Notícias sobre os projetos de lei
Projeto propõe reconhecer MEI no comércio ambulante
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/06/2025 10h48Vereador Tico Kuzma quer alterar lei de Curitiba para conceder licença a trabalhadores autônomos formalizados, como vendedores de espetinhos.
Câmara de Curitiba avalia operações imobiliárias na Vila Izabel e Rebouças
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h40Aval dos vereadores é necessário para a Prefeitura de Curitiba finalizar duas operações imobiliárias, envolvendo terrenos públicos na Vila Izabel e São Lourenço.
Impulso ao turismo cultural: Curitiba pode ganhar Rota Moto e Rock
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 20/06/2025 11h00Projeto de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe criação de roteiro temático que une o universo do motociclismo com a cena do rock'n'roll.
Curitiba pode exigir alerta à Síndrome Alcoólica Fetal em rótulos de bebidas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h37Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe alerta à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos rótulos de bebidas alcoólicas.
Vereadora propõe desvio seguro de ciclistas durante obras
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/06/2025 10h53Proposta de Professora Angela prevê rotas alternativas sinalizadas durante obras ou eventos que interrompam ciclovias em Curitiba.
Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/06/2025 16h24Proposta original foi alterada para alinhar texto à Lei Orgânica de Curitiba e ampliar contrapartidas aos adotantes.
Câmara de Curitiba avalia projeto para estudantes celíacos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h33Projeto de lei assegura que alunos celíacos possam levar comida própria às escolas públicas e privadas de Curitiba.
Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h33O Código de Obras da capital paranaense pode ser alterado pela Câmara de Vereadores, para permitir anúncios em vedações provisórias, como tapumes e grades.
Projeto amplia acesso de artistas de grupos excluídos a editais culturais
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 17/06/2025 09h26Política de Fomento Cultural contempla artistas de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados; iniciativa é de Lórens Nogueira.
Projeto de lei garante a publicidade das feiras de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 09h26Proposta do vereador Fernando Klinger pretende alterar a lei da publicidade ao ar livre em Curitiba.
Ações do documento