Notícias sobre os projetos de lei
Câmara discute licença menstrual para servidoras com sintomas graves
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/12/2025 17h20Proposta de Professora Angela cria afastamento específico para servidoras públicas de Curitiba com sintomas incapacitantes relacionados ao fluxo menstrual.
Câmara discute novas regras para emendas ao Orçamento
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 01/12/2025 16h30Projeto do vereador Guilherme Kilter cria exigências legais e rastreabilidade para emendas a organizações sociais no orçamento de Curitiba.
Vereadora propõe Espaço da Pessoa com Restrição Alimentar
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 01/12/2025 16h29A proposta, de Giorgia Prates, assegura que pessoas celíacas, por exemplo, possam consumir seus alimentos nos estabelecimentos de Curitiba.
Câmara de Curitiba analisa combate à obesidade infantil nas escolas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 01/12/2025 16h27Proposta da Professora Angela regula oferta de alimentos ultraprocessados e restringe publicidade nas unidades de ensino de Curitiba.
Curitiba pode endurecer regras para circulação de bicicletas nas calçadas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/11/2025 15h22Projeto prevê multa, recolhimento e restrições para controlar o uso de bicicletas e patinetes nas calçadas de Curitiba.
Projeto obriga lojas a reforçar fiscalização de vagas especiais
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 28/11/2025 15h12A proposta, do vereador Marcos Vieira, estabelece a fiscalização do uso de vagas específicas para pessoas idosas e com deficiência em comércios.
Taquigrafia é tema do novo episódio do podcast “Você na CMC”
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/11/2025 14h20Episódio apresenta como funciona o registro taquigráfico da Câmara e revela curiosidades sobre a técnica milenar usada no processo legislativo.
Glúten e lactose: projeto quer padronizar cardápios em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/11/2025 15h51Intenção da autora, vereadora Delegada Tathiana, é reforçar a segurança alimentar e a proteção ao consumidor em Curitiba.
Projeto de lei prevê blitze antiflanelinhas em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 17h55Proposta do vereador Renan Ceschin visa coibir cobrança irregular de estacionamento em vias públicas.
Câmara discute inclusão do Teste do Ceuzinho no Código de Saúde
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/11/2025 14h28Diagnóstico precoce de fissuras palatinas passa a integrar o Código de Saúde, com exame obrigatório nas primeiras 48 horas.
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