Notícias sobre os projetos de lei
Propostas ações educativas sobre saúde mental nas escolas de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h09Semana “Não te Julgo, te Ajudo”, proposta pela vereadora Meri Martins, busca combater estigmas, prevenir suicídio e promover apoio psicológico a estudantes da rede municipal de ensino.
Proposto Dia em Memória das Vítimas do Comunismo
— por Gabriel Gallucci, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. — última modificação 28/05/2025 10h24O vereador Bruno Secco quer criar um dia para as vítimas do comunismo, além de realizar campanhas de conscientização em Curitiba.
Multa por uso de drogas em locais públicos pode chegar a R$ 1 mil
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/05/2025 09h24Projeto de lei inclui a maconha entre as substâncias ilícitas em legislação que prevê sanções a quem for flagrado usando drogas em Curitiba.
Xô fumaça: vereadora quer banir uso do cigarro em parquinhos
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 27/05/2025 09h28Proposta em análise na Câmara de Curitiba altera lei municipal e adiciona restrições para uso de derivados de tabaco em áreas de lazer públicas destinadas para crianças.
Projeto de lei proíbe uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 28/05/2025 17h45Eder Borges (PL) defende que recursos sejam destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
Câmara de Curitiba estuda exigir alertas de frio para população de rua
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49Projeto de lei determina que Defesa Civil precisará emitir avisos sobre frio, chuvas e ventos em Curitiba
Projeto de lei cria Semana Municipal do Seguro em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49A proposta do vereador Tico Kuzma busca ampliar a conscientização sobre proteção financeira e social em Curitiba.
Projeto na Câmara de Curitiba quer proibir shows com conteúdo libidinoso
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/05/2025 09h49Proposta do vereador Guilherme Kilter veta uso de recursos públicos em apresentações com nudez ou teor erótico em Curitiba
Atualização do Código Tributário de Curitiba tramita com urgência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/05/2025 14h02Projeto do Executivo altera as leis complementares 40/2001 e 46/2002, impactando cadastro fiscal, ISS e uso da COSIP.
Empreendedorismo no ensino de Curitiba recebe substitutivo geral
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 21/05/2025 09h43Proposta da Delegada Tathiana Guzella inclui conteúdos extracurriculares de educação financeira, empreendedorismo e direito na rede municipal de Curitiba.
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