Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Vereadora propõe atendimento psicológico nas escolas de Curitiba

Vereadora propõe atendimento psicológico nas escolas de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/04/2026 10h55

Projeto de lei prevê ações de atenção psicossocial nas escolas da rede municipal de ensino.

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Lista de material escolar: Câmara discute distribuição gratuita em Curitiba

Lista de material escolar: Câmara discute distribuição gratuita em Curitiba

por Lara de Oliveira, especial para a CMC* | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 16/04/2026 16h05

Objetivo da distribuição de kits de material escolar é garantir igualdade de acesso aos estudantes das escolas municipais de Curitiba. Vanda de Assis é a autora.

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Câmara de Curitiba analisa proposta sobre direitos da pessoa com TEA

Câmara de Curitiba analisa proposta sobre direitos da pessoa com TEA

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 16/04/2026 16h04

Projeto de lei do vereador João Bettega, que altera a Política Municipal de Proteção à Pessoa com TEA, recebeu um substitutivo geral.

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Vereadora quer celebrar o Dia da Pin-Up em Curitiba

Vereadora quer celebrar o Dia da Pin-Up em Curitiba

por Lara de Oliveira, especial para a CMC* | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 15/04/2026 13h39

Assinada pela vereadora Delegada Tathiana Guzella, a proposta tem como objetivo celebrar o universo contemporâneo das pin-ups e a artista Carmen Miranda.

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Proposto "revogaço" de leis que impõem obrigações a empresas

Proposto "revogaço" de leis que impõem obrigações a empresas

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/04/2026 13h42

Vereadores de Curitiba querem eliminar exigências relacionadas à saúde e atendimento ao público e apontam burocratização e custos ao setor privado.

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Proposto o combate à violência contra mulheres no esporte

Proposto o combate à violência contra mulheres no esporte

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 14/04/2026 09h40

Projeto de Giorgia Prates - Mandata Preta define como violência contra a mulher atos físicos, psicológicos, morais, sexuais ou simbólicos em espaços esportivos.

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Curitiba pode ter programa de moradia com aluguel social

Curitiba pode ter programa de moradia com aluguel social

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/04/2026 09h47

Projeto de Vanda de Assis cria política de locação social com cobrança ajustada à renda e foco em famílias de baixa renda.

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Vereadora propõe canetas emagrecedoras no SUS de Curitiba

Vereadora propõe canetas emagrecedoras no SUS de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/04/2026 09h38

Projeto de Meri Martins estabelece critérios para acesso à Tirzepatida por pacientes com obesidade grau III na rede pública municipal.

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Proposta política para prevenir amputações em diabéticos

Proposta política para prevenir amputações em diabéticos

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 10/04/2026 17h36

Projeto de Nori Seto é criar a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no SUS de Curitiba.

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Contra "contratos de gaveta", projeto simplifica regularizações

Contra "contratos de gaveta", projeto simplifica regularizações

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 10/04/2026 17h36

Iniciativa de Toninho da Farmácia incumbe Poder Executivo de solucionar problemas que impedem titulação de áreas.

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