Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da CCJ termina com pedido de correção em 10 projetos de lei
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/05/2025 13h13Comissão de Constituição e Justiça pediu correções em 10 dos 30 projetos de lei na pauta da reunião desta terça na Câmara de Curitiba.
CCJ autoriza tramitação de 9 projetos de lei na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/03/2025 12h20Priorização de vítima de violência doméstica em serviços públicos e proibição da Marcha da Maconha ganham aval da CCJ.
Reunião da CCJ da Câmara de Curitiba tem 30 projetos na pauta desta terça
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/03/2025 17h51Número elevado de projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça é reflexo do trabalho dos vereadores de Curitiba.
Com aval da CCJ, multa para rabeira em ônibus avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/03/2025 22h40Reunião extraordinária foi convocada para não represar projetos de lei no início da legislatura.
CCJ arquiva projeto que proibia terceirização de escolas municipais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2025 17h11Além da proposta arquivada, outros 34 projetos estavam na pauta da reunião de terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
CCJ autoriza tramitação de 5 projetos de lei na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2025 13h20Dos 35 projetos de lei pautados para a reunião de 18 de março, a Comissão de Constituição e Justiça avalizou apenas 5.
Em extraordinária, CCJ avalia multa por rabeira em ônibus e mais 19 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/03/2025 16h44A reunião extraordinária acontece nesta quinta-feira (20), às 9h.
CCJ: Multa por invasão e mais 34 projetos estão na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/03/2025 08h59Seis propostas que não foram votadas na semana passada, devido a vistas regimentais, também retornam à pauta.
CCJ devolve 14 projetos; regras para fechamento de vias estão na lista
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/03/2025 10h44Vereadores terão prazo regimental de 120 dias para fazerem ajustes, sob pena de arquivamento.
CCJ: pontos de apoio para motofretistas é inconstitucional
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/03/2025 17h00Além deste, outros quatro projetos de lei foram arquivados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
CCJ libera 7 projetos; exigência de antecedentes para professores é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato — última modificação 14/05/2025 20h10Proposta que cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência também recebeu parecer favorável.
Nesta terça, mais de 40 projetos da Câmara de Curitiba estreiam na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/03/2025 09h04A CCJ é a única comissão permanente da CMC que tem a prerrogativa de arquivar projetos de lei.
Fernando Klinger é eleito presidente da CCJ da Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/02/2025 10h02Tiago Zeglin foi conduzido à vice-presidência. Primeira comissão a ser instalada, CCJ é a comissão mais importante da Câmara de Curitiba.
Definidos os vereadores que vão formar as comissões permanentes em 2025
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/02/2025 16h03Presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD) também homologou os integrantes do novo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Oito projetos ganham aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/12/2024 09h43Destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi a aprovação do projeto que aumenta o cerco ao furto de bens metálicos em Curitiba.
Subsídio para imóveis da Cohab-CT retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/12/2024 09h26Nesta terça, além da CCJ, haverá reunião da Comissão de Direitos Humanos. Na quarta, de Meio Ambiente.
Comissões aprovam nova composição dos gabinetes da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2025 15h19Em reunião conjunta, a iniciativa da Comissão Executiva foi acatada pelos colegiados de Constituição e Justiça, de Economia e de Serviço Público.
Proposta altera composição dos gabinetes parlamentares da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/12/2024 16h42Iniciativa é da Comissão Executiva e será avaliada em reunião conjunta das comissões permanentes nesta sexta-feira (6).
CCJ acata validade indeterminada de laudo de doença celíaca
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/11/2024 16h58Outros 12 projetos também foram acatados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba; ao todo, colegiado analisou 21 projetos de lei nesta terça-feira (26).
Comissões farão três reuniões na semana que vem na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/11/2024 18h04Na segunda-feira, CCJ e Economia fazem reunião conjunta antes da sessão plenária. Educação e Serviço Público também agendaram encontros.
Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba pode rever Semana do TDAH
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/11/2024 09h09Comissão de Constituição e Justiça avaliou 24 projetos de lei na primeira reunião de novembro na Câmara de Curitiba.
Câmara vai consultar Prefeitura de Curitiba sobre Aluguel Maria da Penha
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/10/2024 08h23Projeto de lei recebeu um substitutivo geral após recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
CCJ acata redução da burocracia para poda de árvores nos condomínios
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/10/2024 17h19Ao todo, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 18 projetos de lei nesta terça-feira (29).
CCJ e Comissão de Economia analisam projetos voltados à habitação
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/10/2024 17h38As reuniões dos dois principais colegiados da Câmara Municipal de Curitiba acontecem nesta terça (29) e quarta (30).
Naming rights e Política da Felicidade ganham aval para tramitarem em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati — última modificação 18/10/2024 20h52A Comissão de Constituição e Justiça avaliou 19 projetos de lei nesta semana. Sete receberam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
Castração de pit-bulls é arquivada por comissão da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/10/2024 08h33Dos 19 projetos de lei debatidos na Comissão de Constituição e Justiça, nesta semana, na Câmara de Curitiba, apenas um foi arquivado.
CCJ vota assinatura familiar do cartão transporte e castração de pit bulls
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/10/2024 09h14Reunião do colegiado é nesta terça-feira (15). Na quarta (16), as comissões de Economia, Saúde e Participação Legislativa também têm agendas previstas.
Comissão de Participação Legislativa avalia projeto popular da Vila Autódromo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/10/2024 10h54Reunião do colegiado é na quarta-feira (16). Na terça (15) haverá a agenda quinzenal da Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/10/2024 16h31Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls.
CCJ vota castração de pit bulls e IPTU isento para clínicas veterinárias
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/09/2024 16h20Ao todo, 19 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba.
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