Vereadores confirmam incentivo à promoção de eventos em Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/02/2025 14h05, última modificação 05/02/2025 14h16
Confirmado pelos vereadores de Curitiba, projeto de lei para incentivar pequenos eventos será enviado para a sanção do Executivo.
Vereadores confirmam incentivo à promoção de eventos em Curitiba

Ordem do dia: além de alteração na lei que disciplina realização de eventos em Curitiba, vereadores confirmaram homenagem póstuma. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), a votação de projeto de lei com a ideia de flexibilizar a promoção de eventos na capital paranaense. A proposta dobra o público dos pequenos eventos ao ar livre. A proposta foi confirmada pelo plenário em segundo turno unânime, com 35 votos, e será encaminhada para a sanção ou o veto do Poder Executivo.

A proposta altera a lei municipal 10.906/2003, que regulamenta a promoção de eventos na cidade de Curitiba. Atualmente, a capacidade de 2 mil ou mais pessoas já acarreta o status de evento de grande porte. Se o projeto for sancionado pelo Executivo, o número passará para 4 mil ou mais pessoas  (005.00115.2024).

Na sessão dessa terça (4), durante o debate em primeiro turno, o autor da proposta, Pier Petruzziello (PP), defendeu que a atualização da lei municipal diminuirá os custos para a promoção de pequenos eventos, para os quais não é necessário o parecer da Comissão de Análise de Grandes Eventos (Cage). O vereador reforçou que a mudança não interfere nas exigências do Corpo de Bombeiros para a segurança dos eventos de pequeno porte.

Além de mudar o entendimento sobre os pequenos eventos ao ar livre, a proposta alterou de 13 para 15 o número de membros da Cage. A pedido do próprio Executivo, a comissão deve passar a contar com representantes do Instituto Municipal de Turismo (IMT) e da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). A inclusão foi realizada mediante substitutivo geral ao texto original, acatado nessa terça, assinado por Pier e mais 21 vereadores.

Confirmada homenagem póstuma a líder comunitária do CIC

A Câmara de Curitiba também decidiu de forma unânime, com 32 votos “sim”, homenagear postumamente a líder comunitária Zenite Pereira da Costa. A ideia é que ela batize uma rua da Vila Verde, no bairro CIC.

Zenite era mineira, natural de Belo Horizonte, e se mudou para Curitiba em 1976. Autor da proposta, Toninho da Farmácia (PSD) defendeu, em primeiro turno, o trabalho social realizado pela líder comunitária.

A homenageada chegou a presidir a Associação de Moradores da Vila Verde. Zenite faleceu no dia 5 de janeiro de 2014, aos 77 anos de idade. (009.00011.2023).