Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) busca criar, na capital do Paraná, uma campanha de conscientização chamada Outubro Verde. O mês seria dedicado a atividades de valorização e defesa dos direitos das pessoas com nanismo. O autor, Pier Petruzziello (PTB), sugere a realização de palestras, mobilizações e outras ações de inclusão durante o mês de outubro (005.00014.2022).

A campanha está alinhada ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Nanismo, celebrado em 25 de outubro, por isso a escolha desse mês para a realização das atividades. A ideia é que nesse período haja mais divulgação dos direitos das pessoas com nanismo, destacando o respeito às diferenças, contra estigmas e preconceitos.

O nanismo é caracterizado pela deficiência no crescimento do indivíduo, causado por uma mutação genética que faz elas terem menos de 1,40m de altura. A mutação também pode afetar o arqueamento das pernas, a curvatura das costas e causar o apinhamento dos dentes. A criação da campanha tornaria essas condições mais conhecidas, reduzindo o preconceito. Serão aceitas parcerias com a sociedade civil para a realização das atividades e se recomenda o uso do verde para identificar a campanha.

“A medicina estima que entre 15 mil e 26 mil crianças nascidas vivas, uma tem nanismo. Se estimarmos que um em 20 mil bebês tem a doença no Brasil, seriam cerca de 9.500 anões no país. A falta de conhecimento sobre a deficiência e de reconhecimento dessas pessoas como cidadãos acaba contribuindo tanto para a manutenção do preconceito quanto para a exclusão social. A falta de acessibilidade causa impacto na autonomia, segurança e conforto, nas relações interpessoais e condições de saúde”, explica Pier Petruzziello em sua justificativa.

“Apesar de normativas regidas pela acessibilidade e tabelas antropométricas, fica clara a complexidade em lidar com dimensões corporais extremas, como o nanismo. Assim, é necessário promover políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos estigmas e preconceitos que existem contra as pessoas com nanismo, valorizando a sua individualidade e capacidade intelectual, com vistas a ampliar a divulgação e busca da efetivação dos seus direitos”, finaliza. 

Caso aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito, o projeto se torna lei, entrando em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Tramitação
Protocolada no dia 31 de janeiro, a proposição recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, segue para outras comissões da Casa, indicadas pela CCJ de acordo com o tema.

Após essa etapa, estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva