Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba: proposta regulamentação do transporte para PcD
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/05/2025 11h02Curitiba já conta com o serviço de transporte especializado porta a porta, cujas regras hoje são estabelecidas via decreto municipal.
Atualização do Código Tributário de Curitiba tramita com urgência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 18h00Projeto do Executivo altera as leis complementares 40/2001 e 46/2002, impactando cadastro fiscal, ISS e uso da COSIP.
Empreendedorismo no ensino de Curitiba recebe substitutivo geral
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 21/05/2025 09h43Proposta da Delegada Tathiana Guzella inclui conteúdos extracurriculares de educação financeira, empreendedorismo e direito na rede municipal de Curitiba.
Projeto ajusta Código Florestal de Curitiba à lei federal da Mata Atlântica
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/05/2025 01h03Alterações afetam o corte de vegetação nativa em imóveis de Curitiba e atualizam exigências no licenciamento ambiental
Vereadora quer multa para quem mantiver calçadas irregulares
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/05/2025 09h39Proposta em análise na Câmara de Curitiba dá três anos para proprietários de imóveis corrigirem a acessibilidade das calçadas em vias com transporte público.
Projeto proíbe uso de bebês reborn para acesso a prioridades em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 23/05/2025 08h13Texto em análise na Câmara de Curitiba propõe sanções para uso inapropriado de bebês reborn.
Projeto obriga instalação de câmeras e alarmes contra “rabeira”
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 11h35Proposta de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba, aguarda a análise da ProJuris.
Câmara discute isenção no transporte para vigilantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 17h13Projeto de Delegada Tathiana Guzella e Sidnei Toaldo estende benefício já concedido a guardas e policiais aos vigilantes patrimoniais de Curitiba.
Proposta Semana de Conscientização sobre Endometriose em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 17h05Proposta em análise na Câmara de Curitiba quer ampliar a divulgação de informações sobre a doença e garantir acolhimento nos serviços de saúde no município.
Prefeitura quer aval da Câmara de Curitiba para financiar R$ 1 bilhão
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/05/2025 13h09Dinheiro para a compra de ônibus elétricos é do BNDES e do banco alemão KfW. Prefeitura de Curitiba depende do aval da Câmara para fechar os contratos.
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