Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Vandalismo no transporte coletivo pode gerar multa de até R$ 3 mil

Vandalismo no transporte coletivo pode gerar multa de até R$ 3 mil

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 16h06

Projeto de Bruno Secco prevê penalidade financeira para danos a ônibus, estações e terminais de Curitiba.

Vandalismo no transporte coletivo pode gerar multa de até R$ 3 mil - Leia mais…

Substitutivo define objetivos para Política Municipal da Felicidade

Substitutivo define objetivos para Política Municipal da Felicidade

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 16h03

Nova redação apresentada na Câmara de Curitiba mantém a criação da política pública e define cinco objetivos gerais.

Substitutivo define objetivos para Política Municipal da Felicidade - Leia mais…

Projeto na Câmara trata da rede de atendimento às mulheres

Projeto na Câmara trata da rede de atendimento às mulheres

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 16h03

A iniciativa de Vanda de Assis (PT) prevê formação continuada para servidores e trabalhadores ligados aos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência.

Projeto na Câmara trata da rede de atendimento às mulheres - Leia mais…

Desigualdade salarial é alvo de projeto na Câmara de Curitiba

Desigualdade salarial é alvo de projeto na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 18/03/2026 13h41

Proposta em análise na Câmara de Curitiba prevê relatórios semestrais e ações para reduzir a diferença de remuneração entre homens e mulheres. Iniciativa é de Vanda de Assis.

Desigualdade salarial é alvo de projeto na Câmara de Curitiba - Leia mais…

Vereadora quer reforço no diagnóstico precoce da cegueira

Vereadora quer reforço no diagnóstico precoce da cegueira

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 18/03/2026 13h16

Proposta da vereadora Rafaela Lupion prevê campanha de conscientização sobre doenças raras e degenerativas da visão, no dia 20 de maio.

Vereadora quer reforço no diagnóstico precoce da cegueira - Leia mais…

Câmara avalia ingresso de Curitiba no Consórcio de Serviços Públicos

Câmara avalia ingresso de Curitiba no Consórcio de Serviços Públicos

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/03/2026 13h03

Projeto de lei ratifica a entrada da capital no Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (Comesp). Objetivo é facilitar a comercialização de alimentos entre os municípios.

Câmara avalia ingresso de Curitiba no Consórcio de Serviços Públicos - Leia mais…

Mulheres: proposta criação de observatório contra violência política digital

Mulheres: proposta criação de observatório contra violência política digital

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/03/2026 17h49

Iniciativa em tramitação na Câmara Municipal busca mapear casos de violência política digital contra mulheres em Curitiba. Iniciativa é de Vanda de Assis.

Mulheres: proposta criação de observatório contra violência política digital - Leia mais…

Pró-Mulher: vereadora quer mais ações de qualificação e emprego

Pró-Mulher: vereadora quer mais ações de qualificação e emprego

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 16/03/2026 17h51

Objetivo de Vanda de Assis é oferecer qualificação profissional e ampliar as oportunidades de emprego para mulheres.

Pró-Mulher: vereadora quer mais ações de qualificação e emprego - Leia mais…

Proposta a notificação de união marital de menor de 14 anos

Proposta a notificação de união marital de menor de 14 anos

por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/03/2026 14h28

Iniciativa da Delegada Tathiana Guzella exige que servidores da Saúde, da Educação e da Assistência Social comuniquem quaisquer indícios de união marital.

Proposta a notificação de união marital de menor de 14 anos - Leia mais…

Câmara de Curitiba analisa projeto sobre cobrança do IPTU em Curitiba

Câmara de Curitiba analisa projeto sobre cobrança do IPTU em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/03/2026 14h21

Proposta prevê mais clareza na notificação do imposto e da taxa do lixo e explicação sobre a variação dos valores. Iniciativa é de Olimpio Araujo Junior.

Câmara de Curitiba analisa projeto sobre cobrança do IPTU em Curitiba - Leia mais…

Ações do documento