Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto propõe dispensar autorização para negócios de baixo risco em Curitiba

Projeto propõe dispensar autorização para negócios de baixo risco em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 09/07/2025 15h30

Proposta sugere que atividades de baixo risco possam funcionar sem autorização prévia, alinhando Curitiba à MP da Liberdade Econômica.

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Cordão para pessoas com doenças raras pode ser adotado em Curitiba

Cordão para pessoas com doenças raras pode ser adotado em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 09/07/2025 15h30

Projeto de lei oficializa uso do cordão com caricatura de mãos para identificação de pessoas com doenças raras em Curitiba.

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Número de projetos de lei triplicou em 2025 na Câmara de Curitiba

Número de projetos de lei triplicou em 2025 na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2025 14h52

Comparando os primeiros semestres de 2024 e 2025, o número de projetos passou de 176 para 623 neste ano.

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Data de criação da Gazeta do Povo pode virar Dia da Liberdade de Expressão

Data de criação da Gazeta do Povo pode virar Dia da Liberdade de Expressão

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/07/2025 14h35

Proposta sugere 3 de fevereiro como data oficial para mobilizar Curitiba em defesa do pluralismo e do respeito às opiniões divergentes.

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Menopausa: Curitiba pode ganhar campanha de conscientização

Menopausa: Curitiba pode ganhar campanha de conscientização

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/07/2025 14h37

Projeto de lei prevê ações anuais no mês de outubro para informar a população e combater o estigma sobre o climatério, fase de transição para a menopausa.

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Projeto de lei declara Curitiba como Capital Pró-Vida

Projeto de lei declara Curitiba como Capital Pró-Vida

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/07/2025 14h39

Proposta tramita na Câmara de Curitiba e prevê incentivo à adoção e campanhas educativas sobre valorização da vida desde a concepção.

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Projeto na Câmara de Curitiba busca apoiar pessoas com superdotação

Projeto na Câmara de Curitiba busca apoiar pessoas com superdotação

por José Lázaro Jr. — última modificação 06/07/2025 22h59

Proposta cria política municipal para incentivar o desenvolvimento de talentos e ampliar o atendimento especializado em Curitiba

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Projeto nomeia ciclovia em homenagem ao Oil Man

Projeto nomeia ciclovia em homenagem ao Oil Man

por Julia Yamame, especial para a CMC* — última modificação 07/07/2025 10h56

Proposta em análise na Câmara de Curitiba quer batizar ciclovia no Parque Bacacheri em homenagem póstuma ao Oil Man, personagem criado por Nelson Rebello. Iniciativa é de Jasson Goulart.

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Metade das leis aprovadas pela Câmara são projetos da legislatura passada

Metade das leis aprovadas pela Câmara são projetos da legislatura passada

por José Lázaro Jr. — última modificação 21/07/2025 08h54

Enquanto as propostas da nova legislatura tramitam pelas comissões, a Câmara recuperou projetos de 2021 a 2024.

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Propostas regras para a fiscalização de bares em Curitiba

Propostas regras para a fiscalização de bares em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 02/07/2025 23h17

Projeto de lei de Laís Leão prevê direitos e limites para ações de fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes, após denúncias de arbitrariedades.

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