*A notícia foi atualizada às 14h30 do dia 19 de setembro para corrigir a informação sobre a tramitação do projeto. No dia da publicação, o projeto já estava em análise pelas Comissões Temáticas da Câmara.

O vereador João da 5 Irmãos (MDB) apresentou, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei que visa implementar o programa “Abrigo Amigo” para garantir a segurança dos cidadãos que utilizam o transporte coletivo no período noturno. A iniciativa prevê que totens, equipados com tecnologia de comunicação, sejam instalados ao lado dos pontos de ônibus selecionados com base em critérios de vulnerabilidade e insegurança da cidade (005.00472.2025).

Para que haja o funcionamento dos totens, caberá aos órgãos competentes de Curitiba aprovar quais locais estão enquadrados no critério de insegurança e vulnerabilidade. O horário de funcionamento do programa será das 20h às 5h com câmera noturna, microfone e conexão com a internet para que os cidadãos possam realizar ligações de vídeo em tempo real às centrais de monitoramento da Prefeitura, como a Guarda Municipal e a Patrulha Maria da Penha. 

“Considerando o sentimento de vulnerabilidade que muitas mulheres enfrentam ao aguardarem transporte público à noite, propomos a implementação desta tecnologia para garantir que elas sejam vistas e ouvidas, reduzindo assim a possibilidade de ações criminosas e promovendo uma sensação de maior segurança”, disse o vereador na justificativa do projeto de lei. 

João da 5 Irmãos também argumenta que ideia semelhante tem sido implementada em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, mostrando resultados positivos no aumento da segurança da população. “Com a implantação do 'Abrigo Amigo', os usuários poderão contar com apoio imediato para acionar as forças policiais, caso necessário, garantindo uma resposta rápida em emergências. Isso inclui a possibilidade de chamar viaturas ou ambulâncias, promovendo uma rede de segurança efetiva”, complementou o vereador. 

Protocolado no dia 17 de junho, o projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: José Lázaro Jr.