“Cerca de 50% dos pacientes com NMO evoluem para a cegueira total ou a necessidade de cadeira de rodas em um período de apenas cinco anos após o primeiro surto”, alerta o vereador Pier Petruzziello (PP), na justificativa do projeto que propõe criar, em Curitiba, uma semana anual de conscientização sobre a Neuromielite Óptica, doença rara que pode ser confundida com Esclerose Múltipla. A proposta está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e sugere incluir a data no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Pelo texto, a Semana Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica deverá ser realizada todos os anos, na última semana de março. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a informações sobre sintomas, diagnóstico e tratamento da doença, além de apoiar pacientes e familiares. A justificativa informa que a NMO, também chamada de Espectro da Neuromielite Óptica, é uma doença inflamatória autoimune rara e grave do sistema nervoso central, com prevalência estimada entre 0,5 e 10 casos a cada 100 mil habitantes (005.00133.2026).

Doenças raras em Curitiba terão foco em informação e diagnóstico precoce

Para viabilizar as atividades de conscientização elencadas na proposta, Pier Petruzziello sugere a criação de uma semana temática no calendário oficial, para orientar as ações de informação sobre a Neuromielite Óptica. O projeto estabelece que a programação poderá incluir iluminação de monumentos públicos na cor verde, que é o símbolo da causa, além de palestras, seminários e distribuição de materiais informativos à população.

A proposta também prevê ações voltadas à atualização de profissionais de saúde, com foco no diagnóstico precoce. Entre os objetivos descritos no projeto estão disseminar informações sobre a doença, estimular a identificação dos sintomas, reduzir sequelas como perda da visão e paraplegia, apoiar pacientes e familiares, promover integração social e combater o preconceito. O texto não cria órgão, cargo ou despesa obrigatória, mas institui uma referência legal para mobilizações anuais sobre o tema.

Neuromielite Óptica pode ser confundida com Esclerose Múltipla

Na justificativa, Pier Petruzziello afirma que a urgência da proposta está relacionada ao risco de erro no diagnóstico. Segundo o parlamentar, “a NMO é frequentemente confundida com a Esclerose Múltipla, porém, o tratamento equivocado para esta última pode, paradoxalmente, agravar os surtos de NMO, levando a danos irreversíveis”. Para o autor, a conscientização pode reduzir o intervalo entre os primeiros sintomas e o diagnóstico definitivo.

O vereador também sustenta que a campanha poderá contribuir para a gestão dos recursos públicos em saúde. “Além do sofrimento humano, existe um impacto financeiro direto para o município e o estado, uma vez que o diagnóstico tardio aumenta exponencialmente a demanda por benefícios previdenciários, tratamentos de alta complexidade e reabilitação motora e visual que poderiam ser evitados com a intervenção precoce”, diz a justificativa.

Projeto sobre NMO está em análise legal na Câmara

O projeto foi protocolado em 30 de março de 2026 e lido no Pequeno Expediente da sessão de 31 de março. O projeto ainda passará pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba antes de eventual votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques