Notícias sobre os projetos de lei
Câmara analisa projeto sobre cremação e ossuário em cemitérios
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 03/02/2026 15h06Proposta do Executivo ajusta lei de 1983 e define convocação de familiares antes da destinação final de restos mortais em Curitiba.
Projeto de lei cria Estatuto da Liberdade Religiosa em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 03/02/2026 14h10Texto em análise na Câmara de Vereadores trata de intolerância religiosa e deveres do poder público.
Câmara avalia reforço para segurança das escolas de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 02/02/2026 15h55Projeto prevê parcerias e atuação preventiva da Guarda Municipal nas unidades de ensino que integram a rede pública municipal.
Vereadores de Curitiba debatem nova atualização da Lei do Silêncio
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 02/02/2026 15h47Proposta revisa regras sobre ruído urbano, penalidades e direito ao sossego.
Câmara avalia projeto que proíbe câmeras ocultas em escolas e CMEIs
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/02/2026 15h47A proposta busca proteger a privacidade e reforçar a segurança no ambiente escolar da rede municipal.
Confira 33 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/01/2026 13h44Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba discute marco legal para sepultamentos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h44Projeto do Executivo organiza permissões de uso de jazigos, fila pública e regularização de cadastros nos cemitérios municipais.
Câmara de Curitiba analisa projeto que cria marco do SUAS e reforça o FMAS
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h42Proposta organiza a assistência social em Curitiba, define rede de serviços e amplia regras do Fundo Municipal de Assistência Social.
Proposta cria acolhimento familiar para pessoas com deficiência em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h41Projeto da Prefeitura de Curitiba institui programa de apoio às famílias, com monitoramento e bolsa-auxílio a ser definida por decreto municipal.
Câmara de Curitiba avalia leilão de imóvel público no Sítio Cercado
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h40Proposta do Executivo autoriza desafetação e venda em leilão de área de 630 m², avaliada em R$ 600 mil.
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