Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Veradora propõe bebedouros gratuitos em praças e parques

Veradora propõe bebedouros gratuitos em praças e parques

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 15/05/2025 14h57

Animais domésticos também terão bebedouros exclusivos, com saídas de água separadas.

Veradora propõe bebedouros gratuitos em praças e parques - Leia mais…

Pessoa com deficiência: projeto sugere isenção no EstaR

Pessoa com deficiência: projeto sugere isenção no EstaR

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 15/05/2025 15h00

Proposta em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba prevê isenção para quem possui a credencial de estacionamento para PcD.

Pessoa com deficiência: projeto sugere isenção no EstaR - Leia mais…

Curitiba: vereador quer mais acessibilidade em grandes eventos

Curitiba: vereador quer mais acessibilidade em grandes eventos

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 14/05/2025 11h04

Projeto de Renan Ceschin (Pode) na Câmara de Curitiba propõe espaços exclusivos, salas sensoriais e meia-entrada às PcD e acompanhantes.

Curitiba: vereador quer mais acessibilidade em grandes eventos - Leia mais…

Proposta quer regulamentar esporte com armas de fogo em Curitiba

Proposta quer regulamentar esporte com armas de fogo em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 11h00

Projeto de lei sugere ações para capacitação, fiscalização e incentivo ao esporte com armas de fogo em Curitiba.

Proposta quer regulamentar esporte com armas de fogo em Curitiba - Leia mais…

Projeto de lei propõe restrições às emendas parlamentares

Projeto de lei propõe restrições às emendas parlamentares

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h58

Proposta de Eder Borges (PL) proíbe a destinação de emendas ao orçamento de Curitiba para projetos ligados à "agenda woke", apologia ao crime, antissemitismo e outros temas.

Projeto de lei propõe restrições às emendas parlamentares - Leia mais…

Curitiba: projeto de lei sugere 2h de EstaR gratuito para idosos

Curitiba: projeto de lei sugere 2h de EstaR gratuito para idosos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 22h46

Proposta em tramitação na Câmara de Curitiba prevê gratuidade de até 2 horas em vagas exclusivas para pessoas com 60 anos ou mais.

Curitiba: projeto de lei sugere 2h de EstaR gratuito para idosos - Leia mais…

TEA: proposta capacitação obrigatória para professores

TEA: proposta capacitação obrigatória para professores

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 13/05/2025 11h18

O projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba e a regra valeria para escolas públicas e privadas.

TEA: proposta capacitação obrigatória para professores - Leia mais…

Projeto de lei quer restringir eventos barulhentos no centro de Curitiba

Projeto de lei quer restringir eventos barulhentos no centro de Curitiba

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 07/05/2025 22h04

Objetivo é proteger o sossego de moradores, especialmente pessoas com TEA, bebês, idosos e animais de estimação.

Projeto de lei quer restringir eventos barulhentos no centro de Curitiba - Leia mais…

Curitiba discute a criação do Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua

Curitiba discute a criação do Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h53

Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe a centralização de dados para fortalecer políticas públicas de acolhimento e reintegração social

Curitiba discute a criação do Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua - Leia mais…

Anemia falciforme: vereadora propõe atendimento integral

Anemia falciforme: vereadora propõe atendimento integral

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 09h20

Projeto de lei propõe campanhas educativas, capacitação de profissionais de saúde e criação de documento de identificação para pacientes.

Anemia falciforme: vereadora propõe atendimento integral - Leia mais…

Ações do documento