Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 11h02
Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU

Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU

por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 25/02/2021 14h09

Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.

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Projeto permite novos mandatos a diretores e vices de escolas já reeleitos

Projeto permite novos mandatos a diretores e vices de escolas já reeleitos

por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 25/02/2021 14h10

Hoje, administradores das escolas municipais podem se candidatar a apenas dois mandatos em sequência, independente do cargo pretendido.

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Propostas alterações na lei que pune quem desrespeita medidas anticovid

Propostas alterações na lei que pune quem desrespeita medidas anticovid

por Marcio Silva — última modificação 23/02/2021 15h26

Professor Euler defende que a norma seja “corrigida”, para que não prejudique empreendedores e seja efetiva.

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Dia Municipal de Combate ao Feminicídio é aprovado em Curitiba

Dia Municipal de Combate ao Feminicídio é aprovado em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 22/02/2021 13h58

Debate durou quase duas horas e prevaleceu na CMC a opinião que a inclusão da data no calendário oficial de Curitiba era importante para a cidade.

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Aprovado reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais em Curitiba

Aprovado reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/02/2021 12h59

A matéria foi aprovada em primeiro turno e, antes de estar pronta para sanção, precisa retornar à pauta nesta terça-feira (23) em segunda votação.

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CMC autoriza venda de terreno da Prefeitura de Curitiba

CMC autoriza venda de terreno da Prefeitura de Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 22/02/2021 10h07

Também na pauta análise em 2º turno, inclusão do símbolo do autismo nas vagas especiais de estacionamento foi adiada.

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Curitiba pode ganhar lei que aumenta o poder de petição dos cidadãos

Curitiba pode ganhar lei que aumenta o poder de petição dos cidadãos

por José Lázaro Jr. — última modificação 22/02/2021 14h01

Ao regulamentar o procedimento administrativo em Curitiba, Euler cria condições para cidadãos e organizações ingressarem como interessados em processos da gestão pública.

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Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes

Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes

por José Lázaro Jr. — última modificação 22/02/2021 07h34

O licenciamento extraordinário estaria condicionado à readequação dos espaços, que deveriam estar caracterizados para a nova atividade.

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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba

Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba

por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 17/02/2021 19h12

Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.

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Aprovada inclusão do símbolo do autismo nas vagas especiais

Aprovada inclusão do símbolo do autismo nas vagas especiais

por Fernanda Foggiato — última modificação 17/02/2021 16h48

O plenário também concluiu votação de projeto da educação como serviço essencial e, em 1º turno, acatou alienação de lote público.

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