Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Atualização no Estatuto dos Servidores da CMC acatada em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 20h58Projeto de lei viabiliza a aplicação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com jornada inferior a 40 horas semanais e regulamenta auxílio-funeral a comissionados.
Subsídio dos conselheiros tutelares da capital será de R$ 5,5 mil
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 21h19Projeto do Executivo assegura reposição de 10,71% à categoria, mesmo índice concedido aos servidores do Executivo. As mensagens retornam à pauta, nesta quinta-feira (13), para a segunda votação.
Câmara aprova recomposição da inflação ao funcionalismo de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 07h52Emendas que não concediam o reajuste da inflação aos agentes políticos do Executivo e ao subsídio dos parlamentares foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.
Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/01/2022 15h57Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
Prefeitura de Curitiba quer autorização da CMC para quitar dívida com o IPMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/01/2022 18h13A ideia do Executivo é quitar o saldo devedor da lei 15.091/2017, estimado em R$ 350 milhões, sobre os quais incidem 6% ao ano mais INPC, mediante a contratação de um empréstimo mais barato.
Câmara vota reposição da inflação na quarta; transmissão ao vivo começa às 14h
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/01/2022 15h16Sessão extraordinária será online, pelo YouTube e redes sociais. Na pauta, reposição ao funcionalismo, agentes políticos, parlamentares e conselheiros tutelares.
Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/01/2022 21h11Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 10/01/2022 16h30Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
Plenário começa a votar projetos de reposição ao funcionalismo nesta quarta
— por Fernanda Foggiato — última modificação 11/01/2022 11h10Os vereadores acataram, nesta manhã, requerimento para a análise das propostas de lei em sessões legislativas extraordinárias nesta quarta (12) e quinta-feira (13), às 14 horas.
Notas da Câmara Municipal de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/01/2022 18h41Pedidos de informações apresentados entre os dias 5 e 7 de janeiro de 2022.
Manutenção preventiva deixa site fora do ar entre 14 e 17 de janeiro
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/01/2022 15h58O acesso às notícias e a outros serviços serão afetados por manutenção no data center do Senado Federal, que hospeda o portal da CMC.
Câmara de Curitiba prepara projeto de eficiência energética no Legislativo
— por Claudia Krüger — última modificação 07/01/2022 12h21Intenção é aproveitar potencial oferecido nos telhados dos prédios anexos ao Palácio Rio Branco.
Após aval das comissões, CMC vota realização de sessões extraordinárias
— por Fernanda Foggiato — última modificação 29/11/2022 09h34Nesta segunda (10), às 9 horas, o plenário aprecia requerimento para a realização de sessões extraordinárias, quarta (12) e quinta-feira (13), para a votação dos projetos de reposição inflacionária na próxima semana.
CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/02/2022 13h39Projeto protocolado pela Prefeitura de Curitiba aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
Reposição da inflação ao funcionalismo municipal avança na CCJ
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/01/2022 17h18Nesta quinta-feira (6), a CMC terá reuniões das comissões de Economia e de Serviço Público. A ideia é finalizar a votação dos projetos de lei na próxima semana.
Câmara economiza 10% em licitação para equipamentos de acesso veicular
— por Claudia Krüger — última modificação 05/01/2022 13h34Ao todo, são 400 vagas de estacionamento na Câmara de Curitiba, para uso de vereadores e servidores.
Balanço legislativo: Comissão de Economia discutiu emendas da população
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/01/2022 12h15Pela primeira vez, os vereadores do colegiado tiveram cota de emendas à LOA, de R$ 3 milhões, para atender a pedidos da consulta pública.
Proposto uso de resíduos de construção em obras e serviços públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/08/2022 16h44Política de uso preferencial de “agregados reciclados” poderá ser implantada pela Prefeitura de Curitiba. Projeto de lei tramita com substitutivo geral.
Comissão Executiva apresenta nova regulamentação à Escola do Legislativo
— por Claudia Krüger — última modificação 19/01/2022 19h10Entre novidades está o Conselho Deliberativo, o qual deverá decidir sobre diretrizes para a Escola.
Vereadores conhecem 1º Plano de Economia Popular Solidária
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/01/2022 19h18A presidente do CMEPS pediu apoio da Casa para que a economia solidária “seja realmente uma esperança a milhões e milhões de trabalhadores”.
Projeto atualiza RIT e auxílio-funeral no Estatuto dos Servidores do Legislativo
— por Claudia Krüger — última modificação 04/01/2022 12h12Adequação em norma leva em conta aprovação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com carga horária inferior a 40 horas semanais.
Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/01/2022 16h46A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/01/2022 18h45Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
Câmara vota projetos que concedem reposição salarial ao funcionalismo
— por Filipi Oliveira — última modificação 04/01/2022 16h44Assunto foi discutido durante reunião do Colégio de Líderes, nesta segunda; vereadores de Curitiba farão reuniões de comissões e sessões plenárias extraordinárias nas duas primeiras semanas de janeiro.
Tramita na CMC proposta de parcelamento do ITBI em até 24 vezes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/01/2022 15h53Projeto apresentado em dezembro passado altera a lei complementar municipal 108/2017.
Notas da Câmara Municipal de Curitiba
— por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 03/01/2022 14h58Pedidos de informações apresentados entre os dias 20 e 31 de dezembro de 2021.
Câmara de Curitiba avalia criação de programa de estímulo ao artesanato
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/12/2021 18h09O programa Fazendo Arte, de Marcos Vieira (PDT), busca proporcionar oportunidades para artesãos ensinarem suas técnicas para pessoas que buscam conhecimento e aperfeiçoamento na área.
Mesa Diretora da Câmara de Curitiba define ações e metas para 2022
— por Filipi Oliveira — última modificação 21/12/2021 12h10Vereadores se reuniram nesta terça-feira, na sala de reuniões do gabinete da Presidência.
Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/12/2021 18h36Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
Notas da sessão plenária de 20 de dezembro
— por Fernanda Foggiato — última modificação 20/12/2021 18h00Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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