Notícias sobre os projetos de lei
Câmara de Curitiba analisa capacitação de servidores sobre violência de gênero
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/04/2026 17h34Proposta institui formação continuada e vincula participação a critérios de progressão funcional no serviço público municipal.
Vereadora quer tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/04/2026 17h11Proposta de Vanda de Assis quer garantir acesso inclusivo e gratuito ao transporte coletivo em até 4 anos.
Mulher em situação de violência pode ter prioridade habitacional
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/04/2026 17h10Projeto de Professora Angela e Giorgia Prates - Mandata Preta dispõe sobre prioridade habitacional à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Projeto de lei revisa regras para motofrete e transporte escolar
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/04/2026 17h21Revogações incluem normas sobre coletes para motociclistas e transporte de cargas, enquanto mudanças atingem motofrete e transporte escolar de Curitiba.
Proposta muda Procuradoria da Mulher da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/04/2026 15h53Projeto de resolução altera o Regimento Interno para restringir Procuradoria da Mulher ao “sexo biológico feminino”. Quatorze vereadores assinam a proposta.
Proposto protocolo para diagnóstico de transtornos alimentares
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/04/2026 14h20Projeto de lei em análise na Câmara prevê triagem na rede de saúde, capacitação de profissionais e encaminhamento especializado. Iniciativa é de Nori Seto.
É vina ou salsicha? Vinada Cultural pode ser oficializada
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/04/2026 14h10Nori Seto (PP) quer reconhecer o evento que celebra a vina e valoriza a cultura popular e a ocupação do espaço urbano.
Proposta a inclusão de PcDs em concursos públicos de Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 02/04/2026 10h24Projeto de Pier Petruzziello visa promover diretrizes de acessibilidade e critérios de adaptação para pessoas com deficiência.
Projeto na Câmara de Curitiba mira regras para pequenos comércios
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 02/04/2026 10h23A vereadora Vanda de Assis quer facilitar o acesso de micro e pequenos empreendedores a dados sobre zoneamento, uso do solo, obras e publicidade.
Câmara de Curitiba analisa proposta para TEA e neurodivergentes
— por José Lázaro Jr | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 02/04/2026 10h22Projeto amplia o alcance de ambientes sensoriais em espaços públicos e estende a medida a outros perfis de neurodivergência, além do autismo.
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