Orientações jurídicas e roda de conversa marcam Dia da Cidadania

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 29/03/2022 08h10, última modificação 29/03/2022 08h08
Com o apoio da Procuradoria da Mulher e da Câmara Municipal de Curitiba, o Dia da Cidadania foi promovido pela OAB-PR no último sábado (26).
Orientações jurídicas e roda de conversa marcam Dia da Cidadania

Roda de conversa marca 1ª edição do projeto ProMulher na Rua. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Em alusão ao Mês da Mulher, no último sábado (26) a Praça Eufrásio Correia, no centro da capital, recebeu pela primeira vez o Dia da Cidadania. Realizado pela OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná), o evento foi direcionado exclusivamente para mulheres, que receberam orientações jurídicas gratuitas sobre direitos fundamentais. O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e o Grupo Dignidade também participaram da iniciativa.

No local, 16 comissões de advogados da OAB-PR atenderam mulheres que precisam de orientações sobre direitos relacionados a igualdade de gênero, igualdade racial, criança e adolescente, pessoa com deficiência, idoso, previdência, consumo, família, trabalho, questões eleitorais e outros. A seccional também distribuiu kits de material de higiene feminina que foram arrecadados entre os associados. 

No Dia da Cidadania, a Procuradoria da Mulher também promoveu a primeira edição do projeto “ProMulher na Rua”. De líder comunitária a advogada que deixou a carreira para criar uma ONG que fornece roupas adequadas para o mercado de trabalho, foram 10 mulheres convidadas para trocarem suas experiências em uma roda de conversa que debateu empreendedorismo feminino, violência de gênero e saúde mental. A roda de conversa contou com a participação da procuradora da Mulher, Maria Leticia (PV), e das vereadoras Professora Josete (PT) e Indiara Barbora (Novo). 

O bate-papo aconteceu paralelamente ao atendimento que era prestado pelas comissões da OAB-PR. Participaram do debate sobre empreendedorismo feminino: Elen Milek, psicodramatista e professora de empreendedorismo feminino; Fátima de Carvalho, engenheira e professora de Design & Sustentabilidade e de Materiais Têxteis dos cursos de Design da Universidade Positivo; Marcia Machado, advogada e presidente do Instituto Banco de Roupas; e Laureni Belo Ferreira, líder comunitária de Araucária, atua com manufatura de produtos têxteis e promove curso de modista mirim para meninas de 10 a 15 anos. 

Já a roda de conversa sobre violência de gênero reuniu as impressões e reflexões levantadas por Jessica Luna e Cláudia de Lima, respectivamente vice-presidente e diretora do Instituto Alice Quintilhano, ambas ativistas na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e no combate ao feminicídio; Jussara Locatelli, sócia da Realiza Vídeo e que atualmente atua na produção de uma série sobre violência de gênero; e Nahomi Helena, secretária geral adjunta da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-PR, conselheira municipal de Direitos da Mulher e consultora da Aliança Nacional LGBTI e do Grupo Dignidade. 

Por fim, a roda de conversa que amarrou as duas primeiras temáticas, a de saúde mental contou com a participação das psicólogas Emanuelle Araújo, professora universitária, especialista em terapia cognitivo-comportamental, orientação profissional e em gestão de pessoas; e Eulenir Eberle, especialista em Análise do Comportamento pela PUC-PR e em Terapia de Aceitação e Compromisso (ACT) e Psicoterapia Analítico Comportamental (FAP) pelo Instituto Continuum. 

Mais da ação
O TRE-PR também atendeu as mulheres que precisavam regularizar o título de eleitor. Já o Grupo Dignidade marcou presença e realizou a distribuição de autotestes de HIV e orientações sobre como prevenir essa e outras doenças sexualmente transmissíveis. A ação contou, ainda, com o apoio da Sanepar e do Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e Região; além da participação da Associação de Modistas Mirins de Araucária. 

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A ProMulher
Combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. Esse é o objetivo da Procuradoria da Mulher da CMC. Criado em 2019 após sua inclusão no Regimento Interno, o órgão foi inserido no organograma da Casa quase dois anos depois, em 2021, com a aprovação da lei municipal 15.880/2021. No biênio 2021/2022, Maria Leticia ocupa o cargo de procuradora; e as vereadoras Noemia Rocha (MDB) e Carol Dartora (PT) são, respectivamente, 1ª e 2ª procuradoras-adjuntas. As titulares são indicadas pelo presidente da Câmara, no início de cada gestão da Mesa Diretora. 

A ProMulher é um órgão independente, não sendo subordinado a nenhum outro da Casa. As principais funções são: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade de gênero; zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal; promover campanhas educativas e antidiscriminatórias; cooperar com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e realizar pesquisas, seminários e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.