Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Propostas ações educativas sobre saúde mental nas escolas de Curitiba

Propostas ações educativas sobre saúde mental nas escolas de Curitiba

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h09

Semana “Não te Julgo, te Ajudo”, proposta pela vereadora Meri Martins, busca combater estigmas, prevenir suicídio e promover apoio psicológico a estudantes da rede municipal de ensino.

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Proposto Dia em Memória das Vítimas do Comunismo

Proposto Dia em Memória das Vítimas do Comunismo

por Gabriel Gallucci, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. — última modificação 28/05/2025 10h24

O vereador Bruno Secco quer criar um dia para as vítimas do comunismo, além de realizar campanhas de conscientização em Curitiba.

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Multa por uso de drogas em locais públicos pode chegar a R$ 1 mil

Multa por uso de drogas em locais públicos pode chegar a R$ 1 mil

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/05/2025 09h24

Projeto de lei inclui a maconha entre as substâncias ilícitas em legislação que prevê sanções a quem for flagrado usando drogas em Curitiba.

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Xô fumaça: vereadora quer banir uso do cigarro em parquinhos

Xô fumaça: vereadora quer banir uso do cigarro em parquinhos

por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 27/05/2025 09h28

Proposta em análise na Câmara de Curitiba altera lei municipal e adiciona restrições para uso de derivados de tabaco em áreas de lazer públicas destinadas para crianças.

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Projeto de lei proíbe uso de verba pública no Carnaval de Curitiba

Projeto de lei proíbe uso de verba pública no Carnaval de Curitiba

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 28/05/2025 17h45

Eder Borges (PL) defende que recursos sejam destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

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Câmara de Curitiba estuda exigir alertas de frio para população de rua

Câmara de Curitiba estuda exigir alertas de frio para população de rua

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49

Projeto de lei determina que Defesa Civil precisará emitir avisos sobre frio, chuvas e ventos em Curitiba

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Projeto de lei cria Semana Municipal do Seguro em Curitiba

Projeto de lei cria Semana Municipal do Seguro em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49

A proposta do vereador Tico Kuzma busca ampliar a conscientização sobre proteção financeira e social em Curitiba.

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Projeto na Câmara de Curitiba quer proibir shows com conteúdo libidinoso

Projeto na Câmara de Curitiba quer proibir shows com conteúdo libidinoso

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49

Proposta do vereador Guilherme Kilter veta uso de recursos públicos em apresentações com nudez ou teor erótico em Curitiba

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Atualização do Código Tributário de Curitiba tramita com urgência

Atualização do Código Tributário de Curitiba tramita com urgência

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/05/2025 14h02

Projeto do Executivo altera as leis complementares 40/2001 e 46/2002, impactando cadastro fiscal, ISS e uso da COSIP.

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Empreendedorismo no ensino de Curitiba recebe substitutivo geral

Empreendedorismo no ensino de Curitiba recebe substitutivo geral

por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 21/05/2025 09h43

Proposta da Delegada Tathiana Guzella inclui conteúdos extracurriculares de educação financeira, empreendedorismo e direito na rede municipal de Curitiba.

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