Notícias sobre os projetos de lei
Pró-Mulher: vereadora quer mais ações de qualificação e emprego
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 16/03/2026 17h51Objetivo de Vanda de Assis é oferecer qualificação profissional e ampliar as oportunidades de emprego para mulheres.
Proposta a notificação de união marital de menor de 14 anos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/03/2026 14h28Iniciativa da Delegada Tathiana Guzella exige que servidores da Saúde, da Educação e da Assistência Social comuniquem quaisquer indícios de união marital.
Câmara de Curitiba analisa projeto sobre cobrança do IPTU em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/03/2026 14h21Proposta prevê mais clareza na notificação do imposto e da taxa do lixo e explicação sobre a variação dos valores. Iniciativa é de Olimpio Araujo Junior.
Projeto prevê treinamento de segurança para professores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/03/2026 14h27Mediação de conflitos e técnicas de autoproteção voltadas a cenários específicos do cotidiano escolar são diretrizes previstas em política pública que tramita na Câmara de Curitiba.
Projeto quer política de atenção à fibromialgia em Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 12/03/2026 15h32Objetivo de Toninho da Farmácia é formular políticas públicas que promovam melhor qualidade de vida para pessoas com essa condição.
Nova regra de custeio da CuritibaPrev começa a tramitar na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/03/2026 13h49Proposta enviada pelo Executivo mexe no artigo 20 da lei da previdência complementar e será analisada pelos vereadores de Curitiba.
Projeto barra empresas com escala 6x1 nas licitações
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/03/2026 13h48Proposta de lei foi reapresentada e agora inclui autodeclaração entre documentos obrigatórios a serem apresentados por licitantes. Iniciativa é de Vanda de Assis.
Projeto cria rede para resgatar animais em calamidades públicas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 11/03/2026 14h26Proposta prevê evacuação, atendimento veterinário e abrigamento de animais em emergências.
Em Curitiba, projeto fortalece prevenção de doenças que causam cegueira
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 11/03/2026 14h26Proposta apresentada na Câmara de Curitiba prevê ações educativas e incentivo ao diagnóstico precoce para promoção da saúde ocular.
Projeto institui Dia do Instrutor de Tiro no calendário oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/03/2026 14h26A data deverá ser celebrada em 14 de março. O objetivo é reconhecer profissionais responsáveis pela formação técnica no uso seguro de armas.
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