Notícias sobre os projetos de lei
Mudanças climáticas: projeto reforça educação ambiental em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/07/2024 17h27Proposta alinha Política do Meio Ambiente de Curitiba à legislação federal que incluiu as mudanças climáticas entre os temas trabalhados na educação ambiental.
Fevereiro pode se tornar o mês da conscientização sobre leucemia em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2024 07h27Institucionalização da campanha Fevereiro Laranja, sobre leucemia, é tema de projeto de lei na Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba ainda não registrou projetos de iniciativa popular em 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/07/2024 10h48Sem procura no 1º semestre de 2024, a Comissão de Participação Legislativa teve somente uma reunião no ano.
Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/07/2024 10h47Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
Airbnb em Curitiba: projeto quer regra de hotéis para aplicativos de hospedagem
— por José Lázaro Jr.m | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/07/2024 10h39Lei municipal restringe hospedagem de jovens desacompanhados em hotéis de Curitiba. Regra pode ser ampliada a aplicativos tipo Airbnb.
Projeto de lei quer mudar escrita de documentos oficiais em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/07/2024 12h27Câmara de Vereadores analisa regulamentação do princípio constitucional da legalidade. Aprovação do projeto mudaria os documentos oficiais de Curitiba.
Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/07/2024 08h06Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
Câmara de Curitiba discute isentar ônibus em dias de vestibular e Enem
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/07/2024 08h44Projeto de lei determina frota completa e isenção dos ônibus em Curitiba nos dias de Enem e dos vestibulares da UFPR e da PUCPR.
Curitiba pode liberar bancas de jornais e revistas temáticas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/07/2024 08h44Projeto de lei na Câmara de Curitiba autoriza que arquitetura de bancas de jornais remeta aos pontos turísticos da cidade.
Projeto de lei facilita transporte por aplicativos em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2024 16h41Proposta em discussão na Câmara de Curitiba estende aos motoristas de aplicativos direitos já assegurados ao serviço de táxi.
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