Identificar atletas de futuro já na infância, por meio da realização de competições entre as escolas da rede pública de Curitiba, que receberão incentivos pela sua participação nos jogos. Isso é o que propõe o vereador Marcos Vieira (PDT), em projeto de lei que tramita, desde janeiro deste ano (005.00011.2022), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). 

Marcos Vieira chama essa iniciativa de Programa Pequenos Atletas e vê nela uma oportunidade para o reconhecimento de crianças da rede municipal de educação com habilidades esportivas, possibilitando a busca por eventuais patrocínios e bolsas de treinamento para competições. “Incentivar as práticas esportivas desde cedo pode transformar realidades de alunos de escolas públicas a serem reconhecidos os pequenos atletas”, encoraja o vereador.

O vereador explica que o Programa Pequenos Atletas seria realizado por meio de parcerias entre a administração municipal, clubes esportivos e outras instituições privadas. “Além do bem para o corpo, as práticas esportivas levam à socialização e ao olhar coletivo para pequenas e grandes conquistas. A escola é um ambiente muito propício e ideal para despertar esse sentimento”, defende Marcos Vieira.

Tramitação

Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC

Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

Revisão: Vanusa Paiva