Posto da Defensoria Pública realizou 965 atendimentos na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/02/2025 11h35, última modificação 05/02/2025 11h39
Balanço dos atendimentos foi apresentado aos vereadores nesta quarta-feira. DPE-PR e Câmara de Curitiba promoverão mutirão no dia 14 de março.
Posto da Defensoria Pública realizou 965 atendimentos na Câmara de Curitiba

Defensor Rafael Souto confirma data de mutirão na CMC para 14 de março. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Nos últimos três meses, desde a inauguração do posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em novembro de 2024, foram prestados 965 atendimentos à população. Os dados foram apresentados aos vereadores da CMC durante a sessão plenária desta quarta-feira (5), pelo defensor público Rafael de Mateus Souto, coordenador dos pontos avançados da DPE-PR na Câmara e na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A fala foi combinada com o presidente da CMC, Tico Kuzma (PSD), durante o recesso parlamentar.

“Em Curitiba, a Defensoria tem dois postos, um na Alep, há quatro anos, e o da Câmara, inaugurado no ano passado. Nós constatamos que não houve deslocamento dos atendimentos da Alep para cá, então estamos atendendo aqui pessoas que, se não existe o posto na Câmara de Vereadores, nós não conseguiríamos atender”, frisou Rafael Souto. O defensor público pediu aos vereadores que colaborem com a ampliação dos serviços à população, encaminhando pessoas que precisam de orientação e assistência jurídica ao posto da DPE-PR no Anexo 3.

“É preciso que o atendido procure o posto, para que seja feita uma análise caso a caso”, explicou Rafael Souto. A DPE-PR atende gratuitamente pessoas que não podem pagar um advogado, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita a todos que possuam renda de até três salários mínimos (por família) ou que não possam bancar custos honorários advocatícios sem prejuízo do sustento familiar. “Se a pessoa não se enquadrar, ao menos ela sairá dali consciente dos seus direitos e como buscá-los”, explicou o defensor.

Direito de Família: Câmara recebe mutirão da Defensoria Pública no dia 14 de março

Durante a fala sobre a DPE-PR, o defensor Rafael Souto e o presidente da CMC, Tico Kuzma, anunciaram a data do primeiro mutirão da Defensoria Pública na Câmara de Curitiba em 2025. Ele será realizado no dia 14 de março, a partir das 9 horas, no auditório do Anexo 2. Desde o início da parceria entre a DPE-PR e a CMC, cinco mutirões já foram realizados na Câmara de Curitiba.

No primeiro mutirão de 2025, serão especialmente atendidos casos de Direito de Família, explicou Rafael Souto aos vereadores, citando que o objetivo é firmar acordos sobre guarda, visitas, direito de convivência, alimentos, dissolução de união estável, divórcio e partilha de bens. “Estamos trabalhando para trazer exames de DNA”, adiantou o defensor público. “Nosso objetivo é fornecer atendimento descentralizado, para que as demandas sejam resolvidas de forma eficiente”, disse.