Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba pode ter condomínios parceiros contra a violência doméstica
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 20/03/2026 15h33Proposta de Vanda de Assis é criar o Selo Condomínio Sem Violência, reconhecimento anual à adoção de práticas de prevenção à violência doméstica.
Projeto na Câmara de Curitiba prevê mudanças para auditores fiscais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 20/03/2026 15h25Proposta do Executivo vincula o reajuste da carreira e a criação de nova gratificação aos impactos da Reforma Tributária na administração tributária municipal
Vereador quer impedir presença de menores em eventos pró-drogas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 20/03/2026 15h32Proposta de Bruno Secco não proíbe as manifestações, mas impede participação de crianças e de adolescentes em atos que estimulem uso de entorpecentes.
Vandalismo no transporte coletivo pode gerar multa de até R$ 3 mil
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 16h06Projeto de Bruno Secco prevê penalidade financeira para danos a ônibus, estações e terminais de Curitiba.
Substitutivo define objetivos para Política Municipal da Felicidade
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 16h03Nova redação apresentada na Câmara de Curitiba mantém a criação da política pública e define cinco objetivos gerais.
Projeto na Câmara trata da rede de atendimento às mulheres
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 16h03A iniciativa de Vanda de Assis (PT) prevê formação continuada para servidores e trabalhadores ligados aos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência.
Desigualdade salarial é alvo de projeto na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 18/03/2026 13h41Proposta em análise na Câmara de Curitiba prevê relatórios semestrais e ações para reduzir a diferença de remuneração entre homens e mulheres. Iniciativa é de Vanda de Assis.
Vereadora quer reforço no diagnóstico precoce da cegueira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 18/03/2026 13h16Proposta da vereadora Rafaela Lupion prevê campanha de conscientização sobre doenças raras e degenerativas da visão, no dia 20 de maio.
Câmara avalia ingresso de Curitiba no Consórcio de Serviços Públicos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/03/2026 13h03Projeto de lei ratifica a entrada da capital no Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (Comesp). Objetivo é facilitar a comercialização de alimentos entre os municípios.
Mulheres: proposta criação de observatório contra violência política digital
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/03/2026 17h49Iniciativa em tramitação na Câmara Municipal busca mapear casos de violência política digital contra mulheres em Curitiba. Iniciativa é de Vanda de Assis.
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