Notícias sobre os projetos de lei
Xô fumaça: vereadora quer banir uso do cigarro em parquinhos
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 27/05/2025 09h28Proposta em análise na Câmara de Curitiba altera lei municipal e adiciona restrições para uso de derivados de tabaco em áreas de lazer públicas destinadas para crianças.
Projeto de lei proíbe uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 28/05/2025 17h45Eder Borges (PL) defende que recursos sejam destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
Câmara de Curitiba estuda exigir alertas de frio para população de rua
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49Projeto de lei determina que Defesa Civil precisará emitir avisos sobre frio, chuvas e ventos em Curitiba
Projeto de lei cria Semana Municipal do Seguro em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49A proposta do vereador Tico Kuzma busca ampliar a conscientização sobre proteção financeira e social em Curitiba.
Projeto na Câmara de Curitiba quer proibir shows com conteúdo libidinoso
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49Proposta do vereador Guilherme Kilter veta uso de recursos públicos em apresentações com nudez ou teor erótico em Curitiba
Atualização do Código Tributário de Curitiba tramita com urgência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/05/2025 14h02Projeto do Executivo altera as leis complementares 40/2001 e 46/2002, impactando cadastro fiscal, ISS e uso da COSIP.
Empreendedorismo no ensino de Curitiba recebe substitutivo geral
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 21/05/2025 09h43Proposta da Delegada Tathiana Guzella inclui conteúdos extracurriculares de educação financeira, empreendedorismo e direito na rede municipal de Curitiba.
Projeto ajusta Código Florestal de Curitiba à lei federal da Mata Atlântica
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/05/2025 01h03Alterações afetam o corte de vegetação nativa em imóveis de Curitiba e atualizam exigências no licenciamento ambiental
Vereadora quer multa para quem mantiver calçadas irregulares
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/05/2025 09h39Proposta em análise na Câmara de Curitiba dá três anos para proprietários de imóveis corrigirem a acessibilidade das calçadas em vias com transporte público.
Projeto proíbe uso de bebês reborn para acesso a prioridades em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 23/05/2025 08h13Texto em análise na Câmara de Curitiba propõe sanções para uso inapropriado de bebês reborn.
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