Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba terá orçamento de R$ 10,2 bi em 2023; CMC vota LOA até dezembro
— por José Lázaro Jr. | Edição: Alex Gruba — última modificação 28/09/2022 17h27Projeto submetido pelo Executivo aos vereadores tem orçamento 12% superior ao deste ano e traz projeção acima do valor aprovado na LDO 2023, que foi de R$ 9,7 bi.
Prefeitura pede para CMC atualizar lei do Conselho de Alimentação Escolar
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 30/09/2022 15h39Norma vigente é de 1995 e precisa ser compatibilizada com a resolução 6/2020 do Conselho Deliberativo do FNDE, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
CMC estuda criação do Sistema de Esporte e Lazer de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2022 11h42Projeto enviado pela prefeitura ao Legislativo aprofunda integração de Curitiba ao Sistema Nacional do Esporte e fala em transformar a cidade em uma “potência esportiva”.
Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ajuda a táxis e transporte escolar
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/09/2022 10h54Depois de confirmar o crédito orçamentário para a Urbs, vereadores concordaram em perdoar as outorgas referentes a 2021 de taxistas e transportadores escolares licenciados.
Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/09/2022 14h50Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.
Para socorro a táxis e transporte escolar, CMC aprova R$ 4,36 milhões à Urbs
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/09/2022 11h44Aprovado em 1º turno, o crédito orçamentário à Urbs torna possível a concessão da ajuda a 2.745 taxistas e a 992 transportadores escolares licenciados.
Câmara avalia perdão de outorgas e compensação à Urbs na próxima semana
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/09/2022 10h55Prefeitura perdoa taxistas e concessionários do transporte escolar. Em contrapartida, restitui valores à Urbs.
Festa da Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão poderá integrar calendário oficial
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/09/2022 09h19Matriz do Portão foi importante para o desenvolvimento da região sul da cidade.
Crédito de R$ 953,5 mil para quadra coberta tramita na CMC
— por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/09/2022 12h37Se autorizado pela CMC, recurso será investido na Escola Municipal Belmiro Cesar, no Fanny.
Nova regulamentação da Escola do Legislativo passa em 1º turno
— por Claudia Krüger e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/09/2022 13h31Projeto de resolução de iniciativa da Comissão Executiva recebeu 30 votos, unanimidade em plenário.
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