Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto propõe reconhecer MEI no comércio ambulante

Projeto propõe reconhecer MEI no comércio ambulante

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/06/2025 10h48

Vereador Tico Kuzma quer alterar lei de Curitiba para conceder licença a trabalhadores autônomos formalizados, como vendedores de espetinhos.

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Câmara de Curitiba avalia operações imobiliárias na Vila Izabel e Rebouças

Câmara de Curitiba avalia operações imobiliárias na Vila Izabel e Rebouças

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h40

Aval dos vereadores é necessário para a Prefeitura de Curitiba finalizar duas operações imobiliárias, envolvendo terrenos públicos na Vila Izabel e São Lourenço.

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Impulso ao turismo cultural: Curitiba pode ganhar Rota Moto e Rock

Impulso ao turismo cultural: Curitiba pode ganhar Rota Moto e Rock

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 20/06/2025 11h00

Projeto de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe criação de roteiro temático que une o universo do motociclismo com a cena do rock'n'roll.

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Curitiba pode exigir alerta à Síndrome Alcoólica Fetal em rótulos de bebidas

Curitiba pode exigir alerta à Síndrome Alcoólica Fetal em rótulos de bebidas

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h37

Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe alerta à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos rótulos de bebidas alcoólicas.

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Vereadora propõe desvio seguro de ciclistas durante obras

Vereadora propõe desvio seguro de ciclistas durante obras

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/06/2025 10h53

Proposta de Professora Angela prevê rotas alternativas sinalizadas durante obras ou eventos que interrompam ciclovias em Curitiba.

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Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos

Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/06/2025 16h24

Proposta original foi alterada para alinhar texto à Lei Orgânica de Curitiba e ampliar contrapartidas aos adotantes.

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Câmara de Curitiba avalia projeto para estudantes celíacos

Câmara de Curitiba avalia projeto para estudantes celíacos

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h33

Projeto de lei assegura que alunos celíacos possam levar comida própria às escolas públicas e privadas de Curitiba.

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Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba

Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h33

O Código de Obras da capital paranaense pode ser alterado pela Câmara de Vereadores, para permitir anúncios em vedações provisórias, como tapumes e grades.

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Projeto amplia acesso de artistas de grupos excluídos a editais culturais

Projeto amplia acesso de artistas de grupos excluídos a editais culturais

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 17/06/2025 09h26

Política de Fomento Cultural contempla artistas de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados; iniciativa é de Lórens Nogueira.

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Projeto de lei garante a publicidade das feiras de Curitiba

Projeto de lei garante a publicidade das feiras de Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h26

Proposta do vereador Fernando Klinger pretende alterar a lei da publicidade ao ar livre em Curitiba.

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