Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 10h02
Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba

Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba

por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 03/05/2022 09h36

Cobrança do estacionamento seria efetivada somente após 30 minutos de permanência na vaga. Projeto é dos vereadores Professor Euler e Denian Couto.

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Projeto de lei pretende regulamentar serviço de entregas via aplicativos

Projeto de lei pretende regulamentar serviço de entregas via aplicativos

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/05/2022 09h05

A regulamentação deve se basear na liberdade do exercício profissional, na segurança do entregador, na livre concorrência e liberdade econômica.

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Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba

Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/04/2022 07h02

Apresentado em fevereiro, projeto altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis.

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Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos

Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 15h14

Iniciativa em tramitação na CMC pode beneficiar mães concurseiras que têm bebês de até 6 meses de idade na data da realização do concurso público.

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Prefeitura pretende facilitar emissão de alvará a grandes eventos na capital

Prefeitura pretende facilitar emissão de alvará a grandes eventos na capital

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 09h48

Setor foi bastante prejudicado durante pandemia da covid-19. Intenção agora é favorecer esse mercado.

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Projeto incentiva venda de ingressos de futebol a preços populares em Curitiba

Projeto incentiva venda de ingressos de futebol a preços populares em Curitiba

por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 18/04/2022 09h38

Apresentada pelo vereador Mauro Bobato, a iniciativa pretende promover o acesso a estádios de futebol para pessoas de baixa renda.

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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público

CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 14h14

A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.

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Capão Raso e Novo Mundo podem ganhar Polo Gastronômico

Capão Raso e Novo Mundo podem ganhar Polo Gastronômico

por Mauricio Geronasso, especial para a CMC** — última modificação 10/04/2022 16h00

Apresentada pelo vereador Tito Zeglin, a iniciativa pretende promover e incentivar a gastronomia e o comércio local.

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Projeto pretende autorizar self storage em vias de grande movimento

Projeto pretende autorizar self storage em vias de grande movimento

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 15h29

Proposição altera decreto municipal 1008/2020, que regulamenta o zoneamento urbano de Curitiba.

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Proposta gratificação a servidores da Secretaria Municipal da Educação

Proposta gratificação a servidores da Secretaria Municipal da Educação

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/03/2022 13h20

Mensagem reconhece a participação em atividades como os programas Comunidade Escola e de formação continuada, os projetos pedagógicos, os eventos e as ações educativas.

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