Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 10h02
Curitiba terá orçamento de R$ 10,2 bi em 2023; CMC vota LOA até dezembro

Curitiba terá orçamento de R$ 10,2 bi em 2023; CMC vota LOA até dezembro

por José Lázaro Jr. | Edição: Alex Gruba — última modificação 28/09/2022 17h27

Projeto submetido pelo Executivo aos vereadores tem orçamento 12% superior ao deste ano e traz projeção acima do valor aprovado na LDO 2023, que foi de R$ 9,7 bi.

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Prefeitura pede para CMC atualizar lei do Conselho de Alimentação Escolar

Prefeitura pede para CMC atualizar lei do Conselho de Alimentação Escolar

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 30/09/2022 15h39

Norma vigente é de 1995 e precisa ser compatibilizada com a resolução 6/2020 do Conselho Deliberativo do FNDE, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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CMC estuda criação do Sistema de Esporte e Lazer de Curitiba

CMC estuda criação do Sistema de Esporte e Lazer de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2022 11h42

Projeto enviado pela prefeitura ao Legislativo aprofunda integração de Curitiba ao Sistema Nacional do Esporte e fala em transformar a cidade em uma “potência esportiva”.

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Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ajuda a táxis e transporte escolar

Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ajuda a táxis e transporte escolar

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/09/2022 10h54

Depois de confirmar o crédito orçamentário para a Urbs, vereadores concordaram em perdoar as outorgas referentes a 2021 de taxistas e transportadores escolares licenciados.

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Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba

Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 19/09/2022 14h50

Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.

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Para socorro a táxis e transporte escolar, CMC aprova R$ 4,36 milhões à Urbs

Para socorro a táxis e transporte escolar, CMC aprova R$ 4,36 milhões à Urbs

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/09/2022 11h44

Aprovado em 1º turno, o crédito orçamentário à Urbs torna possível a concessão da ajuda a 2.745 taxistas e a 992 transportadores escolares licenciados.

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Câmara avalia perdão de outorgas e compensação à Urbs na próxima semana

Câmara avalia perdão de outorgas e compensação à Urbs na próxima semana

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/09/2022 10h55

Prefeitura perdoa taxistas e concessionários do transporte escolar. Em contrapartida, restitui valores à Urbs.

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Crédito de R$ 953,5 mil para quadra coberta tramita na CMC

Crédito de R$ 953,5 mil para quadra coberta tramita na CMC

por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/09/2022 12h37

Se autorizado pela CMC, recurso será investido na Escola Municipal Belmiro Cesar, no Fanny.

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Nova regulamentação da Escola do Legislativo passa em 1º turno

Nova regulamentação da Escola do Legislativo passa em 1º turno

por Claudia Krüger e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/09/2022 13h31

Projeto de resolução de iniciativa da Comissão Executiva recebeu 30 votos, unanimidade em plenário.

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