaria Municipal da Saúde (005.00526.2025).

Foi por causa do alcance, da permanência e do reforço pedagógico proporcionados pela inserção das mensagens no material didático usado diariamente pelos estudantes, disse Renan Ceschin, que ele propôs essa iniciativa. A implementação das mensagens educativas será realizada de forma progressiva e facultativa, conforme critérios de viabilidade técnica, orçamentária e pedagógica, definidos em regulamento.

O parlamentar indica que o projeto, se aprovado, será executado em consonância com o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas, com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com a legislação sobre a proteção de crianças e adolescentes.

O projeto de lei foi protocolado no dia 18 de julho, já recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica (ProJuris) e aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor 180 dias após sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.