Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Sequestro de criança: Câmara de Curitiba discute criação de força-tarefa

Sequestro de criança: Câmara de Curitiba discute criação de força-tarefa

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/01/2025 11h07

Projeto de lei do vereador Sidnei Toaldo cria Programa Municipal de Prevenção e Resposta a Sequestros de Crianças em Curitiba.

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Câmara de Curitiba avalia multar a pessoas flagradas com drogas ilícitas

Câmara de Curitiba avalia multar a pessoas flagradas com drogas ilícitas

por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 24/01/2025 08h51

A sanção administrativa poderá ser extinta caso o infrator se submeta a tratamento para dependência química.

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Em Curitiba, projeto de lei propõe mudanças no fechamento de vias públicas

Em Curitiba, projeto de lei propõe mudanças no fechamento de vias públicas

por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 24/01/2025 09h08

Medida visa reduzir impacto no trânsito em horários de pico, regulando atividades de carga e descarga de materiais de construção em obras de Curitiba.

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Motoboys podem ser isentos do EstaR em Curitiba

Motoboys podem ser isentos do EstaR em Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/01/2025 08h38

Projeto de lei em Curitiba pretende isentar motoboys do pagamento do Estacionamento Regulamentado (EstaR).

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Proposto programa para mães de crianças com TEA em Curitiba

Proposto programa para mães de crianças com TEA em Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/01/2025 08h59

Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista.

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Proposta multa para invasão de propriedade privada em Curitiba

Proposta multa para invasão de propriedade privada em Curitiba

por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/01/2025 09h09

Aplicação progressiva das multas e a previsão de valores elevados para invasões com violência ou em áreas sensíveis têm o intuito de desestimular tais práticas na capital do Paraná.

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Projeto proíbe envolvidos em invasões de ocupar cargos públicos municipais

Projeto proíbe envolvidos em invasões de ocupar cargos públicos municipais

por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/01/2025 08h55

Caso aprovada, medida se estenderá ao recebimento de benefícios à participação em licitações promovidas pela Prefeitura de Curitiba e ao recebimento de premiações municipais.

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Rua do Grau: projeto cria espaço para manobras com motos em Curitiba

Rua do Grau: projeto cria espaço para manobras com motos em Curitiba

por Mariana Aquino, especial para a CMC* — última modificação 22/01/2025 09h11

Projeto de lei do vereador Da Costa tem como objetivo criar local seguro para manobras com motocicletas em Curitiba.

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Proposta a criação do programa Câmara Municipal Universitária

Proposta a criação do programa Câmara Municipal Universitária

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/01/2025 16h54

Ideia do projeto Câmara Municipal Universitária é simular o processo legislativo e a rotina dos vereadores de Curitiba.

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Imóveis planejados para conservar o meio ambiente podem ter benefício fiscal

Imóveis planejados para conservar o meio ambiente podem ter benefício fiscal

por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/01/2025 08h54

Projeto que cria o IPTU Verde em Curitiba adota Certificações de Sustentabilidade para obtenção de descontos, que podem ser de 10%, 15% e 20% do valor do tributo.

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