Notas da CMC: 18 temas em discussão na Câmara de Curitiba neste 18 de fevereiro

por Fernanda Foggiato, Julia Yamane* e Pietra Hara**, especial para a CMC — publicado 18/02/2025 16h10, última modificação 19/02/2025 18h12
Moção adiada, enchentes, calor nas unidades de saúde e mais notas da sessão da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 18 temas em discussão na Câmara de Curitiba neste 18 de fevereiro

Notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba do dia 18 de fevereiro de 2025. (Arte: Arquivo/CMC)

As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos das sessões plenárias do Legislativo da capital do Paraná.

Adiada moção de protesto por ameaças a vereadora de São Paulo I

O fim do tempo regimental da sessão plenária fez com que a votação de uma moção de protesto fosse automaticamente adiada para a pauta desta quarta-feira (18). Protocolado por João Bettega (União), o requerimento repudia declarações do influenciador MC Oruam contra a  vereadora Amanda Vetorazzo (União), da cidade de São Paulo, "por práticas de discriminação, violência política e apologia ao estupro" (413.00004.2025). Além dele, a proposta é assinada por Andressa Bianchessi (União), Bruno Secco (PMB), Da Costa (União), Delegada Tathiana Guzella (União), Eder Borges (PL), Guilherme Kilter (Novo), Renan Ceschin (Pode), Rodrigo Marcial (Novo) e Sargento Tânia Guerreiro (Pode).

Adiada moção de protesto por ameaças a vereadora de São Paulo II

“Muitas crianças levam o MC Oruam como exemplo”, citou Bettega, lembrando que o rapper é filho de um dos líderes do Comando Vermelho. "E eu não vi nenhuma vereadora de esquerda assinar essa moção", questionou. A crítica foi acompanha por outros vereadores, em meio às falas contra a violência política e o crime organizado. “Vamos votar favorável porque somos contra toda e qualquer violência política de gênero”, respondeu a líder da oposição, Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), entre outras manifestações da bancada feminina. Durante o debate da moção, o presidente Tico Kuzma (PSD) pediu o respeito de todos os vereadores ao artigo 7º, inciso V, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. “O debate é válido, é debate, é importante, mas que todos os vereadores se atenham ao Regimento Interno.”

Vereador repercute calor nas unidades básicas de saúde**

Renan Ceschin (Pode) subiu à tribuna, durante o pequeno expediente da sessão, para comentar sobre chamados de moradores do bairro Cajuru que o alertaram sobre o calor excessivo nas unidades básicas de saúde (UBS) e como isso afeta o trabalho dos profissionais desses equipamentos públicos e, consequentemente, os atendimentos à população. “Pessoas doentes e a equipe técnica merecem um carinho especial e atenção da Prefeitura”, afirmou. Segundo ele, autoridades do Executivo se comprometeram a avaliar as possibilidades de instalação de ventiladores e ares-condicionados nas UBS. O vereador complementou com alerta às mudanças climáticas, defendendo que é preciso se preparar para enfrentar cada vez mais condições de calor e chuvas em grande escala.

Comentários sobre alagamentos nos bairros de Curitiba**

Toninho da Farmácia (PSD) comentou, no período do pequeno expediente, sobre os episódios de chuvas intensas e alagamentos em diversas regiões de Curitiba. O vereador disse que é preciso trabalhar em conjunto com o prefeito Eduardo Pimentel, elogiando as ações do chefe do Executivo Municipal, nos primeiros meses de seu mandato, para conter as enchentes na cidade. “Até aqui, ele [Pimentel] tem feito coisas que muitos ex-prefeitos não fizeram em dois anos de suas gestões”, afirmou. O parlamentar complementou que os vereadores devem apontar os problemas e, se necessário, solicitar reuniões com as entidades da Prefeitura para auxiliar no combate de consequências dos alagamentos. “Nós precisamos, sim, cuidar dos bairros”, destacou.

