Em razão do impacto social da atividade de reciclagem e da vulnerabilidade dos trabalhadores, a vereadora Vanda de Assis (PT) apresentou um projeto de lei que cria o Programa “Saúde do Catador” em Curitiba. A iniciativa foi tema do episódio 10 da série “Você quer que vire lei?”, do CMC Podcasts, publicado nesta quinta-feira (18). O conteúdo está nos canais oficiais da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no YouTube e no Spotify. 

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No estúdio, a parlamentar conversou com dois convidados que representam a realidade dos catadores e a luta por melhores condições de vida e de trabalho. Maria José de Oliveira Santos, conhecida como Lia, é catadora desde os 10 anos e presidente da Cooperativa Catamare, onde atua na valorização da categoria e na organização de iniciativas como as feiras do Ecocidadão. Já Juarez Sandisk, cientista social e educador popular, milita em movimentos socioambientais e acompanha catadores em Curitiba, Região Metropolitana e outros municípios do Paraná. 

Durante o episódio, Vanda de Assis destacou que os catadores cumprem um papel essencial para a sustentabilidade urbana e para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Segundo ela, a criação de políticas públicas específicas é fundamental para dar visibilidade e reconhecimento a essa categoria profissional, que enfrenta condições de trabalho precárias. Os convidados compartilharam experiências pessoais e destacaram a importância da articulação entre poder público, cooperativas, universidades e sociedade civil para fortalecer a rede de apoio a esses trabalhadores.

O que prevê o Programa “Saúde do Catador”

O projeto de lei (005.00275.2025) da vereadora tramita com um substitutivo geral (031.00108.2025) que prevê que a Prefeitura de Curitiba desenvolva ações permanentes voltadas à saúde de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O texto organiza o programa em eixos como saúde mental, saúde bucal, saúde ocupacional, vacinação, atenção primária e educação em saúde.

O CMC Podcasts também está no Spotify.

A proposta também estabelece a criação de um grupo intersetorial para acompanhar e monitorar a execução das ações, além de parcerias com universidades e centros de pesquisa. De acordo com a justificativa, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade dessa população e assegurar condições dignas de trabalho, reconhecendo a importância das cooperativas de reciclagem para Curitiba.

Segundo Vanda de Assis, a medida “não implica custos adicionais ao Município”, já que as ações podem ser implementadas com recursos do SUS e com a estrutura existente na rede de atenção básica à saúde. O projeto de lei já tem pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Cidadania e Minorias, e atualmente aguarda a análise da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.

O bate-papo foi mediado pelo jornalista Alex Gruba, da Diretoria de Comunicação Social (DCS) da Câmara Municipal. Assista à íntegra do episódio 10 do “Você quer que vire lei?”:

Você quer que vire lei? Entenda a proposta do podcast!

Criado para aproximar o Legislativo da população, o programa “Você quer que vire lei?” tem formato de entrevista em que os vereadores e vereadoras explicam, em cerca de 20 minutos, uma de suas proposições. O seu “projeto favorito” da vez. O diferencial deste podcast é que cada parlamentar pode levar convidados que colaboraram na elaboração da proposta que tramita na CMC, que atuam diretamente na área relacionada ao tema ou que serão diretamente impactados pela futura lei, se for aprovada e sancionada. A ideia é permitir que o debate seja mais amplo e didático. As entrevistas são conduzidas por jornalistas da CMC e publicadas às terças e quintas-feiras no YouTube e no Spotify. A primeira temporada foi lançada dia 19 de agosto e vai até 18 de novembro de 2025.