Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Vereador altera projeto de lei e naming rights valerá só para eventos

Vereador altera projeto de lei e naming rights valerá só para eventos

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/01/2026 13h41

Substitutivo em análise na Câmara de Curitiba restringe o escopo da proposta original, mantendo necessidade de licitação para venda dos naming rights.

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Câmara de Curitiba analisa exame toxicológico para cargos públicos

Câmara de Curitiba analisa exame toxicológico para cargos públicos

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/01/2026 15h46

Proposta do vereador Eder Borges prevê teste para agentes públicos, com divulgação dos resultados no Portal da Transparência.

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Direito do consumidor: projeto combate informações falsas em Curitiba

Direito do consumidor: projeto combate informações falsas em Curitiba

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/01/2026 08h11

Bruno Secco pretende criar Política Municipal de Orientação e Prevenção à Publicidade Enganosa, com o objetivo de conscientizar os consumidores.

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Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba

Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 26/01/2026 17h31

Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.

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Câmara estuda criação de portal dos polos gastronômicos de Curitiba

Câmara estuda criação de portal dos polos gastronômicos de Curitiba

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 26/01/2026 13h29

O objetivo do vereador Marcos Vieira, com o projeto de lei, é fortalecer o turismo gastronômico de Curitiba.

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Câmara de Curitiba debate barreiras e sinalização tátil em obras nas calçadas

Câmara de Curitiba debate barreiras e sinalização tátil em obras nas calçadas

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 23/01/2026 14h33

Proposta de Marcos Vieira (PDT) prevê barreiras contínuas e sinalização tátil e visual em obras nas calçadas de Curitiba.

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Projeto de lei sugere converter multas de trânsito em doação de sangue

Projeto de lei sugere converter multas de trânsito em doação de sangue

por Cintia Garcia, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/01/2026 11h47

Vereador Renan Ceschin sugere trocar cobrança em dinheiro de multas de trânsito por incentivo à doação de sangue e de medula óssea.

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Câmara de Curitiba analisa projeto contra riscos do sharenting para crianças

Câmara de Curitiba analisa projeto contra riscos do sharenting para crianças

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/01/2026 09h13

Proposta cria campanha permanente alinhada ao ECA Digital para orientar famílias sobre a superexposição de crianças na internet.

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Câmara de Curitiba discute mudanças na lei do transporte escolar

Câmara de Curitiba discute mudanças na lei do transporte escolar

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 22/01/2026 09h13

Proposta em análise no Legislativo ajusta regras do transporte escolar em Curitiba para garantir continuidade do serviço e adequação à realidade do setor.

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Disque anti-flanelinha: Câmara de Curitiba estuda criar canal de denúncia

Disque anti-flanelinha: Câmara de Curitiba estuda criar canal de denúncia

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 21/01/2026 15h25

Proposta do vereador Renan Ceschin cria um canal oficial para denúncias de abusos, ameaças e extorsões praticadas por flanelinhas em Curitiba.

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