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Dias do Beisebol e do Softbol recebem substitutivos na Câmara de Curitiba
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por Pietra Hara*, especial para a CMC
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/12/2024 16h04
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registrado em:
Nori Seto,
Beisebol,
Substitutivo geral,
Projeto,
Dia Municipal do Softbol,
Projeto de lei,
Softbol,
Substitutivo,
Dia Municipal do Beisebol
Projetos de lei, que tramitam na Câmara de Curitiba, foram atualizados para ajustar o alcance das proposições. Ambos são de Nori Seto.
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Informação
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Notícias
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Projeto cria canal de denúncias sobre maus-tratos a autistas
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/10/2024
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última modificação
07/11/2024 18h04
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registrado em:
Maus-tratos a pessoas com autismo,
156,
Projeto de lei,
Saúde Pública,
Autismo
Se aprovado, o Disque Autismo estará no site da Prefeitura e no aplicativo 156.
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Notícias
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Proposta amplia atendimento especial a passageiros do transporte coletivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2023
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última modificação
24/07/2023 17h06
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registrado em:
Acessibilidade,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
mobilidade urbana,
Projeto de lei,
PL Dalton Borba,
Sistema de Transporte Coletivo
Projeto prevê acessibilidade a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com criança de colo e também com mobilidade reduzida.
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Notícias
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Projeto prevê mais acessibilidade e brinquedos adaptados nos parquinhos
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/08/2024
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registrado em:
PL Giorgia Prates,
Projeto de lei
De maneira gradual, proposta de lei determina adequações de acessibilidade em espaços de lazer e nos brinquedos disponíveis em playgrounds.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei propõe uso de IA no processo administrativo municipal em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão e edição: Alex Gruba
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publicado
06/11/2024
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última modificação
07/11/2024 17h00
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registrado em:
Inteligência Artificial,
PL Prefeitura de Curitiba,
processo administrativo eletrônico,
Projeto de lei
Projeto apresentado pelo Poder Executivo traz uso de novas tecnologias no processo administrativo eletrônico, para facilitar e ampliar a participação dos cidadãos.
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Informação
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Notícias
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Projeto pretende dar visibilidade a propagandas educativas sobre saúde
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/07/2023
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última modificação
20/07/2023 16h43
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registrado em:
PL Eder Borges,
Campanhas de conscientização,
Unidades Básicas de Saúde,
Projeto de lei,
Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura (SMCS)
De autoria do vereador Eder Borges, objetivo é levar informação aos cidadãos que frequentam as unidades de saúde do Município.
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Notícias
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Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2023
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última modificação
21/07/2023 15h38
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registrado em:
maus-tratos,
Projeto de lei,
PL Pier Petruzziello,
Lei de Maus-Tratos aos Animais
Caso aprovada, a norma passará a descrever o que é considerado castigo, no adestramento de animais.
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Imóveis planejados para conservar o meio ambiente podem ter benefício fiscal
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/01/2025
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
IPTU Verde,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei
Projeto que cria o IPTU Verde em Curitiba adota Certificações de Sustentabilidade para obtenção de descontos, que podem ser de 10%, 15% e 20% do valor do tributo.
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Projeto proíbe envolvidos em invasões de ocupar cargos públicos municipais
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/01/2025
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última modificação
22/01/2025 08h55
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registrado em:
Câmara de Curitiba,
CMC,
Projeto de lei,
Olimpio Araujo Junior
Caso aprovada, medida se estenderá ao recebimento de benefícios à participação em licitações promovidas pela Prefeitura de Curitiba e ao recebimento de premiações municipais.
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Projeto de lei torna Curitiba mais atrativa para eventos esportivos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/04/2024
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registrado em:
Eventos da CMC,
Esporte e Lazer,
Marcelo Fachinello,
Projeto de lei,
Grandes eventos,
Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Vereador Marcelo Fachinello pretende flexibilizar restrições à publicidade em espaços públicos durante a realização de eventos esportivos em Curitiba.
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