Programa de Visitação: jovens aprendizes conhecem a CMC

Coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, o Programa de Visitação à Câmara de Curitiba recebeu um novo grupo de jovens aprendizes da Espro Ensino Profissionalizante. Eles assistiram a um trecho da sessão plenária e conheceram outros espaços do Legislativo, além de poderem aprender mais sobre o papel dos vereadores. Formado por 25 jovens aprendizes, na faixa etária entre dos 14 aos 24 anos de idade, o grupo foi acompanhado por Mayara Pacheco, tutora da Espro.

Vereador comenta polêmica nas eleições da Comissão de Urbanismo**

Renan Ceschin (Pode) também comentou, no pequeno expediente, sobre as eleições para presidente e vice-presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI. O vereador criticou uma fala da parlamentar Laís Leão (PDT), uma das integrantes da comissão, em suas redes sociais, afirmando que a Câmara não queria ter uma urbanista neste grupo de trabalho. “A partir do momento em que se generaliza, a senhora está falando de todos os vereadores”, pontuou, afirmando que o vídeo publicado por Leão estaria se referindo ao Legislativo como um todo, por mais que nem todos os vereadores participem da comissão. “Só peço que não generalize”, complementou Ceschin, acrescentando as qualificações da vereadora como peças importantes para se discutir urbanismo na CMC.

Gabaon 2025: Carnaval cristão será entre 1º e 4 de março

Representantes do movimento Renovação Carismática Católica (RCC) fizeram convite em plenário para o Gabaon 2025. O retiro de Carnaval cristão, explicou o presidente Tico Kuzma (PSD), reúne diariamente uma média de 5 mil pessoas. Além disso, destacou o vereador, os visitantes agradeceram pelas emendas parlamentares ao evento, no valor de R$ 105 mil. A edição 2025 do Gabaon será realizada entre os dias 1º e 4 de março, no Viasoft Experience, localizado na Universidade Positivo.

Entulhos em linha férrea geram solicitação de informações*

Por conta de entulhos depositados na linha férrea, especialmente na rua Clemente Mendes Ferreira, no bairro Sítio Cercado, Jasson Goulart (Republicanos) encaminhou pedido de informações à Secretaria do Governo Municipal (SGM) acerca da solução para o problema. O requerimento indaga quais medidas vêm sendo tomadas pela Prefeitura e pela empresa Rumo, concessionária das linhas férreas, "no que se refere à limpeza, às roçadas e à ordem em todo o entorno" (062.00412.2025).

Solicitado relatório da Secretaria de Desenvolvimento Humano*

Em pedido informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH), João Bettega (União) requer as ações já desenvolvidas pela pasta, implementada no começo deste ano (062.00414.2025). Ele questiona, por exemplo, seus atos administrativos e quantas pessoas em situação de rua foram acolhidas pela SMDH. O vereador justifica que a ideia é "garantir que as iniciativas promovidas pela secretaria atendam, de maneira eficiente, às demandas sociais da população curitibana".

Qual a viabilidade do passe livre estudantil?*

Três pedidos de informações oficiais acerca do transporte público foram propostos pela vereadora Laís Leão (PDT). Um dos requerimentos pergunta sobre o processo de concessão do cartão de estudante e a viabilidade da implantação do passe livre estudantil (062.00418.2025). Outra proposta versa sobre os impactos e o andamento da obra viária na rua Hugo Kinzelmann, que fará parte da nova rota do Inter II, no bairro Campina do Siqueira (062.00416.2025). A última iniciativa trata da operação do Ligeirão Norte/Sul, com foco nas condições das plataformas do terminal Pinheirinho e da estação-tubo Oswaldo Cruz (062.00417.2025). 

Frente Parlamentar de Segurança Pública ganha novo membro*

Da Costa (União) também requereu o ingresso como membro da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Criado na semana passada, o grupo de trabalho suprapartidário tem o objetivo de aprofundar o debate sobre o combate à violência em Curitiba, entre outras temáticas ligadas à segurança. Com a nova adesão, a frente parlamentar agora conta com a participação de 16 vereadores (414.00080.2025).

Vereador pergunta sobre integração em estações-tubo*

Rodrigo Marcial (Novo) abriu um pedido de informações à Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs). Na proposição, ele pergunta se os usuários do transporte público têm direito a alguma integração nas estações-tubo Eufrásio Correia e Frei Ricardo (062.00415.2025). Em outro requerimento, direcionado à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), o vereador indaga sobre a demora para a conclusão das obras na rua Bortolo Gusso, no bairro Capão Raso (062.00413.2025).

Informações sobre comércio ambulante em estádios*

A vereadora Laís Leão (PDT) solicita informações à Secretaria Municipal do Urbanismo sobre o perímetro autorizado para a atuação dos ambulantes no entorno dos estádios de futebol em Curitiba (062.00420.2025). Ela justifica que o comércio ambulante tem papel fundamental para a economia popular e para o público dos eventos esportivos.

Alagamentos no bairro Guabirotuba motivam requerimento* 

Informações sobre as redes pluvial e fluvial próximo a rua Itamarati, no bairro Guabirotuba, são requeridas à Prefeitura (062.00419.2025) pelo vereador Nori Seto (PP). Ele questiona se estão sendo realizados projetos de manutenção ou redimensionamento acerca dos alagamentos de imóveis localizados nesse trecho e justifica que os moradores pedem soluções para esse problema. 

Questionado reajuste do repasse a creches conveniadas*

Camilla Gonda (PSB) é autora de requerimento de informações sobre o reajuste dos valores repassados aos Centros de Educação Infantil (CEIs). São questionados os critérios para o reajuste e se todas as unidades da rede conveniada serão contempladas (062.00421.2025). A vereadora justifica que “é imprescindível compreender as previsões de reajustes, os critérios que podem ser adotados e a forma como o processo será realizado".

Requerido pedido de melhorias da sinalização em Cmei*

À Superintendência de Trânsito (Setran), o vereador Marcos Vieira (PDT) requer informações oficiais sobre a implantação de melhorias na sinalização horizontal em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Santa Isabel, no bairro Sítio Cercado (062.00422.2025). Ele justifica que o fluxo intenso de pedestres, incluindo crianças, pais, responsáveis e profissionais da educação, demanda uma atenção especial por parte do poder público para evitar acidentes e garantir a fluidez viária na região.

Questionada a implantação de lombadas no Boa Vista*

O vereador Leonidas Dias (Pode) solicitou informações em relação à implantação de uma lombada na rua Santo Celestino Coleto, no bairro Boa Vista (062.00424.2025). Conforme a proposição, moradores da região têm relatado que, após a via ser revitalizada, os automóveis têm trafegado por ela em alta velocidade, e por isso, os acidentes de trânsito têm aumentado significativamente. 

Vereadora questiona aplicação de multa a servidora pública*

Questionamento à Prefeitura sobre a aplicação de pena disciplinar a uma servidora da Secretaria Municipal da Saúde é realizado pela vereadora Vanda de Assis (PT). Ela pergunta sobre os motivos da medida disciplinar, pedindo também a transparência na aplicação de penalidades a servidores públicos, assim como para se “verificar o impacto dessas decisões na gestão dos recursos municipais e no funcionamento dos serviços de saúde” (062.00423.2025).

Vereador ingressa na coautoria de projetos de lei*

Rodrigo Marcial (Novo) pediu para ingressar na coautoria de mais seis projetos de lei em discussão na Câmara de Curitiba, propostos originalmente por diferentes vereadores. As iniciativas dispõem sobre o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até 24 parcelas (414.00070.2025 e 002.00022.2021); a revogação de leis que trazem obrigações ao setor de entretenimento (414.00071.2025 e 005.00101.2022); a atualização das regras para a publicidade ao ar livre (414.00072.2025 e 005.00106.2021); a criação do Programa Amigos da Escola  (414.00073.2025 e 005.00130.2021); o uso excepcional do recuo frontal para estacionamento de veículos (414.00074.2025 e 005.00140.2022); o fim da apreensão das mercadorias dos ambulantes (414.00075.2025 e 005.00161.2022); a revogação de leis voltadas ao setor de bares, restaurantes e casas noturnas (414.00076.2025 e 005.00190.2022); e a transparência das informações dos radares da cidade (414.00077.2025 e 005.00323.2021).

Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Julia Yamane* e Pietra Hara**, especial para a CMC
*Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
**Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques