Notícias sobre os projetos de lei
Tratamento domiciliar de Alzheimer pelo SUS é debatido na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2025 13h57Projeto propõe programa municipal com atendimento domiciliar via Estratégia de Saúde da Família, apoio aos familiares e cadastro informatizado de pacientes com demência.
Projeto sugere multa por exposição de menores à pornografia
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2025 13h51Multa pode chegar a R$ 5 mil. Proposta é dos vereadores João da 5 Irmãos e Sargento Tânia Guerreiro.
Câmara analisa criação de protocolo contra violência de gênero nas escolas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2025 13h51Proposta da vereadora Delegada Tathiana cria programa com foco em prevenção, acolhimento e capacitação de educadores de Curitiba
Projeto assegura matrícula de estudantes com TEA na escola onde pais atuam
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2025 14h59Proposta protocolada na Câmara de Curitiba amplia direitos de servidores públicos da Educação responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto cria programa para retorno assistido de pessoas em situação de rua
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2025 14h19Proposta de lei na Câmara de Curitiba quer reintegrar população vulnerável a cidades de origem. Iniciativa é de Bruno Secco.
Câmara de Curitiba discute uso da Bíblia como material paradidático nas escolas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2025 14h19Proposta prevê aplicação facultativa em disciplinas como História, Literatura e Ensino Religioso, sem imposição a estudantes nem conteúdo confessional.
Projeto cria programa de moradia para jovens egressos de abrigos
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 18/07/2025 09h21Programa Acolhe Juventude contaria com a participação de famílias voluntárias e de organizações da sociedade civil.
Venda de cerveja em bancas de jornais é tema de projeto em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/07/2025 17h00Proposta permite a comercialização em latas de até 473 ml, vedado o consumo no local. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
Com projeto sobre calçadas em Curitiba, Câmara debate acesso seguro à saúde
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2025 16h48Proposta de Pier Petruzziello prevê rotas acessíveis no entorno de equipamentos públicos de saúde em Curitiba.
Proposta prevê atendimento prioritário a órfãos de feminicídio em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/07/2025 16h32Vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe política municipal para garantir proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade extrema
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