O selo “Curitiba Segura: Espaço Livre de Violências” pode ser criado na capital do Paraná se um projeto de lei, da vereadora Professora Angela (PSOL), for aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O objetivo da parlamentar é certificar estabelecimentos comerciais e espaços públicos que adotem medidas efetivas de prevenção e combate à violência e à discriminação.

De acordo com o projeto, o selo será concedido aos estabelecimentos e espaços públicos que cumpram alguns critérios, como a criação de protocolos de atendimento e acolhimento a vítimas, capacitação de funcionários e colaboradores e divulgação de canais de denúncia e apoio. Também ganhará o selo quem instalar câmeras de segurança, promover espaços seguros para o acolhimento e incentivar campanhas de conscientização (005.00520.2025).

A autora da iniciativa, Professora Angela, alega que o projeto incentiva a adoção de práticas que promovam a segurança, a inclusão e o respeito à diversidade. “[O selo] contribui para a construção de uma cidade mais acolhedora e segura para todos”, diz a vereadora. “A certificação pode contribuir para a segurança e bem-estar das cidadãs e cidadãos de Curitiba, à medida que os espaços certificados se dedicam à segurança de grupos minoritários”, afirma a parlamentar.

Projeto quer combater diversos tipos de violência em Curitiba

O selo “Curitiba Segura: Espaço Livre de Violências”, sugere a Professora Angela, poderá ser concedido em diferentes categorias, como Espaço Livre de Violência LGBTQIA+, de racismo, de xenofobia, de machismo, de capacitismo e de intolerância religiosa.

Os locais também poderão ganhar mais de um selo, desde que cumpram os critérios citados. Para isso, a concessão será realizada por órgãos municipais, a serem definidos pela Prefeitura, que inclusive poderá estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil e demais órgãos.

Além disso, os que receberem os selos poderão utilizar a marca em suas comunicações e materiais de divulgação, “como forma de demonstrar seu compromisso com a segurança e a inclusão”. Os custos para a implementação do projeto deverão ser cobertos pelo orçamento da Prefeitura, podendo ser ampliados, se necessário.

O projeto de lei foi protocolado no dia 16 de julho, já recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica (ProJuris) e aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor na data de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lázaro Jr.

**Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques