Notícias sobre Toninho da Farmácia
CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/09/2024 15h28Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
Polo gastronômico da Rua São Francisco avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/09/2024 12h01Projeto de lei ganhou aval da Comissão de Acessibilidade hoje. A criação do polo ainda será avaliada por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Regime de urgência: novo déficit do IPMC será votado na segunda-feira
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/08/2024 15h11A celeridade na votação do projeto de lei da Prefeitura de Curitiba foi aprovada nesta semana.
Admissibilidade de alteração na Lei Orgânica será votada na segunda
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/09/2024 17h26Projeto de emenda à LOM muda a forma como são feitas as operações imobiliárias das fundações e sociedades de economia mista vinculadas à Prefeitura de Curitiba.
Aprovada urgência na votação de projeto que atualiza déficit do IPMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/08/2024 12h19De iniciativa do Executivo, o projeto de lei aguardava parecer na CCJ desde o final de junho.
Lei Heitor e Henry: vereadores confirmam teste do pezinho ampliado em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/08/2024 10h15Batizada de Lei Heitor e Henry, triagem neonatal ampliada no SUS de Curitiba depende da sanção do Executivo.
Teste do pezinho ampliado retorna à pauta da Câmara de Curitiba na segunda
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2024 11h06A votação em 2º turno estava marcada para dia 21, mas foi adiada devido à suspensão do expediente em respeito ao falecimento da primeira-dama de Curitiba, Margarita Sansone.
CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2024 13h16Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2024 12h57Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado avança em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 17h10Proposta aprovada em primeiro turno amplia de 7 para cerca de 30 as doenças diagnosticadas na triagem neonatal, no SUS de Curitiba.
CCJ avalia Plano de Esporte; Serviço Público vota liberação dos mototáxis
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 07h38Nesta semana, as comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba também se reúnem.
Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/08/2024 09h49Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
Notas da CMC: 13 assuntos em pauta no Legislativo neste 5 de agosto
— por Nicole Thessing* e Maria Elvira Monteiro**, especial para a CMC — última modificação 05/08/2024 15h12Novo líder de bloco parlamentar, fura-catracas, caixas d’água com amianto e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2024 15h31Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
Acessibilidade já emitiu 10 pareceres em 2024; IPTU para PcD passou pela comissão
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/07/2024 18h00De fevereiro a junho, o colegiado se reuniu quatro vezes.
Acessibilidade aprova e políticas públicas para TEA seguem tramitando
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/06/2024 09h14Um dos projetos é o que cria o Programa Servidor Amigo do Autista (PSAA).
CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/06/2024 17h21Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
Notas da CMC: 11 debates levantados pelos vereadores neste 19 de junho
— por Fernanda Foggiato e Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 19/06/2024 14h49Aniversário da Assembleia de Deus, mulheres na política e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Vereadores de Curitiba arquivam moção contrária a projeto sobre aborto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/06/2024 08h48Moção contrária ao projeto de lei 1904/24, que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, foi rejeitada pelos vereadores da Câmara de Curitiba.
Homenagem de Curitiba à ex-governadora Cida Borghetti passa em 1º turno
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2024 15h43Aprovada em 1º turno unânime, Cidadania Honorária de Curitiba à ex-governadora Cida Borghetti deve ser confirmada nesta terça (18).
Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/06/2024 15h51A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/06/2024 12h19Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
Notas da CMC: 8 temas em pauta na Câmara de Curitiba neste 5 de junho
— por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2024 15h07Mudanças climáticas, Junho Violeta, clubes de tiro e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 11 assuntos abordados no Legislativo de Curitiba neste 4 de junho
— por Nicole Thessing* e Maria Elvira Monteiro**, especial para a CMC — última modificação 04/06/2024 14h14Emenda para obras, IPTU 2024 em Curitiba, Aifu e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Licitação do Transporte: CMC pede antecipação das audiências públicas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/06/2024 08h46Sugestões ao Executivo feitas pelos vereadores não são impositivas, devendo ser avaliadas uma a uma pela Prefeitura de Curitiba.
CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 11h45Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
Plenário já pode votar redução de IPTU para pessoa com deficiência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/05/2024 18h27Projeto encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 15 tópicos levantados pelos vereadores neste 21 de maio
— por Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato, Nicole Thessing* e Maria Elvira Monteiro** — última modificação 21/05/2024 15h14Maio Laranja, ações da Prefeitura, combate à LGBTIfobia e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Eventos esportivos, fraldário, magistério: CCJ aprova 11 projetos
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/05/2024 18h25Dos 20 projetos avaliados na reunião quinzenal da CCJ, 11 conquistaram o direito a tramitar na Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba terá sala da Defensoria Pública para atendimento à população
— por Maria Elvira Monteiro*, especial para a CMC — última modificação 17/05/2024 10h26Durante a semana, foram entregues em plenário oito Votos de Congratulações e Aplausos na Câmara de Curitiba.
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