A vereadora Meri Martins (Republicanos) apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que prevê a criação de um mural eletrônico para a divulgação de animais encontrados nas ruas da cidade (005.00519.2025). “Atualmente, não existe em Curitiba um sistema oficial e acessível que possibilite a identificação de animais mortos recolhidos ou de animais vivos avistados em situação de abandono”, justifica a autora. 

Segundo o projeto de lei, o mural eletrônico será criado pela Prefeitura de Curitiba e terá informações que descrevam o animal avistado, o local em que ele estava e a data em que ele foi encontrado. Para a vereadora, isso permite que as pessoas que localizarem os animais façam contato com órgãos responsáveis pela coleta e manejo do pet. 

“A criação de um mural físico em locais públicos estratégicos, aliado a uma plataforma digital (como site oficial, redes sociais da Prefeitura ou aplicativo municipal), tornará o processo mais transparente, ágil e acessível. Além de facilitar a identificação dos animais por seus donos, a medida também contribui para a proteção da saúde pública, o bem-estar animal’, explicou Meri Martins. 

A iniciativa foi protocolada no dia 16 de julho e aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a iniciativa seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer após a data de publicação no Diário Oficial do Município.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: José Lázaro Jr. 

**Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques