Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Contra as fake news eleitorais, projeto sugere semana educativa

Contra as fake news eleitorais, projeto sugere semana educativa

por Ricardo Marques — última modificação 01/08/2025 10h57

Proposta em análise na Câmara de Curitiba prevê ações em escolas, mídia e instituições públicas para conscientizar a população sobre desinformação e pesquisas manipuladas. Iniciativa é de Sidnei Toaldo.

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Vereadora propõe multa de R$ 10 mil para quem oferecer drogas a menores

Vereadora propõe multa de R$ 10 mil para quem oferecer drogas a menores

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 01/08/2025 10h56

Projeto atualiza a lei que proíbe o uso de drogas ilícitas em praças, parques e nas imediações das instituições de ensino.

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Projeto cria selo para incentivar a cultura trabalhista do cuidado familiar

Projeto cria selo para incentivar a cultura trabalhista do cuidado familiar

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 29/07/2025 23h53

A criação do "Selo Empresa Amiga do Cuidado", proposta por Giorgia Prates, quer compatibilizar o trabalho remunerado com responsabilidades familiares de cuidado.

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Projeto reforça segurança em cruzamentos com a linha férrea

Projeto reforça segurança em cruzamentos com a linha férrea

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/08/2025 10h28

Proposta de Olimpio Araujo Junior obriga concessionárias a instalar cancelas automáticas e outros dispositivos de segurança.

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Proposto atendimento complementar para alunos PCd

Proposto atendimento complementar para alunos PCd

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 31/07/2025 13h48

Programa Sala Reviver Down ofertaria atendimento especializado no contraturno escolar. Proposta é de Zezinho Sabará.

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Vereador propõe medidas para combater a violência nos ônibus

Vereador propõe medidas para combater a violência nos ônibus

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 31/07/2025 10h13

O projeto de lei do vereador Lórens Nogueira incentiva a denúncia de casos de violência no transporte público de Curitiba.

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Projeto assegura meia-entrada a catadores de recicláveis de Curitiba

Projeto assegura meia-entrada a catadores de recicláveis de Curitiba

por Fernanda Foggiato | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 29/07/2025 23h31

Meia-entrada seria assegurada a catadores vinculados ao Programa Ecocidadão. Proposta é da vereadora Delegada Tathiana Guzella.

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Vereador quer incluir acompanhante na lei da dieta celíaca hospitalar

Vereador quer incluir acompanhante na lei da dieta celíaca hospitalar

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 30/07/2025 14h14

Proposta legislativa assegura direito à dieta hospitalar sem glúten a acompanhantes celíacos. Iniciativa é de Pier Petruzziello.

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Câmara estuda exigir política social de empresa contratada por órgão público

Câmara estuda exigir política social de empresa contratada por órgão público

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/09/2025 17h16

A vereadora Giorgia Prates sugere que terceirizadas da Prefeitura de Curitiba abonem faltas funcionais relacionadas a questões médicas de familiares.

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Proposta dispensa comprovante de vacinação para servidores públicos

Proposta dispensa comprovante de vacinação para servidores públicos

por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 30/07/2025 14h14

Projeto de lei do vereador Eder Borges, em análise na Câmara de Curitiba, exclui exigência para quem não atua na área da Saúde.

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